O leilão para a privatização de quatro distribuidoras de energia da Eletrobras, agendado para 30 de agosto, pode ser adiado se o projeto de lei para viabilizar a venda das empresas não for aprovado pelo Senado nas próximas duas semanas, disse à agência de notícias Reuters na última sexta-feira (10/8) uma fonte com conhecimento direto do assunto.
A matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas o presidente do Senado, Eunício Oliveira, resolveu encaminhar o texto para apreciação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de levá-lo para discussão no Plenário, o que ameaça o cronograma para deliberação da proposta a tempo para o leilão.
Especialistas dizem que o leilão dificilmente atrairia interessados sem a aprovação do projeto no Senado.
Presidente do BNDES frisou que data marcada para o leilão, de 30 de agosto, por enquanto está mantida
O governo federal fará uma avaliação sobre a data doleilão de quatro distribuidoras de eletricidade controladas pela Eletrobrás, inicialmente previsto para o próximo dia 30, disse nesta segunda-feira (13/8), o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira.
O executivo reafirmou que o governo precisa aprovar no Congresso Nacional o projeto de lei que autoriza a venda e dá segurança jurídica para o leilão e reconheceu que a tarefa não tem sido fácil. “Temos tido dificuldade com a geração de quórum no Plenário”, afirmou Oliveira.
Oliveira frisou que a data de 30 de agosto para o leilão está mantida por enquanto. No último dia 2, o BNDES avisou no Diário Oficial da União (DOU) que o leilão de desestatização das distribuidoras Eletroacre, Amazonas Energia, Ceron (Rondônia) e Boa Vista (Roraima) está previsto para as 10 horas do dia 30 de agosto na B3, em São Paulo.
Ao todo, governo e Eletrobrás pretendem privatizar as seis distribuidoras da estatal que atuam no Norte e no Nordeste. Por enquanto, a Ceal, em Alagoas, está de fora do calendário dos leilões. Uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski impede a realização da venda da empresa até que uma disputa financeira entre os governos estadual e federal seja resolvida. (com informações: Reuters e O Estado de S. Paulo)
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