Em carta aos candidatos aos governos dos estados e aos atuais governadores, entidades representantes de trabalhadores, em especial do setor de saneamento, solicitam apoio para que a Medida Provisória (MP) 844/2018, que desfigura o marco legal do saneamento básico, entre eles a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, não seja aprovada.
O apoio solicitado à rejeição da MP 844, se dá perspectiva da conquista da universalização do acesso aos serviços públicos de saneamento básico e pelo efetivo reconhecimento do acesso a água e ao saneamento como direito humano fundamental, conforme já declarado pela ONU.
Leia a carta na íntegra: CARTA AOS CANDIDATOS E CANDIDATAS AOS GOVERNOS
Assinam a carta:
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil-CTB
Central Única dos Trabalhadores-CUT
Confederação Nacional das Associações de Moradores-Conam
Confederação Nacional dos Urbanitários-CNU
Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros-Fisenge
Federação Interestadual dos Trabalhadores Urbanitários nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e no Distrito Federal-FURCEN
Federação Nacional dos Trabalhadores em Água, Energia e Meio Ambiente-FENATEMA
Federação Nacional dos Urbanitários-FNU
Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste-FRUNE
Internacional dos Serviços Públicos-ISP
Sindicato Intermunicipal dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior do Rio Grande do Sul-ADUFRGS-Sindical
Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Instituições de Pesquisa Agropecuária e Florestal-SINPAF/Solos
Associação dos Profissionais Universitários da Sabesp – APU
Leia a íntegra da MP do Saneamento: MP-844-18 – MP do Saneamento
Não vamos deixar que a MP do Saneamento seja aprovada pelo Congresso.
Vamos à luta contra mais esse retrocesso proposto pelo governo ilegítimo.
Urbanitários em luta: contra à privatização do setor elétrico e do saneamento.
ÁGUA, ENERGIA E SANEAMENTO NÃO SÃO MERCADORIAS!
