A revisão do Plano Nacional de Saneamento (Plansab) será o tema de uma segunda audiência pública na próxima sexta-feira (29), no auditório do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. A primeira foi realizada na última sexta-feira (22), no Ministério do Desenvolvimento Regional. As audiências são etapas da consulta pública do Plano, que está disponível para receber contribuições até o dia 8 de abril.
O secretário nacional de Saneamento, Jonathas de Castro, e o coordenador-geral de Planejamento e Regulação da Pasta, Marcelo Lelis, conduziram as discussões na primeira audiência. “O objetivo é ouvir a população, coletar informações, melhorar o nosso Plano e melhorar a vida das pessoas. Pra nós é muito importante que o Plansab seja olhado com cuidado e que as contribuições sejam feitas, pra que possamos melhorar o saneamento no nosso país”, explica o secretário Jonathas de Castro.
O Plansab estabelece diretrizes, metas e ações que orientam as políticas públicas para a universalização dos serviços de saneamento básico no país. O plano integra abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais urbanas. Possui o horizonte de 20 anos, de 2014 a 2033, e deve ser revisto a cada quatro anos.
Participação online – As contribuições para o Plansab podem ser enviadas por qualquer cidadão até 8 de abril, por meio de formulário disponível neste link. É possível apresentar emendas substitutivas, supressivas ou aditivas ao Plansab. As propostas devem ser identificadas e justificadas. Após o preenchimento, o formulário deve ser enviado ao endereço eletrônico plansab@cidades.gov.br em formato editável.
Fonte: MDR/ Ascom Assemae
