Representantes do FNU/CNE (Coletivo Nacional dos Eletricitários) e parlamentares das frentes parlamentares contra a privatização da Eletrobras e suas subsidiárias, reuniram-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, nesta quarta-feira (14/3)
O tema principal foi a entrega ao presidente de um pedido de urgência para inclusão do projeto de referendo sobre a venda da Eletrobras (PDL 948/01) na pauta do plenário da Casa. O pedido já conta com 327 assinaturas de parlamentares, muito mais do que o necessário estabelecido no regimento que são de 257.
O PDL 948/01 determina que o processo de privatização da Eletrobras só poderá ser concluído depois do referendo da sociedade.
“Os parlamentares das frentes explicaram sobre a necessidade da população opinar no processo, ressaltando que a importância da Eletrobras vai muito além da questão econômica-financeira. As empresas do sistema Eletrobras têm um papel de desenvolvimento regional”, disse Fabiola Antezana, representante da FNU/CNE, presente no encontro.
O deputado Danilo Cabral (PSD-PE), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, explicou que “com o referendo queremos garantir que os atos legislativos relacionados aos processos de venda da Eletrobras e de suas subsidiárias passem obrigatoriamente pela ratificação ou rejeição da população dos estados atendidos por essas empresas”.
Setor estratégico para o país
Fernando Pereira, diretor de Energia da FNU, também presente no encontro, disse que os eletricitários expuseram a Maia sobre a importância estratégica do setor para o país e apresentaram como referência nações, como Estados Unidos, Canadá e outros países europeus, onde o setor elétrico é majoritariamente estatal. “Explicamos que, por essa singularidade, há a necessidade da participação popular, por meio do referendo, e que não pode ser definido apenas pelos políticos”, salienta Pereira.
Os representantes da FNU/CNE ainda solicitaram que sejam implantadas pela Comissão Especial, que está analisando o projeto sobre a privatização da Eletrobras (PL 9.463/18), audiências públicas regionais, garantindo o diálogo com a sociedade.
O diretor da FNU explicou que as entidades que representam os urbanitários querem que sejam feitas audiências em cada região do país, com o objetivo de discutir com a população e políticos locais a questão da privatização do sistema Eletrobras. “Há necessidade de se garantir a participação popular em todo esse processo”, destacou Pereira.
Modelo precisa ser revisto
Outro ponto levantado pelos trabalhadores, explica Fabíola Antezana, é que toda a questão perpassa não só pela Eletrobras em si, mas sim pelo modelo do setor elétrico no país. “Não adianta quer fazer ‘a, b, c, d’ com a empresa, se não resolvermos o problema de modelo do setor elétrico. Reafirmamos que a discussão tem que ser sobre o modelo e não sobre a Eletrobras”, ressalta a dirigente.
O deputado Rodrigo Maia ouviu as ponderações e se comprometeu a analisar e posteriormente dar uma posição.
O CNE elaborou o “Manifesto dos trabalhadores Eletricitários por um setor elétrico público, eficiente e para todos”, onde enumera uma série de dados sobre a atual situação do setor elétrico nacional, além de propostas com base técnica para o aprimoramento do setor na esfera pública.
Além da Fabíola Antezana, Fernando Pereira e o deputado Danilo Cabral, participaram do encontro o vice-presidente da FNU, Nailor Gato, e os deputados Leonardo Quintão (MDB-MG), Henrique Fontana (PT-RS), Pedro Uzca (PT-SC), Moisés Diniz (PCdoB-AC), Zé Carlos (PT-MA) e Erika Kokay (PT-DF).
A resposta de Maia teria sido dada pela imprensa?
Nesta quinta-feira (15/3), na coluna Poder em Jogo do jornal O Globo, uma nota diz: “O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, recebeu parlamentares e servidores da Eletrobras, que pediram a votação da proposta de referendo sobre a venda da estatal. Foi categórico: ‘Não colocarei em pauta’”.
Não desistiremos!
Urbanitários em luta!
Não à privatização da Eletrobras!
