Com o objetivo de subsidiar a escolha dos eleitores e informar os cidadãos acerca das ações concretas dos parlamentares na tramitação e aprovação de políticas públicas acaba de ser lançado o Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), um site de análise do comportamento dos deputados e senadores no Congresso Nacional.
O OLB se diferencia dos projetos e sites até agora criados para avaliar parlamentares no Brasil, os quais são geralmente focados na agenda da corrupção ou pautas bastante neoliberais. “O OLB, ao contrário, não leva em conta se o legislador é acusado de corrupção, sua presença no Congresso e outros dados que não sejam relativos à atividade de produção de leis que regulam políticas públicas importantes”, explica João Feres Junior, diretor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IESP-UERJ) e um dos idealizadores do novo site.
Ranking
A plataforma reúne um banco de dados bem extenso sobre a tramitação dos projetos legislativos e a participação de todos os parlamentares. Uma vez que todas as ações dos congressistas (relatoria, apresentação de emenda, discurso, voto, etc.) em todos os projetos relevantes a um determinado tema são computadas, o site produz um ranking do conjunto de deputados e senadores em relação àquele tema.
O OLB estreou com o tema mudança climática e meio ambiente. Em breve, serão incluídos outros temas, tais como ciência e tecnologia, saúde, direitos da criança, democratização da mídia, regulação dos alimentos, etc. Na página do OLB, a pessoa interessada pode escolher o ranking completo dos deputados federais, os dez deputados com melhor avaliação, os dez com pior, ou mesmo separá-los por partido ou por estado.
O OLB é produto da colaboração do Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon) com Laboratório de Estudos de Mídia e Esfera Pública (Lemep), ambos do IESP-UERJ.
O site usa um algoritmo que classifica os parlamentares em relação a diferentes temas debatidos no Congresso. A identificação dos projetos é feita por meio de parcerias com organizações da sociedade civil especializadas em cada tema. “Começando com a identificação e classificação dos projetos importantes relativos ao tema, atribuímos valores às ações legislativas dos congressistas, que passam a compor assim um extenso banco de dados a partir do qual calculamos o ranqueamento”, esclarece João Feres Júnior, que é também coordenador do Lemep. (fonte: PT na Câmara)
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