No dia 02 de outubro os sindicatos majoritários (Sindaen, Saemac, Sindael e Staemcp) e o Siquim participaram de uma reunião com a gerente da GGPS, Daniela Fiaoramosca, para questionar sobre a última resolução publicada pela estatal. As entidades sindicais solicitaram esta reunião após a publicação da Resolução Conjunta 897/2019, que exige o recadastramento de todos os trabalhadores que recebem adicional de insalubridade e periculosidade na empresa. Durante a conversa com a gerente, ficou acordado que será realizada uma nova reunião entre os representantes dos sindicatos, da Gerência de Gestão de Pessoal e Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho. Esta reunião tem por finalidade questionar o entendimento da empresa sobre o que é considerado atividade insalubre ou de periculosidade e garantir que não haja equívocos, para evitar que quem trabalhe nesses locais possa ter retirado o direito ao adicional – uma vez que os requisitos adotados para o enquadramento de cada uma das funções e atividades, devem ser adequadas ao que preconiza a lei.
Segundo o documento, o recadastramento deve ser feito em três etapas: envio dos formulários de recadastramento das Gerências à GGPS; avaliação técnica e análise dos formulários de recadastramento e implantação – que deve ocorrer a partir de janeiro de 2020.
Atualmente, muitos trabalhadores da Sanepar exercem suas atividades em ambientes ou em áreas consideradas insalubres ou de alta periculosidade. São os que trabalham na Operação de Estações Elevatórias de Água In-Natura e Tratada, Estações de Tratamento de Água, Manuseio e Preparação de Produtos e Reagentes Químicos, Manutenção de Redes e Ramais Prediais de Sistemas de Distribuição de Água, Redes e Ramais Prediais dos Sistemas de Coleta de Esgoto Sanitários Domésticos, Operação de Estações e/ou Unidades de Tratamento de Esgotos, Aterro Sanitário, em Laboratórios e Manutenção dos Sistemas relacionados à Energia Elétrica necessários à operacionalização de praticamente todas as atividades acima mencionadas, trabalhadores estes, expostos a situações que, a médio e longo prazo, geram riscos a saúde.
Com a possibilidade de prejuízo a uma parcela bastante significativa dos trabalhadores, é possível imaginar o alvoroço e o desconforto que tem tomado conta do ambiente de trabalho na Sanepar desde a publicação desta resolução, no dia 18 de setembro,
A solicitação dos sindicatos, conforme o ofício protocolado e anexado a seguir, é que a reunião ocorra em no máximo 10 dias a contar do recebimento.
Os sindicatos majoritários e o Siquim seguem trabalhando com comprometimento e dedicação para minimizar possíveis prejuízos e garantir que os trabalhadores tenham seus direitos assegurados para que possam desenvolver suas atividades com o respeito, valorização e a segurança que lhes é de direito.
Fonte: Ascom Sindaen
