Sem qualquer fiscalização do consumo, a mineradora VALE tem 9 títulos de outorga em vigor, apenas no município de Parauapebas, no Pará
As autorizações foram concedidas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (PA) e envolvem a captação de águas subterrâneas e superficiais na área do rio Parauapebas e do Igarapé Gelado.
Sem fiscalização
Impressiona a quantidade de outorgas para o uso de recursos hídricos concedidas a mineradora VALE no município de Parauapebas, os números assustam, acredite, a empresa faz como bem entende, não existe qualquer fiscalização.
50 milhões de litros ao dia
Apenas na Outorga n° 2068/2015, protocolada na SEMA sob o n° 2015/0000008661 de 27/03/2015 e com validade até a data de 14/07/2019, foi concedida a mineradora o direito de captação de 27.720 m³/dia.
A quantidade de água é impressionante, apenas nessa Outorga n° 2068/2015, são 27 milhões e 720 mil litros d’água ao dia.
Sem consultar a população
Não se tem o conhecimento que a população de Parauapebas tenha sido consultada sobre essas OUTORGAS que totalizam um oceano de água destinada ao uso da mineradora VALE.
Pior
Também se desconhece que os cidadãos de Parauapebas e seu governo tenha qualquer benefício decorrentes da utilização desses recursos hídricos.
As condicionantes são ridículas
As condicionantes estipuladas pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará são simplesmente ridículas, inacreditáveis, veja você mesmo na imagem do documento abaixo:
Uma das condicionantes
Observe, as condicionantes tratam da própria empresa fiscalizar o seu consumo, sendo que somente precisa informar ao órgão estadual a cada 365 dias, ou seja, anualmente.
A SEMA não fiscaliza o volume de captação e a VALE só precisa enviar essa informação anualmente.
É inacreditável.
Parauapebas que pena
A cidade de Parauapebas e sua população é que sofrem as consequências disso, basta ver o que ocorre com o Rio Parauapebas.
Desse jeito, a cidade vai ficar sem águas. (fonte: Sol do Carajás)
