No último dia 10 de dezembro, em reunião da Coordenação do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento – ONDAS – em conjunto com a Coordenação de Frente Nacional pelo Saneamento Ambienta – FNSA –, em Brasília, os representantes das entidades presentes reafirmaram a necessidade de fortalecer os debates, o processo de formação e capacitação, bem como a mobilização e luta em torno da defesa do saneamento básico como política pública coordenada e gerida pelo Estado, contra qualquer forma de privatização.
Nesse sentido, a coordenação chegou à conclusão de que será necessário um esforço conjunto para enfrentar os retrocessos que serão intensificados pelo presidente eleito a partir do ano que vem.
Já são muitos os sinais de retrocesso anunciados pela equipe de transição ou pelos membros do próximo governo, como a ofensiva contra a Lei Nacional de Saneamento – 11.445/2007, expressa na medida provisória 844/2018, derrotada no Congresso Nacional, mas que volta na forma de Projeto de Lei; o fim do Ministério das Cidades; o esfacelamento dos instrumentos de controle social, como o Conselho Nacional das Cidades; o corte de recursos para as políticas públicas (PEC 241), entre elas o saneamento básico; entre outros.
Exatamente por isso, as entidades defendem a consolidação, a implementação e o fortalecimento do ONDAS como mais um instrumento de luta.
A intenção expressa pelas entidades é que o ONDAS seja um “braço” da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental -FNSA – e que possa ser um espaço de elaboração de estudos, análises e pesquisas; de formação de militantes das mais variadas organizações do campo e da cidade que se relacionem, de alguma maneira, com a questão da água e do saneamento na perspectiva da água como direito e não mercadoria, conforme preconizado pelo Fórum Alternativo Mundial da Água, FAMA, realizado em março desse ano.
Agora, uma revisão detalhada da proposta de estatuto do ONDAS deverá ser submetida a aprovação em assembleia a ser realizada em 6 de fevereiro de 2019 em Brasília. Também nesse encontro, será eleita a direção e os respectivos conselhos dos ONDAS para os três anos seguintes.
