20/12/2016
Servidores da Cesan entram na Justiça para barrar PPP
por: Sindaema-ES
O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Espírito Santo (Sindeama) ingressou nesta segunda-feira (19) com ação ordinária na Vara Cível de Vitória para tentar suspender a contratação de Parceria Público Privada (PPP) firmada entre a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) e a empresa AEGES Saneamento e Participações para operação do sistema de esgotamento sanitário e prestação de serviços em Vila Velha.
Segundo o presidente do Sindeama, Fábio Giori, entre os argumentos para barrar a PPP, está uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê a gestão consorciada em Regiões Metropolitanas, entre os municípios e o governo do Estado. Sendo assim, para realizar a parceria público-privada necessariamente tem que ser observado o interesse comum dos demais municípios, além de Vila Velha.
19/12/2016
FNU esteve presente na posse da Direção do SINDAEN
por: FNU
A Federação Nacional dos Urbanitários marcou presença na posse da direção eleita do SINDAEN, na cidade de Maringá, sendo representada pelo seu presidente, Pedro Blois. A FNU tem a certeza de que a esta gestão, tendo como presidente a companheira Vera Lúcia Pedroso, foi referendada pela categoria devido a sua capacidade de luta e o comprometimento de buscar novas conquistas para os trabalhadores.
Temos a certeza que o governo golpista e ilegítimo de Temer será um complicador para o movimento sindical brasileiro, pois conta com apoio de governadores entreguistas, que trabalham para entregar o patrimônio do Povo brasileiro. Mas temos a convicção que com unidade e mobilização dos trabalhadores será possível avançar.
Saudações a todos os companheiros e as companheiras. E a luta continua!
15/12/2016
Processo URP: Vitória do STIEEN! Vitória dos Trabalhadores
por: STIEEN
Ação Rescisória
O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Niterói- STIEEN informa que obtivemos uma maravilhosa VITÓRIA na sessão de julgamento realizada no dia 13 de dezembro de 2016 quando a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal – STF deu provimento ao recurso (agravo regimental) apresentado pelo STIEEN.
O Ministro Luis Roberto Barroso, presidente da 1ª Turma e relator do processo, manteve sua posição e votou a favor da empresa. Em junho de 2015 ele havia dado sentença favorável ao STIEEN, porém mudou seu voto em 2016 e posicionou-se favoravelmente à empresa. Os Ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Marco Aurélio votaram à favor do STIEEN, consolidando a vitória do Sindicato por 3 votos a 1.
Com essa decisão, fica garantido o direito e permite que o STIEEN dê continuidade à execução dos valores devidos pela empresa (antiga Cerj) relativo a data base”URPinha” correspondente ao período de fevereiro a outubro de 1989. Os próximos procedimentos envolve a atualização dos cálculos que cada um tem a receber e apresentação dos mesmos à Justiça para liberação do alvarás de pagamento. Como depende de análise da Justiça, não se pode precisar prazo para recebimento.
O presidente do STIEEN, Eduardo Machado, e a presidente da ATAERJ, Elizabeth Codeço, acompanharam a sessão de julgamento no STF. Como representantes das entidades que representam os trabalhadores destacam o trabalho e parabenizam o Escritório Roberto Caldas & Mauro Menezes e Advogados que representou as entidades em Brasília. O agradecimento se estende ainda ao escritório Machado Silva Palmisciano e Grillo Advogados que sustentou brilhantemente os interesses da categoria que fez com que a justiça reconhecesse os direitos do trabalhador.
O STIEEN após essa maravilhosa vitória continuará se pautando pela cautela e pelo senso de responsabilidade. Dessa forma, alerta aos trabalhadores para que não se deixem enganar por advogados oportunistas que irão fazer promessas de pagamento imediato. O autor do processo é o STIEEN e os pagamentos são realizados de acordo com a expedição, pela Justiça, dos alvarás. O Sindicato já realiza todos os procedimentos para que os trabalhadores recebam os seus valores. Apenas ao Sindicato é facultada a possibilidade da gratuidade de justiça que já foi pedido pelo STIEEN. Caso o juiz indefira esse pedido, o valor a título de honorários advocatícios é de 15%.
06/12/2016
Cosanpa: Desembargadora despacha processo do dissídio coletivo
por: STIUPA
No ultimo dia 16/11 a desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal, manifestou-se acerca do nosso dissidio coletivo de trabalho em razão da solicitação da diretoria da Cosanpa, que voltou a cobrar o DESCONTO DOS DIAS PARADOS da greve de junho.
A desembargadora negou o pleito da empresa e não julgou o mérito do nosso dissidio coletivo, pois vai aguardar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a ULTRATIVIDADE (perda da validade do ACT caso as partes não cheguem a um acordo na data-base). Mas na mesma decisão ela manteve o ACT inalterado e sem reajuste até o julgamento do mérito.
Diante dessa decisão, nossa assessoria jurídica já entrou com um AGRAVO REGIMENTAL com vistas a tentar acelerar esse julgamento. Dificilmente o nosso agravo será apreciado este mês por causa do recesso judiciário que inicia dia 19/12 e termina no dia 20/01/17. Assim, vamos nos manter mobilizados e aguardando que o Supremo ponha essa discussão em pauta para que tenhamos o tão aguardado desfecho do nosso ACT.
01/12/2016
SINDIÁGUA-RS: Chapa 1 é eleita
por: Sindiágua-RS
A Chapa 1 “Sindicato para todos! – SINDIÁGUA na direção certa!” foi eleita para o triênio 2016-2019.
VOTOS VÁLIDOS
CHAPA 1 – 2.610 (78,88%)
CHAPA 2 – 699 (21,12%)
Diretoria Executiva
Presidente – Leandro Almeida
Secretaria Geral – Arilson Wunsch
Secretaria de Finanças e Administração – Sidnei Lima da Silva
Secretaria de Divulgação – Sady Xavier da Cruz
Secretaria Ambiental e de Relação com os Municípios – Rogério Ferraz
Secretaria de Formação – Geovane Teixeira
Secretaria de Gênero, Raças, Min. E Aposentados – Paula Moura
Secretaria de Saúde e Segurança – Ana Cruz
Secretaria Regional Metropolitana – Carlos Eduardo Passos
Secretaria Regional Sul – Fábio Jean Gonçalves
Secretaria Regional Litoral – Cezar Augusto Loss Junior
Secretaria Regional Serra – Diego Cibils
Secretaria Regional Central – Ricardo Muller da Cruz
Secretaria Regional Planalto – Cleverson Vinícius Giordani
Secretaria Regional Missões – Carlos Alberto Perinazzo
Diretoria de Base
Claudiomiro Vagner da Silva
Cristiane Ruceli Lisboa
Cristina Finamor Frota
Darlan Campero de Menezes
Elton Ronei Baron
Fabíula Dutra da Rocha
Franciela de Souza Secretti Lopes
Gabriela Andrighe Colombo
Joselaine Borges De Mattos
Márcia Ferreira dos Santos
Mário de Camargo Ribeiro
Nanci Tânia Soares
Sergio de Meira Melo
Sérgio Ricardo D’avila Krug
Suzana Daniel
Conselho Fiscal – Titulares
Elói Morini Ferraz
Geovana Gundel Coelho Fogaça
Mauro da Silva
Conselho Fiscal – Suplentes
Angela Deniz Câmara Farias
Leandro Ramos Vellozo
Marcelo Luis Feltraco
Conselho Emérito
Alberto Pagliarini
Cláudio Emílio
Glademir Brites
João Ronaldo Cardozo Amaral
Milton Signor
Vanderlei Weschenfelder
