No dia 30 de maio, a direção do SINDIÁGUA/RS esteve em uma reunião com o Secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura Artur Lemos Júnior. Além da direção do sindicato, estavam no encontro o presidente da Associação dos Aposentados – AAFCorsan, Pedro Dall Acqua e o presidente da Associação dos Técnicos Científicos da Corsan – Astecor, Rogério Santiago.
Na pauta com o secretário, foram discutidas as PPPs, terceirizações e, claro, a MP 868 e a Carta de Gramado, assinada por sete governadores, entre eles Eduardo Leite, em apoio à Medida Provisória.
O secretário-geral do SINDIÁGUA Arilson Wunsch destacou a preocupação da categoria quanto a continuidade dos contratos de programas, principalmente após o Projeto de Lei apresentado ontem (29) pelo deputado Evair de Melo (PP/ES) que propõe a revisão do marco regulatório do saneamento básico no país. “O projeto de lei é uma cópia fiel da medida provisória com a agravante da extinção do contrato de programa. Isso é uma preocupação nossa e acreditamos que deveria ser uma preocupação do governo também”, disse Arilson.
Artur Lemos disse que o foco é a universalização do esgoto, que isso tem um custo e buscará parcerias com a iniciativa privada, através de PPP’s e abertura de capital para efetuar os serviços. Outro fator levantado pelo secretário foi a possibilidade de fechamento do plano BD da Funcorsan. Ainda, afirma que está sendo gestado um grande processo de terceirizações para a Corsan.
A MP 868 caduca na próxima segunda-feira, 3 de junho. Segundo o presidente Leandro, “o Projeto de Lei apresentado pelo deputado Evair é tão perigoso para o saneamento público quanto a MP. Não aceitaremos a privatização deste serviço público, mesmo que ele venha maquiado de outras propostas.”
Fonte: Ascom Sindiágua-RS
