Notícias dos sindicatos filiados à FNU – novembro/2016

28/11/2016

CONTSEMG consagra a luta pelo saneamento e direitos dos trabalhadores

por: Sindágua-MG

A discussão sobre as ameaças ao direito da população aos serviços de saneamento de forma universalizada dominou os debates no VII Congresso dos Trabalhadores em Saneamento do Estado do Estado de Minas Gerais – Contsemg, realizado de 24 a 26 de novembro no Sesc Venda Nova, em Belo Horizonte.

Na abertura do Contsemg, além dos trabalhadores delegados eleitos tivemos a participação no evento de diretores da Copasa, destacando-se manifestação da presidenta da empresa, Sinara Meirelles que discorreu sobre as pressões de uma conjuntura política do governo federal para transferir a responsabilidade do saneamento dos Estados e empresas estatais para prestadores de serviços privados, através do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O governo golpista de Temer já coletou assinatura de 18 estados de apoio ao propósito de privatização do saneamento e tivemos elogio à postura do Governo de Minas de não apoiar esta empreitada anti-social. Tivemos também a participação de do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) e Movimento dos Sem Terra (MST).

Em sua exposição na abertura do Contsemg, a presidenta da CUT-MG, Beatriz Cerqueira, apelou às lideranças dos setores organizados da sociedade para irmos às ruas defender direitos sociais e trabalhistas temerosamente ameaçados. Discorreu sobre projetos de mudanças na legislação trabalhista profundamente danosos aos direitos dos trabalhadores, além do praticamente sepultamento da possibilidade de nos aposentarmos com a reforma pretendida pelo governo golpista.

lertou para a tentativa de golpe também contra o governador Fernando Pimentel, pelo qual os movimentos sociais devem se mobilizar para defender um governo que se elegeu com propostas de mudanças, depois da terra arrasada que os tucanos deixaram Minas Gerais nos 12 anos que ocuparam o comando do Estado. Falou da necessidade de apoiar pressionar para que o governo de Minas cumpra compromissos à esquerda e proteja a sociedade contra retrocessos pregados pela direita derrotada nas urnas.

A professora de comunicação da UFMG, jornalista Angela Carrato, ilustrou o trabalho sujo que vem sendo desenvolvida pela mídia para viabilizar as propostas golpistas e para sedimentar na população uma compreensão equivocada de informações, como, por exemplo, o déficit da Previdência Social, que efetivamente não existe. A este respeito, contribuiu para o caderno de teses com textos muito importantes sobre o golpe que se pretende sobre a aposentadoria, além de terceirização e suas consequências para os trabalhadores e os verdadeiros propósitos das parcerias público privadas (PPPs).

O Contsemg teve grande participação de trabalhadores eleitos em todo o Estado como delegados, que discutiram a conjuntura econômica e política no País, ameaçada pelos ataques aos direitos sociais e trabalhistas, medidas retrogradas que implodem os avanços nas políticas públicas para o saneamento e questões de identidade social das mulheres negros e LGBTs. No nível interno, os debates aprofundaram também propostas para a formulação do novo Plano de Carreiras, Cargos e Salários na Copasa, a luta contra o sucateamento da empresa e mudanças necessárias no “Estatuto do SINDÁGUA”.

O diretor ex-presidente da Empresa Baiana de Água e Saneamento S.A (Embasa), Abelardo de Oliveira Filho, que dirigiu também a entidade representativa dos trabalhadores naquele estado, fez uma longa explanação sobre os absurdos que estão sendo articulados no governo golpista de Michel Temer para entregar os serviços de saneamento à iniciativa privada, através do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), para contemplar o entreguismo das empresas estatais de saneamento.

Também o palestrante professor de engenharia sanitária na Universidade Federal da Bahia (UFBA) Luiz Roberto Santos Morais, fez uma dura crítica aos propósitos de leis formuladas pelo governo Temer, sobretudo a Lei 13.334 (da PPI), que joga por terra tudo que se avançou para a legalidade de licitações, de fiscalização, de responsabilidade do Estado, para facilitar os contratos com parcerias terceirizadas. Alertou que todos devemos conhecer profundamente os aspectos dos golpes que estão sendo dados para levar as informações para toda a sociedade, que precisa se mobilizar para garantirmos as políticas sociais que estão sendo destruídas pelo governo golpista.

Os objetivos do Contsemg definidos em seu Regimento Interno são:

1- Adequar a estrutura e a organização da entidade à realidade atual, visando a inovação de ações que resguardem os direitos dos trabalhadores e a expectativa da sociedade frente aos serviços de saneamento e meio ambiente;
2- Traçar uma linha de ação comum contra o PLC 30 (Terceirização), que tramita no Senado Federal, com os outros segmentos do movimento sindical;
3- Construir novas formas de mobilização para o fortalecimento e o engajamento da categoria em decorrência da face neoliberal que o governo federal vem impondo, sobretudo no desmonte do Estado, privatizando empresas públicas e retirando direito dos trabalhadores e aposentados;
4- Definir as diretrizes gerais da categoria; propor ações para o fortalecimento da base; ministrar cursos de qualificação e capacitação aos representantes sindicais; promover seminários sobre as políticas e o contexto atual adverso, na área do saneamento, e fomentar novas formas de mobilização para o engajamento da base nas lutas dos e trabalhadores e aposentados.

28/11/2016

Na surdina, governo tenta abrir capital da Embasa para a iniciativa privada

por: Sindae-BA

Traindo antigos compromissos e de forma sorrateira, o governador Rui Costa enviou o Projeto de Lei 22.011/2016 na última quarta (23) para a Assembleia Legislativa, através do qual abre a possibilidade de privatização da Embasa. O projeto visa instituir a Bahiainveste (Empresa Baiana de Ativos S/A), cujo capital será integralizado com até 25% das ações ordinárias e até 25% das ações preferenciais que o governo possui na Embasa. Seria, na prática, a abertura do capital da empresa para a iniciativa privada. Em outras palavras: um disfarce para a privatização.

O projeto seria votado naquele mesmo dia, à noite, junto com inúmeros outros, sem que fosse discutido com ninguém. Descoberta a trama, o Sindicato fez várias articulações e um deputado pediu vistas ao projeto, que acabou tendo sua votação adiada. Corre o risco de ser votado esta semana. Há, porém, descontentamento de vários deputados, inclusive aliados do governador, pois foram surpreendidos com a proposta.

Aliás, o governo também surpreendeu a direção da Embasa e integrantes do Conselho de Administração, não dando conhecimento dessa proposta. O que se comenta nos bastidores é que o projeto de lei foi pensado na Casa Civil e teria o objetivo de “forçar a barra” para beneficiar futuras parcerias público-privadas (PPP’s). Não é segredo o quanto o governador Rui Costa tem apreço por essas parcerias, que se constituem em privatizações disfarçadas. E com elas vai transferindo recursos do estado para as empreiteiras, inclusive algumas delas que são alvo da Operação Lava Jato.

Caso o projeto seja aprovado, a Bahiainveste passa à condição de acionista relevante da Embasa e poderá ter assento no Conselho de Administração dessa empresa, podendo, inclusive, exigir distribuição de lucros quando houver superávit ao final de cada exercício financeiro. Também, em resumo, pode ser uma forma de tirar dinheiro do caixa da Embasa para financiar parcerias público-privadas e fazer a festa das empreiteiras que ficam fazendo lobby pra abocanhar obras públicas.

Não é difícil imaginar quem vai ganhar com isso, mas certo é que não serão trabalhadores (as) nem a população. Numa conjuntura onde os recursos para saneamento ficam cada vez mais escassos, é exatamente da Embasa que o governador quer tirar, mesmo sabendo que a empresa consegue captar recursos mais baratos e fazer obras de forma mais rápida do que nas modelagens de parcerias público-privadas.

Existe algo de muito estranho nesse projeto colocado pra ser votado às pressas e de forma sorrateira. A sociedade tem que reagir, pois o futuro da Embasa e do saneamento público estão em jogo. Como em outros momentos históricos, onde o projeto de privatização foi derrotado, nossa categoria também vai lutar, em conjunto com outras forças da sociedade civil organizada. Isso é retrocesso, uma traição inaceitável. Nesta semana a direção do Sindicato irá nos parques para conversar com os (as) trabalhadores (as) sobre esses assuntos.

Em tempo: em 2014, juntamente com outros candidatos ao governo do estado, Rui Costa assumiu o compromisso de não privatizar a Embasa.

28/11/2016

IRREGULARIDADES LEVAM O TCE A SUSPENDER A PRIVATIZAÇÃO DA AGESPISA

por: Sintepi

A última etapa do processo licitatório para os serviços de saneamento da capital Teresina, que aconteceu no último dia 21, na sede da Agência de Tecnologia e Informática – ATI, com a abertura dos envelopes com as propostas das empresas concorrentes ao certame, foi suspenso pelo TCE por suspeita de fraude e instalada uma auditoria para maiores esclarecimentos.

Na última terça-feira (22), a superintendente de Parceiras Público Privadas do Governo do Estado, durante entrevista sobre a subconcessão dos serviços de saneamento em Teresina, concedida para a TV Antena 10 – afiliada da TV Record no Piauí – no programa Conversa Franca, afirmou que esta entidade sindical só está preocupada com os interesses trabalhistas e não com o interesse da população. Nós repudiamos veementemente tal afirmação, pois não retrata a verdade. Somos contra a privatização dos serviços de saneamento básico, porque quem ficará mais prejudicado será exatamente a população, principalmente a de menor renda, que terá aumentos em suas contas e poderá sofrer com cortes no seu fornecimento de água. As experiências de outras empresas mostram perfeitamente isto. Enquanto o governo comemora os valores de outorga apresentados pelas empresas concorrentes durante a abertura dos envelopes, esta entidade questiona e considera insignificantes, visto que coloca o interesse financeiro acima do interesse social.

O Sindicato dos Urbanitários do Piauí, em seus 35 anos de história, sempre trabalhou para que as empresas urbanas prestassem serviços de qualidade à população, visto que são empresas que prestam serviços essenciais à sociedade piauiense e sempre lutou para o fortalecimento das mesmas, combatendo as ingerências políticas internas e externas, bem como todo e qualquer tipo de irregularidade das sucessivas más gestões.

Companheiros(as), o Governo Wellington Dias quer atender empresas privadas suspeitas de envolvimento em corrupção no país, com um único objetivo: favorecer o lucro fácil a estes gananciosos capitalistas, como se água fosse uma mercadoria qualquer. Se estes serviços forem entregues na mão de empresas privadas, com certeza a população amargará o maior prejuízo da sua história.

Durante esta semana o Sindicato participará de várias audiências com representantes do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado para tratar das irregularidades que envolvem esse processo vicioso.

Iremos continuar lutando por uma AGESPISA 100% pública, prestando serviços de qualidade á sociedade.

21/11/2016

Categoria na CEB rejeita proposta de ACT da empresa

por: STIUDF

Os trabalhadores e trabalhadoras da CEB, por ampla maioria, rejeitaram em assembleia geral deliberativa, realizada na manhã desta segunda-feira (21), a proposta apresentada pela empresa para o ACT 2016/17.

Após a leitura da proposta pelo diretor do STIU-DF, André Luiz, os diretores da entidade sindical consideraram a proposta insuficiente. “Está aquém da pauta de reivindicações que aprovamos aqui em setembro”, destacou o dirigente sindical do STIU-DF, José Edmilson. “Por isso vamos encaminhar pela rejeição”, complementou.

O diretor do STIU-DF, Sidney Lucena, aumentou o tom da crítica e considerou a proposta vergonhosa. Ele também pediu à categoria unidade para que a luta seja vitoriosa. “A entidade sindical é uma ponte entre o trabalhador e a empresa. Nós não somos inimigos, temos que ter consciência disso, aqui somos uma família. O Sindicato não tem poder nenhum de aprovar ou rejeitar nada sozinho, quem faz isso somos nós”, destacou.

Ao rejeitar a proposta da empresa, a categoria também aprovou nova assembleia deliberativa com indicativo de greve para o próximo dia 25. Segundo o diretor do STIU-DF, Ernane Alencar, que conduziu o processo de votação, a entidade sindical retornará à mesa de negociação com a Comissão da CEB.

Informes

Sobre o PCCS, Edmilson destacou que foram aprovadas alterações no plano, que foram propostas pelos trabalhadores, RH e Sindicato, após o problema na aplicação do mérito em 2015. Disse ainda que haverá inversão no pagamento da antiguidade pelo merecimento.

No que diz respeito à PLR, o diretor do STIU-DF, Alairton Gomes, afirmou que as metas foram atualizadas conforme o plano de reestruturação apresentado à Aneel, bem como o novo contrato de concessão renovado.

O diretor de Benefícios da Faceb, João Carlos, desmentiu os boatos de que haveria aumento no plano de saúde. “Fico feliz em receber trabalhadores para prestar informações corretas, pois fui eleito para isso. O que terá é um reajuste que só afeta o plano BD (Benefício Definido) dos trabalhadores antigos, não afeta o plano CD (Contribuição Definida), nem o plano de saúde”, explicou.

João destacou ainda a necessidade de avançar no processo de negociação do colchão da CEB para o plano dos aposentados e pensionistas, que juntos são cerca de 1,5 mil. “Alguns desses companheiros que não estão mais na ativa talvez consigam pagar um plano de saúde privado, mas a grande maioria não tem condições financeiras de arcar com isso”, alertou.

21/11/2016

TRABALHADORES DA DESO APROVAM O ACT 2016/2017

por: FNU

O SINDISAN realizou no dia 19 de novembro assembleia com os trabalhadores da DESO para discutir e deliberar sobre a contraproposta da empresa sobre o ACT. De forma soberana o conjunto da categoria presente decidiu sobre a aprovação da mesma. O acordo prevê a aplicação do INPC (8,5%) em todas às cláusulas econômicas.

Na oportunidade também foi debatida a situação da DESO em relação a sua inclusão no plano do BNDES de privatização. Os trabalhadores e a direção foram unanimes em suas intervenções em falar sobre  a necessidade de se lutar contra qualquer possibilidade de venda, já que a DESO é um patrimônio do povo Sergipano e tem uma função social fundamental para toda a população, especialmente para parcela mais pobre, que não conseguirá arcar com o aumento exorbitante da tarifa em caso de privatização.  Portanto, o caminho é a mobilização e a luta.

17/11/2016

MST ocupa a DESO

por: FNU

A DESO da Glória foi ocupada na quarta-feira, dia 16 de novembro, por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra em protesto contra a falta de água, moralização nos serviços, por mais profissionalização dos serviços e principalmente contra a possibilidade de privatização da empresa.

Os movimentos sociais e o SINDISAN entendem que com a venda da empresa a população mais pobre será duramente afetada, principalmente com a exclusão dos serviços através do aumento abusivo das tarifas.

A resistência em defesa da DESO pública é uma luta de todos e de todas.

 11/11/2016

Trabalhadores/a da CASAL aprovam participação na Greve Geral

por: Urbanitários de Alagoas

Os/a trabalhadores/a da CASAL participaram de uma assembleia, no dia 09 de novembro, em frente ao prédio do TRT, quando foram informados que a decisão dos embargos do Acordo Coletivo deste ano, que definirá questões importantes para todos/a como a retroatividade, o valor do ticket alimentação e a database, não foi realizada pelo tribunal, ficando de ser marcada nova data.

Na mesma assembleia a categoria aprovou, por unanimidade, a sua participação na Greve Geral, no dia 11 de novembro, contra o desmonte do patrimônio nacional, contra a PEC 241/55 e a retirada de direitos trabalhistas. Em Maceió a concentração será a partir das 9 horas da manhã na praça do Sinimbú no Centro.

Desta forma, o Sindicato convoca toda a categoria para participar desta paralisação nacional. O momento é grave. Além do propósito do governo ilegítimo de Temer em implementar um processo de privatização em vários setores, incluindo o setor de saneamento, os/a trabalhadores/a vivem outras graves ameaças como: a PEC 241, o PL 257, a Reforma da Previdência, a MP do Ensino Médio, a terceirização, a prevalência do negociado sobre o legislado e a flexibilização do contrato de trabalho, além da entrega do Pré-Sal ao capital internacional.

11/11/2016

Negociação garante conquistas e traz avanços

por: Intersindical Neoenergia

Foi realizada na terça-feira, dia 08 de novembro, no Rio de Janeiro, a primeira rodada de fato de negociação do ACT nacional dos trabalhadores do Grupo Neoenergia, já que o primeiro encontro no mês passado foi apenas a entrega e leitura da pauta.  A mesa patronal contou com a presença da Diretora de RH, Eunice Rios,  e demais  assessores de RH do Grupo. Os trabalhadores foram representados pelos seguintes dirigentes: José Fernandes (SINTERN), Pedro Damásio (SINTERN), Liane Caco (SINTERN), Paulo de Tarso (CNU), José Gomes Barbosa (FRUNE), José Paixão (SINERGIA-BA), Pompeu Henrique (SINDURB-PE), Elton Barbosa (SINDURB-PE), Gustavo Teixeira (Técnico da Subseção DIEESE FNU) e Renan Costa (Assessor de Comunicação da FNU).

A bancada dos trabalhadores entende que esta foi uma das negociações mais difíceis dos últimos anos com o Grupo Neoenergia, devido a um cenário difícil, de crise econômica, de investida do TST e do Governo contra os direitos históricos, como a renovação automática dos acordos coletivos em caso de impasse nas negociações (fim da ultratividade). Enfim, uma conjuntura altamente adversa para os trabalhadores, que se comprovou no inicio das negociações, onde foi apresentada uma contraproposta muito rebaixada, negando e parcelando o INPC pleno sem retroatividade, correção irrisória do tíquete, abono reduzido, ou seja, foi preciso um esforço gigantesco dos dirigentes para avançar para a proposta atual que na avaliação dos dirigentes presentes traz avanços e garante direitos. (Veja abaixo os itens na integra).

A negociação que começou às 14 horas e avançou até o inicio da madrugada de quarta-feira, exigiu o máximo de concentração dos dirigentes da Intersindical Neoenergia, e do Técnico do DIEESE da Subseção da FNU, Gustavo Teixeira, que rechaçaram na mesa de negociação tudo aquilo que traria retrocessos para a categoria, e assim conseguiram apontar os caminhos para evolução da proposta. Foram inúmeras idas e vindas, consultas e argumentações bem balizadas para que se pudesse chegar aos números finais.

Proposta de ACT de 2 anos é a novidade

O inicio das negociações não previa o ACT por dois anos, mas  foi feita essa proposta pela bancada patronal, com alegação de seria importante diante das incertezas da nossa economia em médio prazo.  Os dirigentes da Intersindical foram direto ao ponto, e afirmaram que esta proposta só teria sentido se houvesse a garantia de avanços na pauta, sem essa condição seria inviável.

Após ampla discussão interna e avaliação da proposta final do Grupo a bancada dos trabalhadores, avaliou que dentro do momento que o país vive, de fragilidade econômica, onde categoria maiores  como os bancários tiveram dificuldades no seu acordo, poder assegurar por dois anos conquistas e avanços seria o caminho certo.

Decisão está na mão dos trabalhadores

 A Intersindical Neoenergia sabe que a decisão sobre a aceitação ou não da proposta do Grupo Neoenergia está nas mãos de cada trabalhador, que avaliará os rumos dessa negociação.  Portanto, é fundamental a participação de cada companheiro (a) debatendo junto com seu  sindicato essa proposta.

PROPOSTA DE ACT 2016-2018 DO GRUPO NEOENERGIA

• REAJUSTE

1º ANO (OUT 2016)- INPC PLENO ( 9,15 %)

2º ANO (OUT 2017)- INPC PLENO 

• ABONO

1º ANO –  R$ 1.800,00

2º ANO (OUT 2017)–  R$ 1.900,00

• TIQUETE

1º ANO  – 22 X 35,00 = R$ 770,00 ( DESC0NTO DE 0,10 PARA TODOS OS TRABALHADORES E REAJUSTE DE 11,32%)

2º ANO –  REAJUSTE INPC + 2,17% (DESC0NTO DE 0,10 PARA TODOS OS TRABALHADORES)

• PISO

1º ANO – R$ 1.325,00 ( REAJUSTE 9,36%)

2º ANO  – INPC  PLENO + 0,21%

• EMPRÉSTIMO

1º ANO – R$ 2.000,00 ( EM 10 VEZES SEM JUROS A PARTIR DE MARÇO DE 2017)

2º ANO – R$ 2.500,00 (EM 10 VEZES SEM JUROS A PARTIR DE MARÇO DE 2018)

• ANTECIPAÇÃO 13º ( INCLUSÃO NO ACT)

1º ANO – JANEIRO 2017 (50%)

2º ANO  – JANEIRO 2018 (50%)

• PCCS

COMISSÃO PARA CONCLUIR ATÉ JUNHO DE 2017.

• CLÁSULAS DA FUNDAÇÃO

• COMISSÃO PARITÁRIA FORMADA COM REPRESENTANTE DOS TRÊS SINDICATOS PARA CONCLUIR ATÉ MARÇO DE 2017.
• ENVIO DE CARTA PELA DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EUNICE RIOS, PARA SUPERINTENDENTES E PRESIDENTES DOS CONSELHOS DELIBERATIVOS DAS FUNDAÇÕES ORIENTANDO AVANÇOS NAS QUESTÕES CONTIDAS NA NOSSA PAUTA. 

• AS DEMAIS CLÁUSULAS DA PAUTA UNIFICADA ( PENOSIDADE, ASSÉDIO MORAL, PARTICIPAÇÃO DO TRABALHADOR NO CONSELHO DE ADMINSTRAÇÃO DA CELPE, GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS E AUXILIO DEPENDENTE) SERÃO DISCUTIDAS NAS MESAS LOCAIS.  A NEGOCIAÇÃO CONTINUA.

• OUTRAS CLÁUSULAS

ANUÊNIO- NEGADO.

VIGÊNCIA OUTUBRO DE 2016 A SETEMBRO DE 2018.

*Fique ligado na programação do Sinergia

10/11 – 9h – Reunião de Coordenação

10/11 – 14h – Negociação com a Coelba

11/11 – 8h – Assembleias informativas – Em todo estado

16/11 – 15h – Negociação com a Coelba

17/11 –  8h – Assembleia deliberativa em todo

 11/11/2016

Encontro proporciona troca de experiências entre Representantes nos Comitês de Bacias Hidrográficas

por: Sindiágua-RS

O SINDIÁGUA realizou nesta terça-feira (8) o Curso de Formação para Representantes Sindicais nos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Sul. O encontro teve como objetivo a qualificação, a troca de conhecimentos e experiências entre os colegas que atuam nos Comitês.

A palestra “O papel dos Comitês de Bacias na Gestão dos Recursos Hídricos”, realizada pela geógrafa da Divisão de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da Secretaria do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (Sema-RS), Elaine Regina Oliveira dos Santos, buscou ressaltar a importante missão que cada Representante possui através de sua atuação nos Comitês.

A reunião também definiu uma linha de atuação que deverá ser seguida nos próximos meses.

Presidência
O trabalho capitaneado pelo SINDIÁGUA segue se mostrando importante. A prova disso é que o Sindicato assumiu a Presidência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí.

O que é um CBH?
Os Comitês de Bacia Hidrográfica são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e existem no Brasil desde 1988. A composição diversificada e democrática dos Comitês contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão. Os membros que compõem o colegiado são escolhidos entre seus pares, sejam eles dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos. Suas principais competências são: aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água; entre outros.

11/11/2016

PRIVATIZAR A DESO É ATESTAR INCAPACIDADE GOVERNAMENTAL

por: Idenilson de Albuquerque

Caro amigo, caríssima amiga, povo sergipano e aos que aqui residem, há muito tempo que o SINDISAN (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Sergipe), que é o representante legal dos trabalhadores da DESO (Companhia de Saneamento de Sergipe), denuncia o desejo dos governantes em privatizar nossa empresa, digo nossa por ser um patrimônio dos sergipanos os quais estou incluso, eu particularmente tenho um carinho especial por essa empresa pois trabalhei por 9 anos na mesma (2005-2013). Infelizmente em 09/11/2016 a imprensa nacional e local divulgou que Sergipe está entre os 18 estados brasileiros que aderiram ao programa de privatização de saneamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento), esse banco também confirmou a informação e que através do seu superintendente da área de desestatização, Rodolfo Torres, afirmou que a privatização pode ser adotada em vários modelos, como a chamada PPP (Parceria Público Privada) ou subconcessão. Seja uma privatização parcial ou pior ainda se for total, é fato que, toda empresa privada visa prioritariamente o lucro financeiro, enquanto a pública visa o bem estar social, sendo assim, surge um questionamento: levar água tratada as comunidades pequenas como pequenos povoados, vilarejos, sítios e outros, para saciar a sede e cuidar da saúde da população, é prejuízo ou investimento? (para reflexão). Caro leitor, caríssima leitora, nesse sentido entendemos que a empresa privada não tem interesse de investir em pequenas comunidades e/ou em comunidades carentes, pois não terão retorno financeiro, já a pública deve atender todas as comunidades, pois é dever do Estado garantir os direitos individuais dos seus cidadãos. Se a DESO que é muito útil aos sergipanos em seus 47 anos, servindo a 96% dos municípios e a mais de 600 povoados, vem passando por dificuldades a culpa é da incapacidade dos seus gestores que ao longo do anos usaram politicamente e não tecnicamente, nessa politicagem, atenderam a variados pedidos eleitoreiros e colocaram muitos gestores incapacitados por serem aliados políticos, quando colocaram a empresa em dificuldade financeira aí os governos federal e estadual encontram logo a solução que é privatiza-la, ou seja, assumem que são incompetentes e incapazes de encontrar soluções viáveis para sanear as finanças da mesma, tornando-a competitiva e viabilizando-a sua permanência como grande colaboradora do Estado na área social, ao invés disso, preferem tornar um pesadelo aos sergipanos, principalmente aos seus colaboradores e familiares. Caríssimo(a)s, já vimos acontecer a venda da ENERGIPE (Empresa Energética se Sergipe) e o dinheiro da mesma serviu a corrupção política, com várias denúncias de compras de apoios políticos. Desejamos que isso não aconteça com a DESO e as outras empresas do governo de Sergipe, pois o que precisamos é de gestores competentes e comprometidos com a ética e com o bem estar social da população, que possam tomar decisões corretas e eliminar a ingerência política, caso contrário será um gestor incapaz.

* Graduado em Matemática e História e Pós-graduado em Ensino e pesquisa da Matemática, em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça e em Ciências Políticas.

04/11/2016

Deso: atual Acordo Coletivo é prorrogado

por: SINDISAN

No último dia 1º de novembro, as direções do SINDISAN e da DESO se reuniram para a primeira rodada de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho para o biênio 2016/2017.

Não houve avanços, já que o presidente da DESO ainda vai apresentar a proposta dos trabalhadores para o governador Jackson Barreto e, numa segunda rodada, ainda a ser marcada, vai apresentar a contraproposta da Companhia.

De concreto, o que saiu da primeira reunião de negociação foi, após a provocação da direção do SINDISAN, a prorrogação dos termos do atual Acordo Coletivo (2015/2016) até a finalização do novo ACT, inclusive assegurando a data-base da categoria (1º de novembro).

04/11/2016

Por um ACT digno: assembleias de 3 a 7 de novembro

por: Sindieletro-MG

Nova proposta da diretoria da Cemig mantém retirada de direitos dos trabalhadores e oferece ZERO de ganho real. Prorrogação da data-base somente até o dia 7 é insuficiente para uma boa negociação.

O Conselho Deliberativo do Sindieletro esteve reunido na quarta-feira, 2, para avaliar a nossa campanha e a proposta apresentada pela Cemig no dia 31 de outubro.
A partir de quinta-feira, 3, até o dia 7 de novembro, realizaremos assembleias em todo o estado para deliberar sobre a proposta da empresa.

Nossa campanha continua pautada pela defesa intransigente dos nossos direitos, pelo cumprimento dos acordos assinados e pela valorização da categoria. Neste momento,
intensificar a mobilização é condição indispensável para que a Cemig mude a postura nas negociações e atenda aos anseios dos trabalhadores. Vamos mobilizar para avançar!

DNA de luta

Todas as cláusulas da sentença que defendemos no nosso ACT são fruto da luta de muitos que estiveram na Cemig antes de nós, e que se recusaram
a ser coadjuvantes. Por isso, é nosso dever honrar essa categoria e lutar não só pela manutenção de direitos, mas por mais avanços conquistas. É nosso dever, companheiros (as), ser os protagonistas dessa história.

Que não dependamos das promessas não cumpridas de Pimentel e Mauro Borges, ou da enrolação da atual diretoria da Cemig. Nossa parcela de contribuição
nesta empresa será marcada com luta, união e muita mobilização! Nos vemos nas portarias!

CONTRAPROPOSTA DO CONSELHO DELIBERATIVO DO SINDIELETRO PARA ENCAMINHAMENTO NAS ASSEMBLEIAS

– Garantir a preservação das cláusulas da Sentença Normativa, sem a retirada de direitos;

– Além do INPC, reivindicamos a distribuição da verba do PCR (1,2%) de forma linear a todos os trabalhadores, a título de aumento real, em 1º de novembro;

– Não aceitamos a inclusão da cláusula da Periculosidade sobre o salário base no nosso ACT. O TST retirou a cláusula do nosso Acordo em 2014 e a Cemig quer voltar com ela agora. A proposta joga por terra todas as ações judiciais que cobram a aplicação da periculosidade sobre a renda bruta, inclusive os empregados que já ganharam na justiça e tiveram a implantação da periculosidade sobre a renda bruta terão a periculosidade reduzida. E aqueles que estão apenas expostos ao risco perderão o adicional (caso dos técnicos);

– Cobramos o cumprimento imediato dos acordos assinados (Primarização, PCR e Saúde e Segurança);

– Não aceitamos a inclusão do Fator 220 na base de cálculo das horas extras dos trabalhadores do plantão. (Hoje o fator do plantão é 180);

– Cobramos que a Cemig inclua na base de cálculo das horas extras as rubricas da Maria Rosa, periculosidade e função acessória;

– Reafirmamos a reivindicação de anistia dos dias de greve para os trabalhadores que a Cemig não deu condição de compensação, muitas vezes por causa da perseguição de chefias;

– Cobramos que a Cemig cancele imediatamente as readaptações e que discuta, em conjunto com o Sindieletro, as premissas para o processo;

–  Cobramos a prorrogação da data-base e a retomada imediata da negociação;

– ACT único, incluindo as SPE das usinas.

04/11/2016

AS CONTRADIÇÕES DA COSERN NA MESA DE NEGOCIAÇÃO

por: SINTERN

Na quinta-rodada de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2016/2017 realizada no dia 03/11, a COSERN mais uma vez expôs suas contradições. Independente da situação ou do assunto abordado, os representantes patronais demonstram o quanto a Empresa explora seus empregados que mais se assemelham a escravos sujeitos a destrato de toda ordem por seus capatazes em uma grande senzala. Veja bem, esta é a mesma empresa para se iniciar uma carreira, que ostenta prêmios e mais prêmios, inclusive fixando na porta de entrada da Companhia, que é a melhor empresa para se trabalhar, porém demonstra sua verdadeira face ao negar a maioria das cláusulas do acordo coletivo de trabalho?

Pior do que ouvir a bancada patronal simplesmente dizer NÃO é sugerir a RETIRADA de várias cláusulas da pauta de reivindicações em flagrante desrespeito a categoria que sabe que a COSERN tem plenas condições de atender as reivindicações em virtude da alta lucratividade conseguida à custa do esforço e trabalho árduo de seus empregados.

Desta forma, afirmar que os empregados da COSERN estão escravizados não é uma mera analogia. Assédio moral para forçar os empregados a se sujeitarem aos ditames corporativos, demissões sem justificativas mesmo na época da negociação, interpretações errôneas ao bel-prazer do Acordo Coletivo, sonegar direitos dos trabalhadores, jornadas extenuantes de trabalho sem oferecer condições dignas para isso, problemas de isonomia salarial causados pela ausência de um plano de carreira, enfim, são muitas as contradições da empresa que diz ser a melhor para se trabalhar.

As políticas de punições da Empresa são várias: advertência verbal, escrita, afastamento do trabalho e “código de ética” que só pune os menos favorecidos, e ainda assim, os que são da sua conveniência. Não existe política de elogio ou valorização do empregado.

01/11/2016

SINTEPI conta com o apoio para o projeto: “Cantando as Lutas e Melodiando Nossas Vitórias”

por: SINTEPI

O Sindicato dos Urbanitário do Estado Piauí, considerando a importância da cultura dentro do movimento sindical, principalmente diante da atual e difícil conjuntura que estamos enfrentando, onde a classe trabalhadora como um todo sofre terríveis ataques aos seus direitos, ameaças de privatizações de nossas empresas urbanitárias, atrelado à manipulação da grande mídia que impõe aos sindicatos um esforço ainda maior de inserção nas nossas bases, está através de seus diretores; Cláudio Fonteneles (Diretor de Formação e Política Sindical) e Teônia Almeida (Diretora da Mulher Urbanitária) realizando o Projeto Musical: “Cantando as Lutas e Melodiando Nossas Vitórias”.Trata-se da gravação do primeiro CD voltado exclusivamente para o movimento sindical urbanitário, onde retratamos o dia-a-dia das nossas bases através de letras e rítimos que vão desde o baião ao frevo, com temas que retratam nossas greves, atos públicos, manifestações, paralisações, dentre outros temas como os ACTs, convenções coletivas, PLRs, fortalecimento e defesa das empresas públicas, lutas contra as privatizações, etc.

Conforme já apresentado na Plenária Nacional da FNU realizada em Santa Catarina em Setembro, assim também como no Encontro Nacional de Saneamento e Meio Ambiente, realizado nos dias 18 e 19 outubro, no Rio de Janeiro, quando divulgamos e solicitamos apoio cultura (financeiro) aos representantes das várias entidades e sindicatos presentes nos eventos citados acima, vislumbrando assim a conclusão do citado projeto, visto a importância do mesmo para o movimento sindical a nível nacional.

Portanto, estamos oficializando nossa solicitação, apresentando abaixo, orçamento e conta para depósito.

Contas Para Depósito: Conta: Ag. CEF.  641 / Op. 013 C. 13130-7 – Claudio C. Fonteneles.

Ag. CEF. 1989 / Op. 013 / C. 21504-2 – Teônia Almeida