Atualização às 11h, em 27/9/2018: leia – Em leilão, Eletrobras vende 3 dos 8 lotes de geração, com lances a valor mínimo
A Eletrobras tentará vender nesta quinta-feira (27/9) um total de 71 participações societárias da estatal em Sociedades de Propósito Específico (SPE). O leilão, marcado para começar a partir das 10h sede da B3 (Bovespa), em São Paulo, estipulou um preço mínimo de R$ 3,1 bilhões para a totalidade dos ativos.
As participações foram agrupadas em 18 lotes, que incluem ativos de geração eólica e linhas de transmissão. As fatias de participação societária da Eletrobras nos negócios variam de 1,5% a 99,99%.
“Tal operação tem por objetivo permitir que a Eletrobras e suas controladas reduzam sua alavancagem financeira, reduzindo seus indicadores de Dívida Líquida/EBITDA à patamares usualmente praticados pelo mercado”, disse a estatal ao anunciar o edital do leilão.
O preço mínimo mais elevado foi estabelecido para o lote A (R$ 635,6 milhões), no qual consta a Santa Vitória do Palmar Holding. Neste empreendimento, que reúne várias usinas de geração eólica, a Eletrobras tem 78% de participação.
A maior parte dos ativos é de participações minoritárias. Apenas três deles compreendem uma parcela majoritária dos projetos, o que pode afastar alguns interessados que pretendem ter o controle do negócio em uma aquisição, segundo a agência de notícias Reuters.
Interessados
Entre as empresas que são sócias da Eletrobras nos ativos de transmissão colocados à venda estão a Taesa, que já declarou o interesse em exercer seu direito de preferência no leilão, e a Equatorial Energia.
A Equatorial, inclusive, chegou a comprar um dos projetos da Eletrobras antes, mas o Tribunal de Contas da União (TCU) exigiu que o negócio fosse desfeito e o ativo incluído no leilão.
- Participação societária: 24% a 25%
- Preço mínimo: R$ 78,4 milhões
Lote N
Empresa de Transmissão do Alto Uruguai S.A. (ETAU)
- Participação societária: 27,42%
- Preço mínimo: R$ 39,9 milhões
Lote O
Amazônia-Eletronorte Transmissora de Energia S.A. (AETE)
- Participação societária: 49%
- Preço mínimo: R$ 86,2 milhões
Lote P
Companhia de Transmissão Centroeste de Minas S.A. (CENTROESTE)
- Participação societária: 49%
- Preço mínimo: R$ 43,1 milhões
Lote Q
Luziânia-Niquelândia Transmissora S.A. (LUZIÂNIA-NIQUELÂNDIA)
- Participação societária: 49%
- Preço mínimo: R$ 49,7 milhões
Lote R
Manaus Transmissora de Energia S.A. (MTE)
- Participação societária: 49,5%
- Preço mínimo: R$ 328,6 milhões
Venda de distribuidoras e plano de privatização
Quatro distribuidoras da Eletrobras já foram vendidas neste ano. Em julho foi leiloada a Companhia Energética do Piauí (Cepisa) e em agosto foram vendidas as Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) e Boa Vista Energia, em Roraima.
A Companhia Energética de Alagoas (Ceal) está com a venda suspensa por uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). Já o leilão da distribuidora da Eletrobras o Amazonas foi adiado para o dia 25 de outubro em razão da não votação no Senado de projeto de lei (PLC77/18) que reduz incertezas em torno da distribuidora do Norte.
Em 2016, a Eletrobras decidiu não renovar a concessão das distribuidoras e, desde então, tem operado as concessionárias de forma provisória. A decisão da estatal foi vender as distribuidoras e, caso a venda não ocorra, liquidá-las.
No final de maio, o governo retirou do Orçamento a previsão de arrecadação extra de R$ 12,2 bilhões no ano com a privatização da Eletrobras, devido à demora na tramitação do projeto que libera essa operação, e com isso a venda da estatal saiu do cronograma do pacote de privatizações do governo Temer. (com informações: G1)
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