A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES promoverá, no dia 28 de março, das 14h às 17h30, no auditório do Conselho Regional de Química, em São Paulo/SP, um debate sobre a Medida Provisória 868/2018, que altera o marco legal do saneamento básico. O evento contará com a participação de autoridades e entidades do setor. A participação é gratuita. Veja a programação abaixo.
No dia 5 de fevereiro, representantes das quatro principais entidades do setor de saneamento – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES (representada pelo conselheiro Sérgio Antônio Gonçalves), Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento – AESBE, Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – ASSEMAE e Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR – entregaram ao secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Jônathas de Castro, um documento conjunto com propostas de alterações à MP 868 .
Além disso, a ABES apresentou ainda um documento com propostas da entidade de emendas à MP 858 .
Programação:
Coordenação: Alceu Guérios Bittencourt, diretor nacional da ABES
Palestrantes:
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – “Aspectos relevantes da MP 868” (a confirmar)
ANA – Agência Nacional de Águas: “O papel da ANA com o novo marco legal do saneamento” (a confirmar)
FNSA – Frente Nacional do Saneamento Ambiental: “O impacto social com o novo marco legal do saneamento” – Edson Aparecido da Silva (integrante da Frente)
ABAR – Associação Brasileira das Agências de Regulação: “O novo modelo de regulação para o saneamento” – (a confirmar)
AESBE – Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento: “O impacto da pulverização da prestação de serviços nas empresas estaduais”- Ubiratan Pereira (secretário executivo)
ABCON – Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto: “A melhoria na segurança jurídica para operação dos serviços de saneamento” – Percy Soares Neto (diretor de Relações Institucionais)
ASSEMAE – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento: “A titularidade municipal dos serviços de saneamento está sendo afetada?” – Aparecido Hojaij (presidente)
ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental: “A universalização do saneamento será solucionada?” – Roberval Tavares de Souza (presidente nacional)
*Participação dos deputados federais Arnaldo Jardim e Samuel Moreira*
