Albuquerque não deu prazo para a realização da capitalização, mas disse que o assunto “está caminhando” dentro da equipe do MME. Segundo ele, a estatal estava quebrada e hoje está estável e atrativa para novos investimentos. Lembrou que a Eletrobras é responsável por 30% da geração de energia elétrica do país e por 50% da atividade de transmissão, e que, sob a empresa, estão outras grandes companhias do setor, como Itaipu Binacional, Chesf, Eletrosul, Eletronorte e Eletronuclear, além de um número grande de pequenas empresas de geração e transmissão de energia.
No último mês de fevereiro, a secretária-executiva do MME, Marisete Pereira, reafirmou, em entrevista à imprensa, que a capitalização da Eletrobras é um assunto prioritário para o governo federal, mas que o modelo da operação ainda está sendo alvo de debates dentro da pasta e em outras áreas, como a econômica, e que por isso a tendência é que o tema fique de fato para o ano de 2020. Logo depois, a equipe do Ministério da Economia resolveu retirar do Orçamento deste ano a previsão de arrecadação de R$ 12 bilhões em receitas que seriam oriundas da operação na holding estatal.
Entre as questões que estão sendo discutidas no âmbito da capitalização da Eletrobras, citou Bento Albuquerque, está a destinação a ser dada tanto à hidrelétrica de Itaipu Binacional, que pertence ao Brasil e ao Paraguai, quanto à Eletronuclear. “Algumas soluções terão que passar pelo Congresso Nacional. Vamos trabalhar juntos para ter o melhor arcabouço jurídico neste processo”, explicou o ministro durante o evento. Na ocasião, ele também falou outras outras questões do mercado de energia do Brasil que estão na agenda de ações de curto prazo do governo brasileiro.
Entre elas está a viabilização da linha de transmissão Manaus – Boa Vista, que irá conectar a capital amazonense e o estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional a partir da usina de Tucuruí (8.370 MW – PA). A construção do empreendimento foi declarada prioridade de Defesa após o agravamento da crise política na Venezuela, que pode afetar todo o fornecimento de eletricidade para Roraima. “A construção está parada há cerca de oito anos esperando para receber uma licença de instalação”, informou, destacando a burocracia no processo de licenciamento ambiental.
O ministro destacou também a realização de estudos, por parte da Empresa de Pesquisa Energética, para mapear a ampliação do programa nuclear brasileiro na área de energia para além da construção da usina de Angra 3. Ele destacou que a energia nuclear é limpa e dá segurança energética em um país de dimensões continentais como o Brasil, e que a participação da fonte na matriz energética brasileira (atualmente em 1,2%, passando a 2% com Angra 3) é muito pequena, considerando o domínio da tecnologia e do ciclo do combustível por parte do Brasil, dono de grandes reservas de urânio.
Fonte: Oldon Machado, Agência Canal Energia
