31/10/2017
Terceirização na Deso continua e se aprofunda de forma indiscriminada
por: Sindisan
A Telequipe, empresa terceirizada que atua na área de atendimento aos clientes da Deso por call center, agora, via concorrência pública, também está assumindo as diversas lojas de atendimento aos clientes da Companhia, tanto na Capital quanto no interior do estado. Vários fatos extremamente preocupantes nos chamam a atenção.
O que acontecerá com as companheiras e companheiros funcionários administrativos da Deso que desenvolviam este tipo de serviços diariamente? Ficaram obsoletos, inservíveis e invisíveis para a Companhia? Para onde irão? Caberá a quem fiscalizar os serviços destes trabalhadores terceirizados? Nunca é demais lembrar que o atendimento ao cliente é um serviço de extrema relevância dentro da Deso, pois é onde se dará o primeiro contato entre a nossa clientela e a empresa.
Alegar falta de contingente efetivo para terceirizar esses serviços administrativos já não convence ninguém há bastante tempo, já que o último concurso da Deso, uma conquista após ação direta do Sindisan, contempla essa área. Por que não chamar os concursados, já que o concurso foi prorrogado, também fruto de uma luta do sindicato, até o ano que vem?
O grande problema é que estão convocando concursados para outras áreas, com critérios que muitas vezes fogem à razão. Vamos, em breve, aprofundar essa questão para cobrar da Deso explicações sobre quais critérios a Companhia está se valendo para ocupar setores que, visivelmente, não requerem o quantitativo de concursados que está sendo contratado. Tem algo estranho no ar!
31/10/2017
Sindiágua-RS: Acordo Coletivo 2017/2018 é assinado
por: Sindiagua-RS
Na manhã da segunda-feira, dia 30 de novembro, chegou ao fim uma das Campanhas Salariais mais árduas da história dos trabalhadores da Corsan. Após sete meses de negociações, mobilizações e de muita luta, a proposta negociada entre SINDIÁGUA e Companhia referente ao Acordo Coletivo de Trabalho 2017/2018, aprovada em Assembleia Geral, foi assinada.
Iniciada no dia 10 de março, com a aprovação do rol de reivindicações em Assembleia Geral, a Campanha Salarial deste ano apresentou inúmeros fatores que fazem dela uma das mais emblemáticas e que será sempre lembrada como um exemplo de resistência pelos trabalhadores, trabalhadoras e SINDIÁGUA. A negociação, que começou em abril, foi marcada pela tentativa do governo Sartori de retirar direitos históricos da categoria.
Durante o encontro, o SINDIÁGUA entregou ao presidente da Corsan um documento em que aponta as principais demandas oriundas dos Encontros Regionais de Representantes Sindicais, realizados em agosto, assim como a totalidade dos relatórios produzidos pelos trabalhadores. O levantamento, que traz as dificuldades enfrentadas no dia a dia e já entregue aos superintendentes regionais, também será disponibilizado ao secretário estadual de Obras, Saneamento e Habitação, Fabiano Pereira.
31/10/2017
Sinergia presente no Seminário Jurídico da CUT- BA
por: Sinergia-BA
Em uma ação alinhada com a CUT Nacional , a CUT Bahia realizara o Seminário Jurídico da CUT-BA com o tema Política e Estratégia da CUT ao Enfrentamento a Reforma Trabalhista Debate sobre a Reforma Trabalhista, hoje, 31, das 9h às 13h, no auditório do Sindae, Barris. O Sinergia está sendo representado pelo seu diretor Jurídico Jose Paixão e o assessor Gervásio Firmo.
O encontro que tem como público alvo dirigentes da Central, juristas dos sindicatos filiados a CUT, diretores e assessores jurídicos para que em mais uma ação de formação todos alinhem as melhores práticas de política, jurídica e dialogo para enfrentar a reforma trabalhista.
A mesa de abertura contará com a participação do secretário nacional de assuntos jurídicos CUT Nacional, Valeir Ertle; advogada, Juliana Costa; representante da OAB, Dervana Coimbra e do advogado da CUT, Cleriston Bulhões.
O presidente da CUT Cedro Silva explica a importância desse encontro. “Todo o conhecimento que podemos agregar para combater essa contrarreforma é necessário. Esse seminário se destaca por ter um conteúdo baseados nas leis, informações necessárias para advogados, assessores jurídicos e dirigentes da CUT para atuarem alinhados em mais esse combate a favor da classe trabalhadora”, ressalta o presidente.
Participante da mesa de debate, a advogada Juliana incentiva a participação de todos para formação e potencialização do conhecimento adquirido para trabalhar na defesa efetiva dos trabalhadores. “Diante do contexto atual de total retrocesso social, a sociedade precisa se unir através de seus movimentos sociais para garantir todos os direitos conquistados através das lutas de classe. As mulheres em especial boa podem se calar, em virtude da clara violação das nossas garantias sociais, proteção ao emprego e a maternidade”, diz.
Alguns dos assuntos farão parte do encontro: pontos controversos da reforma, questões inconstitucionais da reforma trabalhista, encaminhamentos e debates que a executiva da CUT nacional realizou sobre o tema e segunda jornada da MATRA.
Valeir Ertle, secretário nacional de assuntos jurídicos da CUT Nacional estará em Salvador exclusivamente para o evento comenta a iniciativa. “É importante participações advogados, assessores jurídicos da CUT e das Federações para debatermos essa contra reforma tão nefasta a classe trabalhadora”, destaca.
O evento conta com o apoio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) e sindicato dos Engenheiros da Bahia (Senge).
25/10/2017
Morte anunciada na Energisa/MS
por: Sinergia -MS
Na última segunda-feira, dia 23 de outubro, aconteceu mais um acidente fatal em Mato Grosso do Sul com um trabalhador da Energisa/MS. Jean Roberto Pereira Weiss Ramos, de 29 anos, faleceu devido a um acidente enquanto trabalhava na manutenção de uma rede de eletrificação rural na Rodovia MS-289, trecho que liga Amambai a Jutí. Jean era morador de Amambai e deixa mulher e dois filhos.
Desde quando a Energisa adquiriu a Enersul, em 2014, mesmo ano que tivemos a morte do companheiro Ednaldo Bispo dos Santos, em Pedro Gomes/MS, fizemos inúmeras denúncias com relação à saúde e à segurança dos trabalhadores da Enersul, e as necessidades de políticas adequadas para preservar a integridade e a vida dos trabalhadores. Isso porque a empresa implementou seus métodos e procedimentos de trabalho, o “Jeito Energisa de Ser”, tendo como consequência: alta rotatividade e demissão dos trabalhadores mais antigos e experientes, sendo substituídos de forma acelerada por trabalhadores mais novos e muitas vezes com capacitação de forma insuficiente ou inadequada, obrigando os eletricistas a fazerem curso EAD (curso à distância). Paralelo a isso, também houve o aumento de forma considerável da cobrança excessiva por produtividade.
Em dezembro de 2015, tivemos a morte do eletricista Elton Junior das Neves, de 40 anos, em Corumbá/MS. Contratamos uma perícia e, após relatório técnico especializado, constatamos que houve excesso de serviço na jornada de trabalho.
Temos feito várias denúncias à empresa, principalmente, com relação aos treinamentos que vêm sendo realizados pela Energisa. O eletricista necessita de uma preparação profissional enorme frente à gama de atribuições que lhe é pertinente. A evolução tecnológica aliada a falta de política direta de educação e preparação adequada desses profissionais têm colocado os mesmos a exposição excessiva aos riscos da eletricidade (choque elétrico, arco elétrico) e a uma enorme pressão psicológica para poder atender a contento suas tarefas.
Isso tem se traduzido em crescimento do número de acidentes graves e, muitas vezes, fatais, além do aumento de casos de afastamentos por doenças ocupacionais nessa atividade. Podemos destacar as lesões por esforços repetidos, rompimento de tendões e músculos dos ombros, doenças de pele e perdas de sais minerais em função das fortes temperaturas e do tempo de exposição ao calor.
Tanto isso é verdade que, em 2004, a legislação de proteção às atividades em instalações elétricas, a NR-10, sofreu uma alteração importante e imprescindível para proteger esses profissionais, visto o enorme número de pessoas mortas e mutiladas dentro desse ramo de atividade.
Nesse novo formato, a legislação empregou uma didática na escrita de forma a tornar-la mais técnica e de segurança, e um dos pontos chave são as exigências mínimas de capacitação desses profissionais, além de treinamento de segurança para tentar ajudar a evitar a ocorrência de acidentes e o aparecimento de doenças. Porém, as regras de capacitação não são devidamente definidas, com isso, o que se vê na atualidade é um relaxamento das empresas, que para baixar os custos, preocupam-se apenas com o certificado em si, como a Energisa que realiza os treinamentos de forma EAD.
Entendemos que essa prática para uma concessionária de distribuição de energia elétrica é, no mínimo, irresponsável, considerando os riscos que os eletricistas estão expostos. Os treinamentos deveriam ser revistos e aplicados de forma presencial e com acompanhamento de profissionais legalmente habilitados, como era feito anteriormente.
Outro fator de risco importante para a ocorrência dos acidentes no setor elétrico é a questão da produtividade. É humanamente impossível cobrar que os trabalhadores cumpram todos os procedimentos de segurança, e que também realizem o maior número de serviços em sua jornada de trabalho. Existe uma pressão forte, para que se produza muito, em um tempo cada vez menor, sendo que, nos trabalhos envolvidos com energia elétrica, isto pode ser fatal, como se tem demonstrado.
O treinamento dado a profissionais em países de primeiro mundo é bem diferente, pois o compromisso com a vida é levado a sério, e as empresas têm a responsabilidade com a formação adequada de eletricistas. Um exemplo é os Estados Unidos da América, onde levam 5 cinco anos para formar um eletricista.
Enfrentamos também a falta de fiscalização do poder público. Já levamos ao conhecimento da DRT (Delegacia Regional do Trabalho) o descumprimento pela Energisa/MS da Norma Regulamentadora (NR-10) que trata da proibição do trabalho isolado do eletricista no SEP-Sistema Elétrico de Potência, e até o momento não houve deste órgão posição em relação a esta questão.
O Ministério do Trabalho publicou Nota Técnica, 283, referente ao questionamento feito sobre a Modalidade de Ensino a Distância (EAD) para treinamentos e capacitações referentes à segurança e à saúde do trabalho, que tem a seguinte conclusão:
“Nota Técnica 283 do MTPS – CONCLUSÃO:
Pelo tema do Ensino a Distância em Segurança do Trabalho ser ainda recente, e não se possuir um entendimento definitivo pelo Ministério do Trabalho, o órgão, por cautela, se posiciona afirmando que nas atividades que possuem grande risco e demandam atuação essencialmente prática do profissional, notadamente, nas atividades de trabalho em altura, de espaço confinado, de serviços com eletricidade, de construção civil, de manuseio de máquinas e equipamentos, de caldeiras e vasos de pressão, dentre outras, a modalidade de ensino a distância não pode ser aplicada.”
Esperamos que a Energisa/MS, após mais esse acidente fatal, tome as providências necessárias, principalmente, no que tange aos treinamentos e reveja sua posição sobre cobrança excessiva por produtividade, além de colocar em prática o que está colocado nas paredes da empresa como seus valores:
23/10/2017
Nota de Repúdio do SINDURB ao editorial do J.Comércio de PE contra a Chesf
por: Sindurb-PE
É lamentável que uma organização como o Jornal do Commercio, que deveria ter como princípio informar a verdade aos seus leitores, emita um editorial como o publicado no dia 20 de outubro de 2017 intitulado “Pane na Chesf”, onde se aproveita de uma ocorrência esporádica e rara para externar um fortíssimo componente ideológico privatista em um momento em que uma discussão permeia a sociedade nordestina, privatização da Chesf, patrimônio do povo nordestino e brasileiro.
Não é a primeira vez que o Jornal do Commercio faz editorial defendendo a privatização do setor elétrico, sempre a partir de defeitos ou panes que tenham acontecido ao sistema elétrico. A posição do editorial é ideológica, sempre na defesa da entrega do patrimônio público ao setor privado, como é de praxe.
Alguns fatos citados no editorial são verdadeiros outros não condizem nem de perto com a verdade dos fatos. Mas tudo é embrulhado no mesmo pacote. A pior forma de fascismos: as meias verdades. Alguns exemplos: o bloqueio das contas da Chesf é uma ação criminosa perpetrados pela “justiça” brasileira contra a economia popular; a redução “na marra” das tarifas foi uma medida do governo Dilma para retirar das tarifas de energia elétrica pagas pelo povo aquelas parcelas de investimentos que já haviam sido pagas.
Vamos analisar agora outro segmento de serviços públicos: as telecomunicações. Temos os piores serviços do mundo e as tarifas mais caras, desse mesmo mundo. E, mesmo assim, as empresas de telecomunicações estão atoladas em crises “fabricadas” esperando ajuda financeira do governo federal.
Esse editorial é criminoso, seja do ponto de vista da população, que mais uma vez está sendo ludibriada com meias verdades e interpretações parciais, seja contra os trabalhadores do setor elétrico que, durante décadas, construíram um dos mais complexos sistema de energia elétrica do mundo e agora o vê, através de um editorial faccioso, reduzido a um simples sistema ineficiente.
De fato, o que aconteceu foi um incidente ocorrido no dia 18/10 na subestação do Bongi, um curto-circuito provocado por pipas, ocorrência que foge do controle da empresa, mas natural nas subestações em regiões urbanas de todas as empresas do setor elétrico, seja estatal ou privada, e que teve a recomposição do fornecimento de energia dentro dos padrões pré-estabelecidos.
A Chesf é uma exemplo de competência. Possui indicadores de desempenho comparáveis a qualquer empresa brasileira ou mundial do setor elétrico, pública ou privada. Os ativos que a Chesf opera são frequentemente modernizados ou substituídos e suas disponibilidades apresentam índices altíssimos.
Suas linhas, subestações e usinas, algumas com mais de cinquenta anos em operação, estão com condições plenas de funcionamento e continuam prestando um serviço de altíssima qualidade ao Nordeste e ao Brasil.
Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Urbanas no Estado de Pernambuco
SINDURB-PE.
18/10/2017
Faltam condições de trabalho em Castanhal
por: STIUPA
Em 2014, atendendo demanda dos trabalhadores lotados nas Estações de Tratamento de Água da Cosanpa, na área central de Castanhal, administrados por um comissionado, a comissão paritária de Meio Ambiente do Trabalho elaborou um relatório sobre as inconformidades com as superexposições a riscos naqueles locais.
O documento foi entregue à direção da Cosanpa. Passados três presidentes, nada foi feito.
Enquanto isso os quase 40 trabalhadores efetivos do quadro são obrigados a conviver com produtos químicos em um cubículo de madeira que foram construídos para guardar materiais e equipamentos.
São pequenas salas de chão batido, sem janelas e sem mobília. A desculpa usada pela empresa é de que aguarda a retomada de investimentos do PAC no setor.
Então, novo presidente, para melhorar a empresa, é essencial dar condições de trabalho!
18/10/2017
CASAL está descumprindo cláusulas do acordo coletivo em vigor
por: Urbanitários de Alagoas
O Sindicato tem recebido reclamação de descumprimento de cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho – ACT, por parte de trabalhadores/a da CASAL, no que se refere a cláusula 32ª DOS TRABALHADORES/A E DOS DEPENDENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS e da cláusula 13ª AUXÍLIO EDUCACIONAL. A denúncia afirma que o setor de pessoal da empresa está exigindo documentação além daquela prevista no ACT em vigor.
Em relação a cláusula dos Dependentes com Necessidades Especiais, a CASAL está exigindo dos/a trabalhadores/a que requerem esse benefício do ACT, que apresentem a Certidão do INSS que comprove a dependência previdenciária do dependente. No entanto, a Legislação Previdenciária vigente estabelece que para identificação de qualquer dependentes acima de 16 anos, será necessário a apresentação do documento de identificação com foto e o CPF.
Ainda neste sentido, segundo a Lei n.º 7.853, de 24 de outubro de 1989, e Parecer do Conselho Nacional de Educação – CNE/CEB 17/2001, nos seus artigos 1º e 2º, homologado pelo Ministério da Educação, em 15 de agosto de 2001, bem como o Decreto 3.298/99, para os filhos será necessário a apresentação da Certidão de Nascimento, Certidão Judicial de Tutela e para a dependência econômica, o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente, não precisarão comprovar dependência econômica uma vez que a legislação coloca esta condição como presumida.
Em relação a cláusula de Auxílio Educacional, a CASAL está exigindo a entrega da documentação em período diferente daquele previsto no ACT, bem como está ameaçando suspender o referido benefício, contrariando completamente o que prevê o acordo coletivo em vigor.
O setor de Recursos Humanos da CASAL divulgou documento onde exige que, no período de 02/10/2017 a 30/10/2017, seja apresentado o contrato ou declaração firmada com a instituição de ensino onde conste o valor da mensalidade praticado no ano em curso e a comprovação da matrícula, caso contrário suspenderá o benefício.
No entanto, a documentação exigida já foi entregue pelos/a interessados/a, conforme prevê o ACT, ou seja, a Cláusula 13ª, Parágrafo Terceiro do ACT em vigor diz expressamente: ”O período de inscrição para análise e obtenção do benefício dar-se-á nos meses de janeiro e julho de cada ano. Findos estes períodos, serão definidos os beneficiários e, consequentemente, o valor mensal com que cada interessado poderá contar a título de incentivo. Em razão da quantidade de beneficiários, a cada novo período de inscrição, o valor mensal do benefício poderá sofrer alteração de modo a serem observados os limites previstos nesta cláusula”.
Desta forma, o Sindicato solicita que a empresa intervenha junto a área de Recursos Humanos, a fim de que o Acordo Coletivo de Trabalho seja cumprido conforme acordado, evitando maiores problemas para as partes envolvidas, bem como cobrança de multa por descumprimento de acordo coletivo.
09/10/2017
PAUTA ENTREGUE, VAMOS À LUTA!
por: Sindieletro-MG
Na manhã desta segunda-feira, dia 09, o Sindieletro entregou diretamente nas mãos do presidente da Cemig, Bernardo Salomão, a pauta de reivindicações da categoria eletricitária para a renovação do ACT 2017/2018. A entrega da pauta foi acompanhada por mobilizações dos trabalhadores em todo o Estado, por um Acordo Coletivo de Trabalho justo e digno.
Na reunião de entrega da pauta, o coordenador geral do Sindieletro, Jefferson Silva, cobrou do presidente da Cemig, Bernardo Salomão, um outro modelo de negociações. O Sindicato quer a garantia de autonomia do Comitê de Negociações para discutir e decidir sobre as reivindicações dos trabalhadores.
A direção sindical também cobrou que a empresa não demita trabalhadores e garanta os direitos trabalhistas e do ACT. Bernardo Salomão disse que a intenção da Cemig não é demitir, é contratar mais pessoal. Ainda: a estatal não vai retirar direitos da categoria eletricitária.
Segundo Jefferson Silva, a Campanha Salarial dos eletricitários ocorre em um cenário de Reforma Trabalhista e venda das usinas. Os desafios serão muitos, e a luta desta vez terá que ser muito mais intensa, com mais união e fortalecimento dos trabalhadores.
Mobilização nos locais de trabalho
No interior, os eletricitários foram para as portarias da empresa, com manifestações a favor da pauta de reivindicações e de negociações democráticas e transparentes, por nenhum direito a menos!
Na Sede da Cemig houve concentração de trabalhadores a partir das 11 horas, com direito a animações de “palhaçaria”. O eletricitário aposentado e diretor do Sindieletro, Marcelo Borges, e o diretor artístico, ator, produtor cultural e filósofo, Cícero Silva, garantiram as performances, interagindo com os trabalhadores com atividades lúdicas.
Cícero coordena a Oficina Extensiva de Palhaçaria – O Palhaço como Forma de Existência, realizada na sede do Sindieletro de quinze em quinze dias.
05/10/2017
Diretoria eleita do Sindisan toma posse
por: George W. Silva – Jornalista Sindisan
A nova diretoria do Sindisan – Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e Serviços de Esgotos do Estado de Sergipe, eleita para o triênio 2017/2020, tomou posse na noite da última sexta-feira, 29/9, em solenidade realizada na sede da entidade.
Estiveram presentes o advogado Henri Clay Andrade, da Advocacia Operária; o presidente da Central Única dos Trabalhadores de Sergipe (CUT-SE), Rubens Marques de Sousa; o supervisor técnico do Dieese em Sergipe, Luis Moura; o vereador de Aracaju, Iran Barbosa (PT); e a secretária de Comunicação da FNU, Iara Nascimento – que também é dirigente do Sindisan; além de dirigentes sindicais, como Sérgio Alves, do Sinergia, Paulo Sousa, do Sindijor, Tomé Rodrigues Filho, do Sinditic, e Plínio Pugliese, do Sindijus.
Vários trabalhadores da base e familiares dos diretores também prestigiaram a solenidade, assim como o deputado federal João Daniel (PT/SE) e a deputada estadual Ana Lúcia (PT), que esteve representada por sua assessoria.
Em sua última fala como presidente do Sindisan, Sérgio Passos, que esteve à frente da entidade nos triênios, 2008/2011, 2011/2014 e 2014/2017, e permanece na nova diretoria como Secretário-geral, fez questão de reforçar o caráter autônomo, classista, independente e de luta do Sindisan frente aos desafios postos para a classe trabalhadora.
“Temos que estar preparados para organizar os trabalhadores e construir uma sociedade justa, igualitária, sem explorados e sem exploradores, e onde as riquezas produzidas fiquem nas mãos dos trabalhadores, que são os verdadeiros produtores dessa riqueza. Este é o grande desafio do movimento sindical”, colocou.
Passos deixou claro que deixa a presidência do sindicato, mas estará firme, do “lado esquerdo” do novo presidente e apoiando a nova diretoria nas lutas que virão, em especial, contra as privatizações.
“Passo a tarefa para o companheiro Silvio Sá e, juntos, vamos continuar a luta em defesa da Deso, da Cohidro, dos SAAE’s e de seus trabalhadores, mas principalmente em defesa da água, que é a nossa maior riqueza e existem interesses muito grandes de multinacionais de olho nessa riqueza. Pior que privatizarem as nossas empresas de saneamento e privatizarem a água”, destacou Sérgio, lembrando que o Sindisan tem cumprido a tarefa de levar esse debate para a sociedade e para as Câmaras de Vereadores dos municípios sergipanos.
Tarefa militante
O presidente eleito Silvio Sá, que liderou a Chapa 1 e obteve uma votação histórica (67,71% dos votos contra 24,54% da oposição), no pleito realizado nos dias 21 e 22 de agosto último, agradeceu a todos que ajudaram na campanha vitoriosa, em especial, os membros da direção. Sá reforçou o seu compromisso em estar à frente do sindicato como uma tarefa militante assumida depois de muitas conversas com Sérgio Passos.
“Não tenho perfil de sindicalista, relutei até os 46 minutos do segundo tempo, mas depois de muita insistência e persistência do companheiro Sérgio Passos, ele me convenceu a continuar ao seu lado, mas agora à frente do sindicato. E hoje ele me passa o bastão”, afirmou.
Silvio Sá fez um breve histórico da sua trajetória de 33 anos como servidor da Deso e reforçou que essa experiência adquirida vai ajudar muito na tarefa de comandar o Sindisan e enfrentar os embates que virão pela frente.
“As dificuldades serão muitas, e nós já estamos enfrentando, diante da tentativa de privatização da Deso. Mas, junto com essa diretoria e com a própria categoria, que nos escolheu, vamos superar todas elas. Sou um aluno da política sindical e tenho muito ainda a aprender, mas nossa categoria é politizada e inteligente, e sei que vai contribuir muito com o meu trabalho”, ressaltou, apontando, ainda, que deseja deixar ao menos duas grandes marcas na história do sindicato.
“Uma, nós já cravamos, que foi a maior vitória na história deste sindicato; e a segunda, nós vamos conseguir, que é barrar a privatização da Deso. E esta não será uma vitória minha, mas de toda a diretoria e de toda a categoria”, enfatizou o novo presidente do Sindisan.
A Diretoria que tomou posse para o triênio 2017/2020 é a seguinte:
Diretoria Executiva:
Presidente: Silvio Sá
Secretário-Geral: Sérgio Passos
Dir. Adm. e Finanças: Iara Nascimento
Dir. Estudos Socioeconômicos: José Rafael
Dir. Assuntos Jurídicos: Cosme Nascimento
Dir. Com. e Rel. Intersindical: Neemias Amâncio
Dir. Cultura: Márcio Glairton
Dir. Formação: Jorge Tupinambá
Dir. Seg. Saúde Trabalhador: Durval de Jesus
Dir. Ass. Prev. e Aposentados: Rilda Ferreira
Suplentes da Direção Executiva: José Edson Barreto, Nataniel Barros, Joe Igor, Genivaldo Farias, Edil Soares, Edigean Aquino, Francisco Almeida, Luciano Silva Santos, Maria Nivalda Santos, Sérgio Manhães.
Conselho Fiscal – Titulares: Edson Alemão, Israel Alves, João Wilton.
Suplência do Conselho Fiscal: Acácia Maria Gomes, Paulo Rogério, Wendell Santos Leite.
04/10/2017
AÇÃO DE PERICULOSIDADE: TST RECEBE RECURSOS
por: Sindieletro-MG
A execução provisória continua e ainda há tempo para encaminhar documentos ao Sindieletro para ser contemplado pela execução provisória garantindo o pagamento sobre a remuneração
Tanto o Sindieletro quanto a Cemig apresentaram recurso ao TST (Tribunal Superior do Trabalho) referentes à ação coletiva movida pelo Sindicato que cobra o reconhecimento do pagamento do adicional de periculosidade sobre a remuneração.
Mas, independente dos recursos apresentados ao TST, esta ação (número 0001713-10-2014-5-03- 002) obteve sentença favorável e continua com a execução provisória, em primeira instância, pela Justiça do Trabalho. Essa execução viabiliza o pagamento do adicional sobre a remuneração para os eletricitários da Cemig, ativos e aposentados, com direito ao pagamento e com contratos de trabalho anteriores à edição da Lei 12.740, que entrou em vigor em 8 de dezembro de 2012.
A decisão contempla todos os trabalhadores ativos e aposentados com direito à periculosidade no período de cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação, em 08/09/2014. Porém, é uma decisão que só vale para quem não entrou com ação individual requerendo o direito ao adicional sobre a remuneração.
O Sindicato lembra, ainda, que a execução será definitiva se o TST confirmar a sentença de mérito, ou seja, deferir a periculosidade sobre a remuneração.
Para não atrasar a execução da sentença, o Departamento Jurídico do Sindieletro solicitou e obteve resposta positiva da Justiça do Trabalho para encaminhar a lista de todos os eletricitários contemplados pela determinação. Esse pedido ocorreu também para impedir que só fosse considerada a lista da Cemig. Posteriormente, a Justiça deverá solicitar perícia técnica das duas listas.
Fase de apresentação de documentos
O processo continua em fase de apresentação de nomes de trabalhadores contemplados e cálculos sobre o valor que cada um terá o direito. Assim, o Departamento Jurídico continua recolhendo a documentação necessária de eletricitários que receberam periculosidade até 8 de dezembro de 2012.
Portanto, o trabalhador que ainda não encaminhou a documentação, pode fazê-lo. Para isso, é de fundamental importância ligar para o Sindieletro e falar com o Jurídico. Lembramos mais uma vez que só deverá entrar em contado o eletricitário que ainda não encaminhou a documentação necessária.
02/10/2017
PROJETOS PREVÊEM SUSPENSÃO DO LEILÃO DAS USINAS
por: Sindieletro-MG
Após o leilão das usinas da Cemig, realizado na última quarta-feira, 27, lideranças políticas já se movimentam para fazer resistência a esse ataque do governo golpista.
Durante o fechamento desta edição do Chave Geral, na quinta-feira (28), fomos informados de que um grupo de 36 senadores protocolou um projeto de referendo para revogar o leilão das quatro usinas hidrelétricas da Cemig e de blocos para exploração de petróleo promovidos pelo governo ilegítimo de Michel Temer. O anúncio do projeto foi feito pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), presidente da Frente Ampla de Defesa da Soberania Nacional.
Já na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o deputado federal Patrus Ananias (PT-MG) é autor de um projeto de decreto legislativo para suspender os efeitos de portarias que delegaram à Aneel e ao Ministério de Minas e Energia a realização do leilão de outorga. A proposta foi o primeiro item da pauta de votação do CCJ na última quinta-feira (28) e foi aprovada. Agora, o projeto passará pelo plenário da Câmara e pelo Senado.
Na segunda-feira (2) haverá reunião de emergência da Frente Mineira em Defesa da Cemig. Também foi requerida audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
