29/09/2016
COM 93% DOS VOTOS, CHAPA 1 ESTÁ ELEITA PARA A DIREÇÃO DO SINDAE
por: Sindae-BA
A iniciativa surgiu com base em debates na comissão formada que trata em analisar possível remanejamento dos (as) trabalhadores (as) beneficiários do vale transporte intermunicipal. Uma vez que são inúmeros os pedidos de transferência o Sindicato disponibiliza o formulário para que o(a) empregado (a) manifeste seu desejo em transferir de localidade. Os dados posteriormente serão levados para a comissão. O preenchimento do formulário não garante que as solicitações sejam efetivadas, no entanto servirão como informações importantes para o trabalho que está sendo feito por essa comissão.
27/09/2016
DIRETORIA DA URBS ATACA O SINDIURBANO-PR AO SUSPENDER E CORTAR SALÁRIO DO PRESIDENTE DA ENTIDADE
por: Sindiurbano-PR
O SINDIURBANO-PR é o Sindicato dos trabalhadores em Urbanização do Estado do Paraná. Em Curitiba, representa, entre outras empresas, os trabalhadores da URBS/SETRAN.
A URBS é uma empresa de economia mista de administração indireta da Prefeitura de Curitiba.Seus trabalhadores são responsáveis, entre outras atividades, pela fiscalização do trânsito e do transporte coletivo, pela orientação do estacionamento regulamentado, pela manutenção de estações tubo e pela sinalização viária.
>>Mais uma vez, Gustavo Fruet, por enquanto prefeito de Curitiba, se omite permitindo desmandos graves dentro da URBS.
No dia 16 de setembro de 2016, a diretoria da URBS enviou ao SINDIURBANO-PR uma notificação de suspensão e abertura de inquérito contra o presidente do sindicato, Valdir Aparecido Mestriner. A perseguição ao sindicato e a prática antissindical não pararam por aí: desde o dia 20 de setembro o salário e todos os benefícios do dirigente sindical estão cortados. Além disso, há a ameaça de demissão.
A diretoria da empresa tenta justificar a suspensão e abertura de inquérito colocando sob responsabilidade pessoal do presidente ações adotadas pelo SINDIURBANO-PR. Essas ações não foram adotadas de forma pessoal e sim enquanto presidente de uma entidade sindical que conta com uma direção eleita pela categoria e, como tal, deve trabalhar no sentido de defender os trabalhadores representados e as empresas públicas.
A diretoria da empresa, em evidente ataque à liberdade sindical, tenta responsabilizar o presidente do sindicato até pelos casos de assédio moral e sexual denunciados em depoimentos de vários trabalhadores da URBS e que já foram comprovados na Justiça.
Para Mestriner, é evidente que qualquer ataque no sentido de desgastar e criminalizar dirigentes sindicais é um ataque à entidade sindical e, consequentemente, a todos os trabalhadores em urbanização do Estado do Paraná representados pelo SINDIURBANO-PR. “Foi a forma que a diretoria da URBS encontrou para tentar me desestabilizar emocionalmente e impedir a atuação do sindicato em defesa dos trabalhadores e do patrimônio público. Eles me atacam porque querem que o sindicato pare de denunciar os desmandos que existem dentro da URBS com a conivência do prefeito”, explicou Mestriner.
Mais que isso, é um ataque à Legislação e à luta da classe trabalhadora por direitos e contra os desmandos dos patrões. É também uma forma muito evidente de intimidação dos demais dirigentes sindicais e dos trabalhadores da URBS por meio da retaliação pessoal.
Entre as denúncias realizadas pelo sindicato, pelas quais a diretoria da URBS tenta responsabilizar o presidente do SINDIURBANO-PR, estão as irregularidades existentes na licitação do transporte coletivo e os casos de assédio moral e sexual dentro da empresa. Além disso, o sindicato vem adotando uma postura firme na defesa da remuneração justa e das condições dignas de trabalho para os empregados da URBS, inclusive com a realização de greves, paralisações e manifestações.
Compromisso da URBS
A ação da diretoria da URBS, nomeada pelo prefeito, foi adotada logo após a empresa ter feito um acordo junto à Justiça do Trabalho, no qual se comprometeu, novamente, a uma série de medidas para inibir as práticas de assédio moral e sexual dentro da empresa. Apesar disso, as perseguições continuam diante do silêncio cúmplice de Fruet.
Em decorrência de uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a diretoria da URBS assinou, em setembro de 2016, um acordo junto à Justiça do Trabalho, no qual se compromete a combater o assédio moral e sexual.
Entre essas medidas está não submeter, não permitir e não tolerar qualquer prática de assédio moral e sexual dentro da empresa contra qualquer dos trabalhadores. Além disso, a URBS deve agir de forma a combater o assédio estabelecendo tópico sobre essas violências no curso de formação da CIPA; por meio de elaboração de código de ética; não realizando mudanças de setor, horário ou local de trabalho como forma de punição ao trabalhador; não demitindo sem a devida justificativa e o processo administrativo; orientando e punindo todos os trabalhadores para que não cometam assédio; garantindo mecanismos de denúncia para as vítimas, entre outras medidas.
Além disso, o acordo prevê que a URBS deverá divulgar uma campanha, em seus meios de comunicação, em combate ao assédio moral e sexual, sendo que essa campanha terá um custo de R$1 milhão. Ou seja, os casos recorrentes de assédio tanto moral como sexual e de perseguição dentro da URBS, principalmente cometidos por chefias contra trabalhadores subordinados, custará os cofres públicos R$1 milhão.
O SINDIURBANO-PR cobra da empresa que além de todas as medidas determinadas pelo Acordo Judicial, a URBS abra os devidos processos administrativos para apurar os responsáveis pelos casos de assédio moral e sexual já denunciados à Justiça. E, uma vez que sejam identificados, os assediadores sejam devidamente responsabilizados.
Isso porque não restam dúvidas nos processos de que agentes públicos que desempenham funções na URBS cometeram assédio moral e sexual de forma constante, devidamente provado pelo relato de testemunhas e por provas apresentadas. Tanto assim, que a URBS fez, pelo menos, três acordos referente a esse assunto, dois deles com trabalhadores assediados e outro com o MPT. Em todos os três acordos ficou comprovada a prática de assédio moral e/ou sexual.
A identificação dos agentes públicos responsáveis pelas violências se faz de crucial importância, já que se não existir a punição, as práticas de assédio moral e sexual se mantêm. Além disso, a tendência é que mais ações sejam ajuizadas pelos trabalhadores e mais indenizações sejam pagas, saqueando ainda mais os cofres da empresa.
Nem um passo atrás!
O sindicato, amparado pela Legislação, que concede aos dirigentes sindicais estabilidade e amparado pelos acordos judiciais assinados pela URBS contra a prática de assédio moral, não irá se submeter a qualquer tipo de perseguição.
O sindicato ainda informa à diretoria da URBS e reafirma aos trabalhadores seu compromisso de manter a luta incessante no combate ao assédio moral e sexual contra qualquer um dos trabalhadores da empresa.
Além disso, tomará todas as medidas judiciais cabíveis para responsabilizar a atual diretoria da URBS pela prática antissindical, pela perseguição e assédio moral contra o presidente do SINDIURBANO-PR, bem como pelo ataque nítido ao Acordo Coletivo de Trabalho e à Legislação.
26/09/2016
Trabalhadores da CEDAE realizam novo ato contra a privatização no dia 27/09
por: FNU
O primeiro Ato em defesa da CEDAE pública foi extraordinário. Agora, vamos fazer ainda melhor! No próximo dia 27/09, estaremos novamente juntos, concentrados no Largo do Machado, às 12h, de onde sairemos em uma grande passeata até o Palácio Guanabara. A FNU convoca cada trabalhador a participar dessa luta, assim como, a sociedade civil.
21/09/2016
Justiça manda exonerar imediatamente comissionados da Caerd e condena empresa a pagar R$ 300 mil em danos morais
por: Tudo Rondônia
Sentença proferida nessa segunda-feira , 19, pela juíza da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Isabel Carla, determina a exoneração imediata de 93 ocupantes de cargos comissionados da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd). Na mesma sentença, a juíza condenou a empresa a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 300 mil.
A decisão foi tomada em julgamento de ação civil pública ajuizada pelo Sindicato dos Urbanitários de Rondônia (Sindur) contra a CAERD. Cabe recurso .Isabel Carla julgou inconstitucional a lei que criou os cargos comissionados.
Segundo a magistrada, o representante da Caerd , Luciano Valério Lopes Carvalho, declarou, numa audiência, que a criação dos cargos comissionados -em detrimento dos concursados- foi escolha da presidência e teria como finalidade assessorar a diretoria.
A juíza apontou ausência de proporcionalidade e razoabilidade entre a criação dos cargos e o número de diretores a serem assessorados. São mais de 23 assessores por diretor, número que, de acordo com a magistrada, não é “crível”.
Para isabel Carla, a diretoria da Caerd busca subverter normas constitucionais . Na sentença, ela anota que pelo menos 13 comissionados possuem algum grau de parentesco com autoridades políticas influentes no Estado, dando como exemplo a filha de um assessor do governador Confúcio Moura, o cunhado de um deputado estadual e a filha do secretário estadual adjunto de Planejamento. “A imoralidade de tais contratos é evidente”, acrescentou a juíza.
14/09/2016
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ATRAVÉS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DISCUTIRÁ SOBRE PRIVATIZAÇÃO DA ED-PI
por: Sintepi
Uma audiência pública, que acontecerá nesta quarta-feira(14), na Assembleia Legislativa, a partir das 10h, pretende discutir a situação da Eletrobras Distribuição Piauí, que sofre com ameaça real de privatização. O caminho para privatização do setor ganhou força no dia 22 de julho, quando os acionistas da Eletrobrás decidiram, em assembleia geral, não renovar as concessões de seis empresas do Norte e Nordeste: Amazonas Energia, no Amazonas; Eletroacre, no Acre; Ceron, em Rondônia; Cepisa, no Piauí; Ceal, em Alagoas; e Boa Vista Energia, em Roraima.
A audiência foi proposta pela deputada estadual Flora Izabel (PT), através das articulações políticas do Sindicato dos Urbanitários, que vê com preocupação a atual situação do setor elétrico nacional. “Isso dá uma insegurança jurídica e dá uma insegurança social. Por que qual a saída que você terá para os servidores? No caso do Piauí, em torno de 1.400 trabalhadores que ficam sem perspectiva” disse o presidente do Sindicato, Paulo Sampaio, ao questionar também se haveria interesse do capital privado de entrar em regiões com “maiores problemas sociais” sem o suporte de uma empresa pública.
Com a audiência, onde participarão órgãos como a OAB-PI, Ministério Público, CUT, pretende-se aprofundar a discussão sobre as consequências dessa privatização.
14/09/2016
Sindieletro-MG: Primeiras assembleias aprovam paralisação no dia 22, por nossos direitos
por: Sindieletro-MG
A categoria eletricitária está se encontrando nas assembleias que começaram no dia 12, em todo o Estado. No dia 21 de setembro as assembleias se encerrarão. Os trabalhadores estão discutindo e deliberando a nossa participação na Paralisação Nacional no dia 22 de setembro, além de receberem informes sobre a nossa Campanha Salarial.
No dia 22, trabalhadores de vários segmentos se organizarão e paralisarão as atividades em todo o país para combater a pauta imposta pelo governo ilegítimo contra à classe trabalhadora. Será uma paralisação nacional organizada pela CUT e Federações de trabalhadores e aposentados e sindicatos. Decidir a nossa participação em assembleias é fundamental para mostrarmos que estamos unidos e democraticamente tomamos decisões sobre o que é melhor para o nosso futuro.
O cenário político e econômico colocado para nós é extremamente grave e desfavorável, exigindo da categoria uma postura firme para que direitos não sejam retirados e que avanços não sejam impedidos.
O governo Temer propõe acabar com a CLT e arrebentar com os trabalhadores e trabalhadoras com as reformas da Previdência e das leis trabalhistas. Não podemos ficar assistindo de camarote a retirada dos nossos direitos. Temos que reagir!
Confira a pauta da Paralisação e dos protestos, defendida pelos movimentos social e sindical:
– Contra a PEC 241 (congela os investimentos em saúde e educação por 20 anos);
– Contra a Reforma da Previdência (impõe limite de idade, obrigando os trabalhadores a ser aposentar mais tarde);
– Defesa dos direitos trabalhistas (o governo usurpador quer flexibilizar a CLT, permitindo o patrão mexer nas férias e decidir pelo fim do 13º salário, horas extras, entre outros);
– Fora Temer e Diretas-Já! Novas eleições para presidente;
– Em defesa e pela retomada da democracia;
– Não ao projeto de terceirização ilimitada e predatória;
– Contra a privatização do Pré-Sal.
02/09/2016
Nova proposta firmada no MPT para fim de terceirização na CEB começa em dezembro
por: STIUDF
Em audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta quinta-feira primeiro, a procuradora Dinamar Cely Hoffmann firmou o 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste de Conduta (TAC) 100/2010, referente ao fim dos contratos terceirizados com a CEB. A empresa queria prorrogar novamente todos os contratos de terceirização até 2022, mas a procuradora negou e definiu novas datas. Participaram da reunião representantes da empresa, do STIU-DF e dos concursados aprovados em 2012.
Pelo acordo firmado, o primeiro contrato de terceirização a ser encerrado ocorrerá ainda este ano. A prestação de serviço em suspensão e ressarcimento de energia, com a empresa Tellus, deverá acabar em dezembro de 2016, abrindo 55 postos de trabalho para os concursados.
Em dezembro do ano que vem serão mais 100 postos de trabalho, com o encerramento do contrato terceirizado na área de serviços comerciais e manutenção de emergência.
A maior quantidade de vagas com o fim da terceirização ocorrerá na área de linha viva de BT, com 115 postos de trabalho. O encerramento dos contratos com as empresas BSB Lux Engenharia, WL Construções e Consine Serviços de Eletricidade está previsto para em junho de 2018.
Na linha viva de MT, a definição do encerramento do contrato com a empresa Selt Engenharia deverá ocorrer em dezembro de 2020. Na linha viva de AT 138, a previsão de término contratual com a Casel Serviços de Eletricidade é para dezembro de 2021.
De acordo com o termo, se for necessário, a CEB só poderá prorrogar os prazos nos serviços de linha de baixa tensão, eventualmente por seis meses, isso mediante a comprovação de que a empresa “tomou todas as medidas necessárias para tal encerramento, entre as quais a admissão de pessoal regularmente aprovado em concurso público, suficiente para a substituição dos terceirizados, e o início do seu respectivo treinamento”.
01/09/2016
Pauta foi entregue à direção da Cemig, agora é mobilizar!
por: Sindieletro-MG
Na tarde desta terça-feira (30), a direção do Sindieletro entregou ao presidente da Cemig, Mauro Borges, a Pauta de Reivindicações para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT 2016/2017).
Na reunião, o coordenador geral do Sindieletro, Jefferson Silva, cobrou de Mauro Borges o cumprimento de pontos pendentes do último ACT, como a Primarização.
O Sindicato também cobrou o agendamento de reuniões de negociações para o ACT 2016-17 e reafirmou a decisão da categoria de se mobilizar em defesa de um acordo sem nenhum direito a menos.
O próximo passo dessa campanha, que tem o desafio de garantir o nosso Acordo Coletivo, é aumentar em muito a mobilização. De hoje em diante, vamos trabalhar noite e de dia, semeando lutas para garantir uma primavera de conquistas de vida, trabalho e dignidade.
