O governo está pronto para iniciar as articulações pela reforma da Previdência. A pauta é prioritária na agenda econômica do Palácio do Planalto. O texto almejado está pronto, mas ainda falta o aval do presidente Jair Bolsonaro, que se recupera da cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia e reconstrução intestinal. Enquanto o martelo não é batido, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, inicia, nesta semana, a interlocução com líderes partidários e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
A articulação política capitaneada por Lorenzoni atacará duas frentes. Na Câmara, a ordem é abrir o diálogo com os presidentes de comissões estratégicas por onde pautas da agenda econômica precisarão ser debatidas e aprovadas. A expectativa é de que na terça-feira (4/2) haja alguma definição sobre a ocupação dos espaços. A atenção da Casa Civil está voltada, sobretudo, para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pela qual passam todas as propostas. A CCJ deve ficar com o PSL, partido de Bolsonaro. Os olhares também estarão voltados para a Comissão de Finanças e Tributação (CFT), que avalia a adequação financeira das matérias apresentadas.
Os coordenadores das principais comissões serão indicados pelos líderes partidários do bloco que apoiou Maia, o que facilita a interlocução da Casa Civil. A divisão será acompanhada de perto pelo secretário especial para a Câmara da pasta, Carlos Manato, que se reunirá na terça com Maia. No mesmo dia, o Senado deve definir a ocupação de espaços. Haverá reunião de líderes para indicar os senadores responsáveis pelas comissões, com definição prevista para a quarta-feira. Os mesmos mapeamento e diálogo feitos na Câmara pelo governo se repetirão no Senado, mas a prioridade inicial será outra.
A articulação política quer pacificar a relação com o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Experiente, o parlamentar transita bem entre a esquerda e a direita. Candidato à Presidência da Casa, o congressista criticou a falta de lisura na eleição que deu a vitória a Alcolumbre. Para contornar a saia justa e colocar panos quentes no desconforto, interlocutores de Bolsonaro defendem que ele próprio converse com o senador.
Outra medida adicional estudada pelo Planalto é oferecer a liderança do governo no Senado a um senador do MDB, o maior partido da Casa. Para a interlocução política, é uma forma de pacificar e evitar rusgas com Calheiros. Uma alternativa é costurar a liderança em torno do senador Esperidião Amin (PP-SC), o segundo mais votado para a presidência da Casa.
A aproximação com o Senado, nesses primeiros dias, será feita por Lorenzoni, que intensificará ainda mais o diálogo. Nos últimos dias, recebeu senadores por recomendação de Alcolumbre, e, agora, os encontrará no Parlamento na terça-feira. A ideia do ministro é mostrar prestígio aos senadores e oferecer a liderança do governo no Congresso a um parlamentar da Casa no primeiro ano. Avisará, no entanto, que, no próximo, a liderança deve ficar com alguém da Câmara.
A estratégia do governo para apaziguar a relação no Senado em prol das reformas é positivo, avalia o sociólogo e cientista político Fábio Metzger, professor da Uniesp. “Maia vai dar operacionalidade à Câmara e o governo precisa buscar o mesmo no Senado. Evitar problemas com o Renan e uma dissidência interna entre o MDB será fundamental. De qualquer forma, acredito que, como todo governo que começa, Bolsonaro vai apanhar e aprender. Mas vai correr muitos riscos”, pondera.
Costura
Toda a articulação está sendo meticulosamente trabalhada para iniciar o ano legislativo com o pé direito. Afinal, o governo foi alertado por Maia que ainda não há votos suficientes para aprovar uma proposta como a reforma da Previdência. Por isso, a Casa Civil entende que a costura minuciosa na Câmara e no Senado será necessária para montar uma base aliada forte e evitar que a pressa se transforme em derrota no curto prazo.
O projeto de mudanças nas regras de aposentadoria que se encontra sob análise de Bolsonaro deve aproveitar o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, com algumas alterações por emenda. Retomar pautas que ficaram pendentes ao fim do governo do ex-presidente Michel Temer deve ser a tônica na trajetória inicial da agenda econômica. A cessão onerosa e a privatização da Eletrobras são outras pautas remanescentes que entrarão na mira.
Fonte: Correio Braziliense
