O texto foi aprovado pelos deputados, mas ainda precisa passar pelo Senado, por isso nossa luta não tem trégua!
Por 203 votos a 123, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (4/7), o substitutivo do deputado Julio Lopes (PP-RJ) para o Projeto de Lei 10.332/18, encaminhado pelo Poder Executivo em junho, que facilita a privatização das seis distribuidoras de energia controladas pelas Eletrobras. (Confira aqui a votação e saiba quem são dos deputados entreguistas)
Para concluir a votação da proposta, os parlamentares precisarão analisar, ainda, os destaques (sugestões de mudanças ao texto original). A sessão está marcada para a próxima semana. A Câmara terá sessões destinadas a votações na quarta (11/7) e na quinta-feira (12/7).
Concluída a análise do projeto, o texto seguirá para votação no Senado e, em seguida, para sanção, sanção parcial ou veto do presidente Michel Temer. O texto do PL aproveita dispositivos da Medida Provisória 814/17, que tinha o mesmo objetivo e que perdeu a validade sem ter sido votada nas duas Casas do Congresso.
Pelo texto, serão privatizadas:
- Amazonas Energia;
- Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron);
- Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre);
- Companhia Energética de Alagoas (Ceal);
- Companhia de Energia do Piauí (Cepisa);
- Boa Vista Energia.Cada distribuidora de energia vai ser vendida por R$ 50 mil. Além disso, a holding vai assumir uma dívida de mais de R$ 11 bilhões para garantir ao novo proprietário uma base maior de lucro.Oposição
A oposição obstruiu a votação desta quarta-feira por ser contra a aprovação da proposta.
Para evitar a votação do texto, os deputados contrários apresentaram uma série de requerimentos, o que, na prática, atrasou o andamento da sessão e dificultou a manutenção do quórum necessário para a aprovação do projeto.
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) ressaltou que a venda das distribuidoras faz parte do golpe orquestrado para desmontar o patrimônio público. “Estatal não é para dar lucro, é para desenvolver o país, gerar emprego, tecnologia, ciência”. Ele destacou ainda que o país tem “expertise em geração de energia elétrica”, disse.
Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), a entrega das distribuidoras à iniciativa privada vai permitir que a energia elétrica seja vinculada apenas à lógica do lucro. (com informações: Stiu-DF e agências)
Confira aqui a votação e saiba quem são dos deputados entreguistas.
NOSSA LUTA CONTINUA!
NÃO À PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS!
