Representantes da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA) continuaram, nesta quarta-feira (8/8) o corpo-a-corpo junto aos parlamentares para impedir que a MP do Saneamento seja votada. Nesta quinta, as visitas prosseguem e há encontro agendado com o presidente do Senado, Eunício Oliveira
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) recebeu, nesta quarta-feira (8/8), representantes de entidades que integram a Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA) para tratar da Medida Provisória nº 844/18 – a MP do Saneamento – que altera o marco regulatório do saneamento básico no Brasil.
A Comissão atua na interlocução das entidades com os parlamentares, a fim de subsidiar e ampliar o debate no Congresso Nacional. A reunião contou com as presenças da Deputada Margarida Salomão, que preside a Comissão, e dos deputados Afonso Florence e Jandira Feghali.
Pedro Blois, presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), uma das entidades que coordena a FNSA, explicou que, durante o encontro com os parlamentares, foram apresentados estudos e documentos sobre a questão do saneamento, bem como os impactos negativos que a Medida pode acarretar. Leia o dossiê – DOSSIÊ SANEAMENTO MP 844
Desde sua edição, a MP tem gerado inúmeras discussões, manifestações e críticas dos setores envolvidos. Por isso, durante toda essa semana, os representantes da Frente estão mobilizados, em Brasília, a fim de discutir o tema e levar aos deputados e senadores as preocupações quanto à MP. Nesta quarta-feira (8/8) foram visitados vários gabinetes. Veja aqui a galeria de fotos.
Ainda nesta quarta-feira foi realizada audiência pública na Câmara dos Deputados que debateu sobre a MP 844/2018. A audiência contou com a participação de dois representantes da FNSA – Pedro Blois, presidente da FNU, e Abelardo de Oliveira Filho, especialista em saneamento. Assista aqui a audiência.
As visitas dos representantes da FNSA prosseguem nesta quinta-feira (9/8), inclusive com encontro agendado com o presidente do Senado, Eunício Oliveira.
MP prejudica os mais pobres
Entre as mudanças propostas pelo governo, as entidades têm defendido que a MP promove alterações sérias no setor, que podem prejudicar os municípios mais pobres e trazer, por exemplo, o risco de aumento das tarifas de água e esgoto, além de favorecer a privatização do setor.
A privatização do setor também é criticada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Ela afirma que as empresas privadas não investem o suficiente e adotam uma política de exclusão de populações mais pobres, impondo tarifas mais altas. (com informações da agência Câmara)
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. Assista a audiência da MP do Saneamento na Câmara dos Deputados
Diga NÃO à MP do Saneamento: vote na consulta pública do Senado
O Senado Federal abriu Consulta Pública sobre a medida provisória (MP 844/18), a chamada MP do Saneamento, que altera o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento.
Na prática, é a medida prevê a privatização do saneamento.
Vote contra essa medida na Consulta Pública do Senado.
Clique aqui para votar NÃO.
Mãos à obra. Vamos votar NÃO e pedir aos familiares e amigos para votarem NÃO também. Juntos vamos impedir a privatização do saneamento!
Leia a íntegra da MP do Saneamento: MP-844-18 – MP do Saneamento
Não vamos deixar que a MP do Saneamento seja aprovada pelo Congresso.
Vamos à luta contra mais esse retrocesso proposto pelo governo ilegítimo.
Urbanitários em luta: contra à privatização do setor elétrico e do saneamento.
ÁGUA, ENERGIA E SANEAMENTO NÃO SÃO MERCADORIAS!
