A coluna “Mercado Aberto” da Folha de S. Paulo, deste domingo (20/1), traz apenas mais um exemplo de como o capital estrangeiro está investindo fortemente no mercado da água no Brasil, com ofertas milionárias. A matéria relata que o fundo de investimento canadense Aimco fez uma oferta para comprar, por R$ 196,22 milhões, a participação da Galvão Participações na Iguá Saneamento (antiga CAB Ambiental). (Veja também: Após investir em energia, chineses miram saneamento básico no Brasil)
Atrás de altos lucros, as empresas privadas não têm compromisso com a universalização do saneamento e a MP 868/18, que já tramita no Congresso Nacional, é um fator facilitador para privatização do setor, ao acabar com o subsídio cruzado, ou seja, quando os municípios mais ricos financiam o saneamento aos munícipios mais pobres.
Resistência e luta contra a MP
Após a publicação da MP, entidades do setor , entre elas a FNU – Federação Nacional dos Urbanitários, se manifestaram publicamente contra a decisão, considerando a medida antidemocrática e que pode desestrutura o saneamento no Brasil.
Na avaliação da entidades, a MP induz operadoras públicas e privadas a competir apenas por municípios superavitários, deixando os deficitários ao encargo dos municípios e estados e impactando diretamente no subsídio cruzado. Dados da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) apontam que entre os mais de 5.500 municípios brasileiros, somente cerca de 500 apresentam condições de superavitárias nas operações de saneamento.
Na volta do recesso parlamentar em fevereiro, os trabalhadores do setor de saneamento representados pela FNU voltarão ao Congresso Nacional para pressionar os parlamentares a não aprovarem a MP 868, seguindo o exemplo da luta travada no último semestre de 2018 para impedir que outra MP de igual teor (MP 844/2108) fosse votada. Luta que se consagrou vitoriosa em 19/11/18, quando a MP 844 caducou.
Em tempo: A Iguá já atua, por intermédio de concessões e de parcerias com municípios, estados e companhias públicas, em cinco estados brasileiros (São Paulo, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e Alagoas). O capital estrangeiro irá fortalecer ainda mais essa atuação, visando somente lucro.
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ÁGUA, ENERGIA E SANEAMENTO NÃO SÃO MERCADORIAS!
