Reunião da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA) em Brasília, nesta terça-feira (7/8), contou com a participação de representantes de entidades de vários estados para discutir as estratégias de luta e resistência contra a MP do Saneamento – MP 844/2018.
Uma das resoluções foi a confirmação do Dia Nacional de Mobilização contra a MP do Saneamento em 30 de agosto. Neste dia também em todas as capitais dos estados deverão acontecer, das 14h às 16h, audiências públicas nas assembleias legislativas, além de outras atividades e ações que serão realizadas pelas entidades.
Segundo Pedro Blois, presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), o objetivo do Dia Nacional de Mobilização e das atividades nesse dia é o de explicar à população sobre a desestruturação que a MP causará no setor de saneamento, prejudicando os municípios mais pobres e gerando um grande risco de aumento das tarifas de água e esgoto em todo Brasil.
Ainda, nesta terça-feira, no período da tarde, os representantes da FNSA estiveram no Congresso Nacional para conversaram com parlamentares e levarem a posição da Frente contrária à MP editada por Temer.
Durante os encontros com o senador Sérgio de Oliveira Cunha (Sérgio Petecão), deputado Paulo Fernando dos Santos (Paulão) e deputado Samuel Moreira, foram discutidas as melhores formas de se fazer o enfrentamento para impedir que a MP seja aprovada. Além disso, foi entregue um dossiê sobre a MP do Saneamento elaborado pelas entidades que compõem a FNSA. Leia o dossiê – DOSSIÊ SANEAMENTO MP 844
Atividades da Frente continuam nesta quarta-feira (8/8)
Nesta quarta-feira (8/8), a partir das 9h, continuam as reuniões com parlamentares e, às 10h30, acontece um encontro com a presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, Margarida Salomão, e outros deputados. O objetivo da reunião é continuar a discussão sobre as melhores estratégias de enfrentamento à MP, bem como ter acesso aos nomes dos membros que irão integrar a Comissão Mista que analisará a MP e formulará o relatório, que depois deverá ser votado em Plenário.
Na parte da tarde, às 14 horas, será realizada audiência pública que irá debate a MP do Saneamento. Leia: Nesta quarta: audiência interativa na Câmara sobre MP do Saneamento
Diga NÃO à MP do Saneamento: vote na consulta pública do Senado
O Senado Federal abriu Consulta Pública sobre a medida provisória (MP 844/18), a chamada MP do Saneamento, que altera o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento.
Na prática, é a medida prevê a privatização do saneamento.
Vote contra essa medida na Consulta Pública do Senado.
Clique aqui para votar NÃO.
Mãos à obra. Vamos votar NÃO e pedir aos familiares e amigos para votarem NÃO também. Juntos vamos impedir a privatização do saneamento!
Leia a íntegra da MP do Saneamento: MP-844-18 – MP do Saneamento
ADESÃO AO MANIFESTO CONTRA A MP DO SANEAMENTO
A Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental – FNSA – elaborou um Manifesto contra a MP do Saneamento.
“Não se pode aceitar que este governo federal, visando implementar a privatização da área de saneamento básico no país, imponha alterações profundas e complexas, que de forma casuística mutilam e desfiguram completamente a Lei Nacional de Saneamento Básico, por meio de Medida Provisória, atropelando a Constituição Federal, especialmente restringindo a possibilidade de prestação deste serviço público por meio da cooperação entre entes federados, apenas aos casos onde não houver interesse da iniciativa privada. “
Clique aqui para conhecer o Manifesto e fazer sua adesão.
Não vamos deixar que a MP do Saneamento seja aprovada pelo Congresso.
Vamos à luta contra mais esse retrocesso proposto pelo governo ilegítimo.
Urbanitários em luta: contra à privatização do setor elétrico e do saneamento.
ÁGUA, ENERGIA E SANEAMENTO NÃO SÃO MERCADORIAS!
