Atualizada em 12/4/18 às 11h10: O líder do governo na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), procurou o Palácio do Planalto após críticas de parlamentares, entre eles o próprio presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao anúncio feito pelo novo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, de que a Eletrobras seria incluída no Plano Nacional de Desestatização (PND) por decreto presidencial. “O palácio disse que não haverá decreto”, afirmou Maia ao jornal Valor Econômico, na manhã desta quinta-feira (12/4). A mesma informação tinha o relator do projeto de privatização, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).
Os principais jornais do país destacam, nesta quinta-feira (12/4), que o governo federal publicará decreto do presidente Michel Temer que inclui a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND). A informação foi dada pelo novo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco.
A publicação é uma etapa do processo necessária para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) levar adiante os estudos referentes à privatização da empresa.
No mês passado, o conselho do Programa de Parceria de Investimentos do governo federal (PPI) definiu os papéis da Eletrobras, do Ministério de Minas e Energia e do BNDES no processo de privatização.
Ao BNDES caberá contratar consultorias especializadas para realizar os estudos econômicos e financeiros para a desestatização.
Em seu discurso na transferência de cargo, nesta quarta-feira (11/4), Moreira Franco reforçou que o trabalho no ministério será de continuidade da agenda que já estava em andamento com Fernando Coelho Filho, com destaque para a privatização da Eletrobras.
A fala sobre a continuidade ocorre em momento em que parte do mercado demonstrou receio sobre o avanço dos planos de privatização.
Com Moreira Franco no ministério, o processo de privatização no Congresso ficaria mais difícil, disse o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele afirmou à imprensa que a articulação do novo ministro na Câmara “não é boa”.
Moreira Franco citou também outras ações do ministro anterior que ele pretende continuar, como o novo marco do setor elétrico e o novo código de mineração.
“Teremos um novo marco do setor elétrico, para dar segurança jurídica”, disse. “E teremos o marco legal da mineração”, acrescentou.
CONTINUAMOS EM NOSSA LUTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS.
A ELETROBRAS É DO POVO BRASILEIRO!
