O Coletivo Nacional dos Eletricitários – CNE/FNU, reunido no XXVIII Seminário de Planejamento em Porto Alegre (RS), apresenta uma MOÇÃO DE REPÚDIO à criminalização dos movimentos sociais em curso no país:
Repudiamos a prisão arbitrária de militantes do Levante Popular da Juventude, do Movimento dos Trabalhadores sem Terra, do Movimento dos Atingidos por Barragens e da Mídia Ninja ocorrida ontem, na capital gaúcha, no final da vigília em defesa da democracia.
Repudiamos a condução desses militantes, incluindo treze jovens mulheres que, por exercer seu direito de manifestação, estão sendo indiciados e levados às prisões.
É preciso fazer a DENÚNCIA da intolerância e criminalização. É preciso, por outro lado, fazer o ANÚNCIO da RESISTÊNCIA POPULAR ao desmonte da ordem constitucional e da democracia.
Porto Alegre, 25 de janeiro de 2018.
Coletivo Nacional dos Eletricitários
A moção de repúdio se refere a prisão de um grupo de 13 mulheres e 3 homens, nessa quarta-feira (24/1), após a divulgação do resultado do julgamento no TRF4, em Porto Alegre, sem que suas garantias constitucionais fossem respeitadas. Todos faazem parte do movimento Levante Popular da Juventude. Segundo informações publicadas na Rede Brasil Atual, “uma das meninas detidas está com o tornozelo machucado e recebeu atendimento médico. Os rapazes passaram a noite algemados dentro das viaturas. Para completar, garantias constitucionais como contato com advogados e familiares não foram permitidos.
Também não foi oferecida possibilidade de fiança. Advogadas e advogados ativistas passaram a noite na delegacia na tentativa de garantirem o tratamento adequado previsto no ordenamento jurídico brasileiro no que se relaciona à detenção de pessoas. Entrarão com um pedido de liberdade provisória para os ativistas”.
Por volta das 14h30, dessa quinta-feira (25/1), o juiz Volnei Santos Coelho, de Porto Alegre, determinou a imediata liberação das 16 pessoas que foram presas. Na decisão, o juiz diz que “nenhum flagrado preso possui antecedentes criminais”, portanto, não há necessidade de prisão preventiva.