Nesta quinta-feira (30/8), no Dia Nacional de Mobilização, o Brasil vai dizer não à MP do Saneamento, que, inclusive, já está sendo chamada de MP da Sede e da Conta Alta.
A Medida Provisória 844/2018, editada por Temer em 6 de julho, altera o Marco Legal do Saneamento Básico no país com o objetivo de enfraquecer as empresas públicas e, assim, atender ao interesse do capital privado.
A MP também faz com que municípios mais pobres sofram um verdadeiro apagão no saneamento básico. Isso porque a iniciativa privada tende a se interessar apenas pelas cidades que dispõem de mais recursos, enquanto as companhias estaduais e municipais terão de se responsabilizar pelas regiões menos atraentes economicamente. E vale ressaltar que a medida provisória ainda dificulta o acesso desses municípios aos recursos federais, piorando ainda mais a situação.
Por isso, as entidades que compõem a Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA) – incluindo a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) – estão organizando essa grande ação em prol do saneamento básico público e de qualidade no Brasil.
Em todas as capitais dos estados deverão acontecer audiências públicas nas assembleias legislativas, além de outras atividades e ações que serão realizadas pelas entidades, envolvendo trabalhadores do setor e população em geral.
A MP se encontra agora no Congresso Nacional para apreciação, e Pedro Blois, presidente da FNU, alerta: “Vamos convidar a população a fazer pressão junto aos parlamentares para impedir a aprovação no Congresso dessa medida, que vai contra a universalização dos serviços de água e tratamento de esgotos para todos os brasileiros. O mercado só quer os municípios que dão lucro, que podem pagar por seus serviços caros e de qualidade duvidosa”.
ATIVIDADES JÁ AGENDADAS NOS ESTADOS
Audiências públicas:
. Maceió (Alagoas) – 30 de agosto – 14h – Assembleia Legislativa de Alagoas
. São Paulo (São Paulo) -30 de agosto – 14h – Assembleia Legislativa de São Paulo
. Salvador (Bahia) – 4 de setembro – 9h – Assembleia Legislativa da Bahia
Mobilizações:
. Natal (Rio Grande Norte) – 30 de agosto – 14h – Grande concentração em repúdio à MP 844/18 – em frente a Administração Central da CAERN
. Goiânia (Goiás) – 30 de agosto – 9 h – Grande mobilização contra a MP 844/18 e em defesa da Saneago pública (promovido pelo Stiueg)- em frente a Enel – antiga Celg – Gileno Godói – Rua 02, Quadra A37, 505 – Jardim Goiás, Goiânia – GO
. João Pessoa (Paraíba) – 30 de agosto – Grande ato promovido pelo Sindíagua-PB – concentração às 9 horas, em Jaguaribe rumo a Assembleia Legislativa da Paraíba
. Curitiba (Paraná) – 30 de agosto – Ato contra a MP 844 – 9h – concentração na Praça Santos Andrade em Curitiba, com saída para a Praça Central da Catedral
. Santos e Registro (São Paulo) – 30 de agosto – 7h30 – concentração em frentes as sedes da Sabesp nas respectivas cidades. (Santos – rua São Francisco, 128 – Centro / Registro – Rua Professor Antonio Fernandes, 155 – Vila Tupi)
. Salvador (Bahia) – 30 de agosto – 8h – Ato contra a MP 844 na Embasa do Rio Vermelho
. Piauí – Paralisação dos funcionários da Agespisa por 3 horas no primeiro expediente
. Rio Grande do Sul
– Região Pampa: reuniões de mobilização e concentração para panfletagem na região central das cidades de: Caçapava do Sul, Lavras do Sul, São Borja e Itaqui;
– Região Litoral: mobilização e panfletagem nas seguintes cidades:
– Capão da Canoa (em frente à Corsan)
– Osório – 13h (em frente à Câmara Municipal)
– Ponte Giuseppe Garibaldi, entre Tramandaí e Imbé, concentração e panfletagem..das 10h até 12h;
– Cidreira – 13h (Concha Acústica);
– Torres – Panfletagem no centro. – A partir das 13h30;
– Região Central: ações de panfletagem no centro das seguintes cidades:
Santa Cruz do Sul, Santa Maria, São Francisco de Assis, Agudo, Santiago e Venâncio Aires;
– Região Planalto: ações de panfletagem na região central das seguintes cidades: Carazinho, Lagoa Vermelha, Frederico Westphalen, Palmeira das Missões, Soledade, Vacaria, São Valentim, Palmitinho e Nonoai.
– Região Missões:
SANTO ÂNGELO: panfletagem /SANTA ROSA: reunião e panfletagem /SÃO LUIZ: panfletagem/ TENENTE PORTELA: panfletagem/ CAMPO NOVO: panfletagem/ CRISSIUMAL: panfletagem/ CERRO LARGO: panfletagem/ PANAMBI: rádio pela manhã e panfletagem a tarde/ CRUZ ALTA: panfletagem/ IJUÍ: escolas e entidades sindicais/ TAPERA: panfletagem/ SANTA BÁRBARA: Entrega da Carta aos vereadores/ SALTO DO JACUÍ: reunião e panfletagem/ PORTO XAVIER: panfletagem
– Região Sul: reuniões de mobilização e atos de panfletagem nas principais cidades;
– Região Metropolitana: reuniões de mobilização e atos de panfletagem nas maiores cidades.
Diga NÃO à MP do Saneamento: vote na consulta pública do Senado
O Senado Federal abriu Consulta Pública sobre a medida provisória (MP 844/18), a chamada MP do Saneamento, que altera o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento.
Na prática, é a medida prevê a privatização do saneamento.
Vote contra essa medida na Consulta Pública do Senado.
Clique aqui para votar NÃO.
Mãos à obra. Vamos votar NÃO e pedir aos familiares e amigos para votarem NÃO também. Juntos vamos impedir a privatização do saneamento!
Leia a íntegra da MP do Saneamento: MP-844-18 – MP do Saneamento
Não vamos deixar que a MP do Saneamento seja aprovada pelo Congresso.
Vamos à luta contra mais esse retrocesso proposto pelo governo ilegítimo.
Urbanitários em luta: contra à privatização do setor elétrico e do saneamento.
ÁGUA, ENERGIA E SANEAMENTO NÃO SÃO MERCADORIAS!
