A segunda-feira (21/1) foi marcada por série de atos pelo país a fora contra as ameaças de extinção da Justiça do Trabalho e em defesa dos direitos sociais.
A mobilização, convocada pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), reuniu, em todos os estados, entidades sindicais e representativas dos servidores do Judiciário e demais trabalhadores.
O protesto foi uma primeira resposta às recentes declarações do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro (PSL), em entrevista ao SBT, quando assumiu a possibilidade de extinguir a Justiça do Trabalho, após ter feito o fatiamento do Ministério do Trabalho, criado pelo ex-presidente Getúlio Vargas.
Que interesses estão por trás?
Em Porto Alegre – RS, o presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo denunciou: “Com a reforma trabalhista, tem 40% a menos de processos. O que foi isso? Que fenômeno é esse? Os patrões ficaram bonzinhos e não estão retirando direitos dos trabalhadores? Não, eles restringiram o acesso à Justiça do Trabalho”.
“Os interesses que estão por trás da extinção da Justiça do Trabalho são aqueles que não querem mais ver julgamentos para apurar o FGTS não depositado, além dos direitos dos trabalhadores. São aqueles que não querem ser mais cobrados pelo INSS não repassado”, destacou. Para ele, “são os mesmos gananciosos, que fizeram a reforma trabalhista, e que tentaram fazer a reforma da Previdência”, a qual, no entanto, foi barrada “por uma grande jornada de luta unitária”.
Em Brasília, a presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (ABRAT), Alessandra Camarano, avaliou que “o fim da Justiça do Trabalho representaria a ausência de pacificação social, de continuidade dos direitos sociais. Sem ela, o Estado democrático de direito fica corrompido, a democracia fica rompida, porque se trata de um instrumento efetivo na garantia dos direitos da classe trabalhadora”.
Já a deputada federal, Erika Kokay (PT-DF) destacou a importância da Justiça do Trabalho em tempos de retrocesso. De acordo com a parlamentar, o órgão surgiu em um cenário de relações de forças diferentes, onde era evidente a necessidade de uma justiça que pudesse proteger o lado mais fragilizado: o trabalhador.
“Essa tentativa de acabar com a Justiça do Trabalho é alimentada toda vez que um direito é retirado. Em um processo em que a democracia está sendo linchada e está em um pelourinho, temos o conjunto do Brasil ameaçado, particularmente, a classe trabalhadora. Cada conquista do povo brasileiro é fruto de muita luta, mas, também, de muita dor. E, com a reforma trabalhista, foi rasgada uma série de direitos”, finalizou Kokay. (com informações: CUT-RS e CUT-Brasília)
Um novo ato a nível nacional está convocado para 5 de fevereiro, em Brasília, ainda sem local definido.
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