Com instalações estratégicas e complexas, a Eletrobras opera e mantém o maior sistema elétrico da América Latina. No parque elétrico da estatal estão as maiores barragens do território brasileiro.
Embora a maioria das barragens de hidrelétricas do Sistema Eletrobras estejam classificadas com alto potencial de dano, a categoria de risco para rompimentos é majoritariamente baixo. Isso se dá pela excelência na gestão operacional da estatal com o patrimônio público.
A Eletrobras estatal é a única capaz de conceder segurança à população no que tange ao cuidado e preservação das barragens de hidrelétricas. A má gestão pode ocasionar acidentes de barragens e apagões em grandes centros consumidores, além de perdas de vidas humanas e impactos sociais, econômicos e ambientais, como, recentemente, vimos acontecer em Mariana e Brumadinho.
Vale destacar, que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sofreu um corte de 45% na lei orçamentária de 2017, afetando o programa de segurança de 936 barragens de usinas hidrelétricas, mesmo com metade das estruturas classificadas como de alto dano potencial em caso de rompimento. Diante da mudança, as fiscalizações sobre o andamento de obras de usinas e linhas de transmissão serão feitas só com base em relatórios fotográficos das empresas.
Quanto à fiscalização desses empreendimentos, a dirigente ressalta que os registros fotográficos, método utilizado pela Aneel após corte no orçamento, são ferramentas importantes. No entanto, ela observa que não há informações sobre a tecnologia a ser utilizada. “Esse tipo de registro é um primeiro passo para a fiscalização, mas não pode se restringir a essa técnica, uma vez que não há clareza sobre a eficácia da tecnologia a ser aplicada. É preciso um método que seja realmente efetivo, com visitação in loco, que garanta a segurança da população”.Para a dirigente sindical, Fabiola Antezana, as barragens desempenham um papel importante que vai além da geração de energia. “Há a regulação do curso da água, o abastecimento urbano, a irrigação e ainda movimenta a economia de estados e municípios com o turismo. Assim, permitir toda essa estrutura do uso múltiplo das águas nas mãos de uma empresa privada é restringir o controle do estado sob um bem tão essencial à população, além de acarretar prejuízos às regiões”, destaca Antezana.
De acordo com Antezana, o primeiro passo para evitar novos desastres é a reavaliação do governo sobre o corte de orçamento da agência fiscalizadora e devolver o recurso à Aneel para que haja uma efetiva fiscalização das barragens. Segundo é compreender o papel das estatais para o desenvolvimento econômico e social no país.
Fonte: STIUDF
