Confira as propostas sobre saneamento dos presidenciáveis Fernando Haddad e Jair Bolsonaro
“O Brasil precisa entender a água como direito humano e o saneamento como política pública essencial para a oferta desse direito”, afirma plano de Fernando Haddad
Em seu plano, o candidato do PT cita o saneamento já na introdução, na qual afirma que “o Brasil precisa entender a água como direito humano e o saneamento como política pública essencial para a oferta desse direito”, prometendo investir na gestão sustentável dos recursos hídricos.
O direito à água e ao saneamento volta a aparecer no quinto tópico do plano de governo, com o título “transição ecológica para a nova sociedade do século 21”.
Ele se desdobra em subitens como “promoção do direito humano à água e ao saneamento”, “viver bem na cidade” e “viver bem no campo”, todos com menções a políticas de saneamento.
Neles, faz a defesa de políticas como a retomada ou início de obras de adutoras, canais e barragens, para ampliar a infraestrutura de oferta hídrica; reuso e reciclagem da água; interrupção de processos de privatizações, por “uma governança [da água] efetivamente pública”; revitalização e despoluição de bacias e rios; retomada do apoio a estados e municípios para dar seguimento à Política de Saneamento Ambiental Integrado, com o objetivo de universalizar a cobertura de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e tratamento de resíduos sólidos, e ampliação de iniciativas de saneamento rural.
Para Haddad, saneamento voltará a ter prioridade na agenda
“O saneamento voltará a ter prioridade na agenda, como nos 13 anos de governo Lula e Dilma Rousseff. Sob a gestão Temer, houve redução expressiva dos investimentos do PAC, em particular, das despesas com saneamento, tanto com recursos do Orçamento da União, como com a redução de novas contratações com recursos do FGTS para o setor publico e privado. A coligação O Povo Feliz de Novo reconhece o acesso universal ao saneamento como um direito fundamental e a importância do saneamento para melhorar as condições de saúde dos brasileiros. Por isso, atuará fortemente para garantir a oferta de água para todos e todas com qualidade e regularidade, em sintonia com as metas do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) de Água e Saneamento da ONU.
Para tal, serão retomadas as ações iniciadas nos governos do PT e adotadas novas medidas para ampliar a infraestrutura de oferta de água, com o fim de reduzir a vulnerabilidade às secas em regiões com balanço hídrico crítico. Vamos dar sequência à Política de Saneamento Ambiental Integrado para que avancemos no processo de universalização da cobertura de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário e na disposição e tratamento de resíduos sólidos.
Isso ocorrerá por meio da retomada ou início de obras de adutoras, canais e barragens, priorizando o consumo humano e a dessedentação animal. Será necessário voltar a apoiar Estados e Municípios na ampliação dos serviços e na melhoria da gestão, em especial em relação à redução de perdas de água. Além disso, será preciso aperfeiçoar a Lei de Saneamento para, entre outras questões importantes, equacionar a atuação regional e metropolitana e propiciar maior participação do setor privado. A ação conjunta entre o setor público e o privado possibilitará alcançarmos mais rapidamente a universalização desses serviços.
As iniciativas de saneamento rural serão ampliadas, priorizando o atendimento de áreas do semiárido brasileiro, da Amazônia Legal e da bacia do Rio São Francisco, com a expansão do atendimento das comunidades indígenas, de remanescentes de quilombos, de reservas extrativistas, de projetos de assentamento da reforma agrária, populações ribeirinhas e outras. Os Municípios terão apoio federal para levar adiante a gestão integrada de resíduos sólidos sob sua responsabilidade”.
JAIR BOLSONARO
Não há menção direta à ampliação do saneamento básico no programa do candidato do PSL. No tópico que trata da infraestrutura, o plano aborda principalmente o setor energético e transportes, defendendo desburocratização e privatização.
