Informamos que, possivelmente o PLV 8/2019, originário da MPV 868/2018, será votado na próxima semana, terça ou quarta feira.
Vai depender dos acontecimentos aqui no Congresso. É necessário mantermos a mobilização em Brasília, na próxima semana de 13 a 16 de maio. Por esta razão solicitamos aos companheiros/as que marquem suas viagens de volta para o dia 16/05 (qualquer horário).
Existem 17 MPVs que precisam ser aprovadas até o dia 03.06 nas duas casas, sob pena de serem reprovadas por decurso de prazo e serem arquivadas.
Vamos também jogar com o tempo exíguo e com o próprio fato do Placar (15 x 10) ter sido apertado na Comissão, onde conseguimos que vários Deputados e Senadores da base do governo votassem contra a MP.
Eles só ganharam porque o Presidente da Comissão estendeu o período de votação para dar tempo de chamar vários Deputados e Senadores comprometidos com a MP, para que pudessem votar. Se eles tivessem encerrado o processo de votação no prazo correto, ganharíamos de 10 a 8.
Perdemos no placar, porém, analisamos que foi uma vitória política. Eles já perceberam que não vai ser fácil de aprovar no Plenário.
Já traçamos várias estratégias e encaminhamentos para resistir no Plenário.
É fundamental que os Governadores possam elaborar e enviar uma carta aos Deputados e Senadores contra a MP.
Estamos tentando uma audiência com o Presidente da Câmara, Dep. Rodrigo Maia no sentido de conversar sobre o significado do PLV 8/2019 que desestrutura completamente o setor de saneamento e acaba com as Empresas Estaduais. Estamos, também, tentando uma audiência com o Ministro Alexandre de Moraes sobre a ADI 6128.
