A partir de um encaminhamento do Fórum Alternativo Mundial da Água – FAMA 2018, que aconteceu em março último em Brasília, entidades sociais, sindicais e acadêmicas realizam nesta quarta-feira (25/4) o lançamento político do Observatório Nacional pelo Direito à Água e ao Saneamento – ONDAS.
O objetivo do Observatório é promover a articulação e ação conjunta, autônoma e crítica de instituições e de movimentos sociais de todo o país, assegurando, dessa forma, a efetivação ao direito universal ao saneamento, por meio da gestão pública e democrática.
“A ideia do Observatório é a união de forças das entidades que, historicamente, sempre lutaram pelo direito à água e ao saneamento”, afirma o presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Pedro Blois.
A expectativa é de que, com dados e estudos que apontem para soluções dos problemas do setor, seja possível um enfrentamento mais efetivo ao processo de mercantilização da água e de privatização do saneamento, que tende a dificultar o acesso ao serviço, principalmente por parte da população mais pobre.
Um dos principais pontos de discussão do Observatório nesse momento será a proposta de projeto de lei ou medida provisória que o governo Temer deve encaminhar, em breve, ao Congresso, visando mudanças na Lei Nacional do Saneamento Básico. Especialistas afirmam que isso abrirá, de vez, as portas do setor para a privatização.
Pedro Blois explica que as entidades não foram sequer consultadas e lembra que a Lei Nacional do Saneamento Básico foi uma construção conjunta. “Agora ele quer acabar com tudo na ´canetada´”, conclui o presidente da FNU.
Ato Político de Lançamento do Observatório Nacional pelo Direito à Água e ao Saneamento – ONDAS
Data: 25/4/2018 (quarta-feira)
Horário: 18h
Local: Universidade Brasília – UNB
