27/04/2016
Em Lagarto, trabalhadores debatem privatização e PPP’s
por: Sindisan
A Direção do SINDISAN reuniu, no último dia 16/04, em pleno dia de sábado, na cidade de Lagarto, dezenas de companheiros e companheiras da DESO para analisar a atual conjuntura política nacional, os riscos de uma possível implantação de PPP’s no âmbito da DESO, o desmonte progressivo e programado da Companhia e outros assuntos que estão na ordem do dia. Foi uma segunda rodada de discussão sobre esses temas. A primeira foi realizada no dia 4 de abril.
A abertura da discussão foi feita pelo diretor e representante dos trabalhadores no Conselho de Admnistração. Silvio Sá, que passou informes das últimas reuniões que ocorreram e tiro dúvidas sobre o pagamento de insalubridade.
Para ajudar a fixar o tema, já que alguns colegas ainda não tinham conhecimento do grave risco que as PPP´s representam para todo os trabalhadores, principalmente os da DESO, o Sindicato convidou o Companheiro Jacaré, monitor da Escola de Formação Político-Sindical 13 de Maio, em passagem por Sergipe. Ele fez uma refinada análise da conjuntura nacional.
Nesta análise, o companheiro enfatizou o altíssimo nível do desmonte das empresas estatais patrocinado pelos governos, seja federal ou dos estados, justificando, dessa maneira, a implantação dos programas de privatização ou das danosas PPP´s.
Jacaré lembrou também que nada está sendo feito ao acaso;pelo contrário, tudo é meticulosamente planejado, inclusive quem ficará com o quinhão maior quando da entrega do patrimônio do povo, de mão beijada, ao estilo FHC.
Por fim o colega Raimundinho, da Regional Sertão, por ter participado da reunião do Coletivo de Saneamento, realizado na cidade de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, fez uma belíssima explanação do que foi discutido por lá; citou o próprio caso daquela cidade, onde a tarifa de água, em pouquíssimo espaço de tempo, quase quadruplicou. Mesmo assim o fornecimento de água só é dado duas vezes por semana.
Há de se refletir muito antes de entregar um serviço essencial à população nas mãos de capitalistas inescrupulosos, que só pensam no lucro fácil, pouco se importando de que muitos perecerão sem o acesso ao tão precioso líquido.
Ainda nos debates, um companheiro da Regional falou da triste situação enfrentada por todos que trabalham nos serviços de rua, sem fardamentos para trabalhar, se virando como podem, chegando às vezes a comprar serras, fitas veda-roscas e outros materiais necessários para tocar os serviços diários.
Também foi citado o alto grau de insatisfação demonstrado pela população em relação aos serviços prestados pela Companhia, alertando que a concessão do serviço se encontra sub judice; mesmo assim, a direção da DESO hora nenhuma se esforça para que seja feito algo que se possa reverter a situação.
26/04/2016
Cerb é novamente investigada por terceirização ilegal
por: Sindae-BA
O Sindicato foi chamado a participar de audiência no Ministério Público do Trabalho, na última quarta (20), em investigação sobre o processo de terceirização na Cerb, após denúncia apresentada por dois aprovados no concurso realizado em 2012. Ao que tudo indica, os procuradores irão abrir nova ação civil pública contra a empresa.
O Sindicato confirmou a existência de terceirização ilegal na empresa e informou que, até agora, nenhuma explicação foi dada para que todos (as) os (as) aprovados (as) no concurso não tenham sido chamados (as), além do fato da Cerb estar promovendo o desligamento sumário de vários aposentados (as), estando, assim, abrindo vagas no serviço.
A Cerb corre o risco de voltar a ser condenada pela contratação abusiva e ilegal de terceirizadas. Em processo de 2009, ela foi condenada a pagar R$ 100 mil de dano moral, mas, por causa dos recursos que deu entrada, o cumprimento dessa decisão só aconteceu no último dia 18, quando recolheu, acrescidos de juros e correção, o valor de R$ 180.354,98 em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), junto à Caixa Econômica Federal. No mesmo processo, a Justiça decretou a nulidade dos contratos com a Geohidro e Hidrosistem e proibiu a Cerb de voltar a contratar com essas empresas, sob pena de multa diária.
19/04/2016
TST condena Cesan em R$ 200 mil por morte de trabalhador
por: Portal do Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
O Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão do TRT-ES de condenar a Cesan ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais, além de pensão vitalícia no valor de dois terços da remuneração mensal do empregado, à família de um trabalhador que morreu ao sofrer um acidente de bicicleta no trajeto para o trabalho.
De acordo com o advogado do Sindaema, Ygor Tirone, os reclamantes comprovaram a culpa da empresa que alterou o local de trabalho do empregado, colocando-o em desvio de função, sem conceder-lhe o vale transporte. Nesse contexto, o trabalhador teve que se dirigir até o novo local de trabalho em uma bicicleta.
A empresa entrou com recurso contra a decisão do TRT-ES. Entretanto, o relator da 5º Turma do TST, ministro Emanoel Pereira, manteve a decisão do Regional capixaba.
De acordo com os autos, a empresa mudou o lugar de trabalho do empregado, para substituir outro que estava de férias, sem providenciar um meio de locomoção adequado ou vale-transporte.Com isso, o empregado passou a ir de bicicleta até o novo local de trabalho, situado na Rodovia do Sol, uma via de grande movimentação que liga a cidade de Vila Velha a Guarapari. Certo dia, no trajeto, foi atropelado por uma moto, e veio a falecer em decorrência do acidente.
Em sua defesa, a empresa alegou que o empregado não recebia vale-transporte por deliberação própria, bem como se utilizava da bicicleta por sua conveniência. Destacou ainda que o ocorrido se deu por responsabilidade de terceiro, ou seja, do condutor da motocicleta que atropelou o trabalhador.
A alegação da empresa não foi aceita e a demanda foi julgada procedente pela 2ª Vara Trabalhista de Guarapari. De acordo com a sentença, o empregado “sofreu o acidente quando percorria o trajeto entre sua casa e seu local de trabalho, o qual é equiparado a acidente de trabalho”.
No acórdão proferido pelo TRT-ES, confirmou-se a decisão da Vara de Guarapari, deixando clara a culpa da empresa no acidente e condenando-a ao pagamento de indenização por danos morais, assim como pensão vitalícia aos dependentes do falecido, bem como o restabelecimento do plano de saúde. Reconhecendo a responsabilidade subjetiva da empresa por culpa, o TST manteve a decisão do TRT-ES. O caso já transitou em julgado.
19/04/2016
Trabalhadores e SINDISAN se reúnem para debater PPP’s e
por: Sindisan
No último dia 3/4, trabalhadores da Regional Sul convidaram a direção do SINDISAN para dar maiores esclarecimentos sobre o que são parcerias público-privadas (PPP’s), privatização e a situação do setor de saneamento no Brasil.
No início da reunião, logos após os informes da categoria, foi feita uma análise da conjuntura nacional e internacional sobre o ponto de vista dos trabalhadores, deixando claro que a crise que afeta o país tem origem nas grandes economias mundiais e centro do capitalismo – Estados Unidos, Alemanha, Japão, China, França, Inglaterra e Itália; sendo que essas crises do sistema capitalista são cíclicas e inevitáveis, porque elas acontecem não por falta de matérias-primas, tecnologia ou desenvolvimento das ciências, mas por excesso de produção, que não existe para satisfazer as necessidades da humanidade, mas para gerar lucro para uma pequena quantidade de grandes empresas que dominam a economia global.
Por isso elas estão em todos os lugares e cada vez mais precisam de novos mercados. Neste sentido, essas grandes empresas globais estão de olho também no setor de saneamento básico, que é muito rentável.
No debate surgiram propostas para que os trabalhadores, junto com o Sindicato, procurem as Câmaras de Vereadores, Clubes de Diretores Lojistas, a Igreja, Rotary Club, associações de meio ambiente para tentar convencer a sociedade de que, privatizando o setor de saneamento, nas periferias das grandes cidades e nas comunidades mais pobres do interior, a população será penalizada porque muitas pessoas não terão condição de pagar os custos da conta, que certamente deverá se elevar, além da tarifa social deixar de atendar as camadas mais pobres. Isso já está acontecendo em algumas regiões do país.
Ficou definido que no sábado, dia 16/4, a partir das 9 horas, faremos outra reunião e, todos que estavam presentes na primeira assumiram o compromisso de convencer mais companheiros a participarem, pois neste momento, pelo desmonte que vem acontecendo com a DESO ao longo dos anos, governo após governo, a população não está do lado dos trabalhadores da Companhia.
A hora é de refletir e de ir à luta em defesa da DESO e dos seus trabalhadores. Vamos à luta!
15/04/2016
Coelce/Enel: demissões em série e perda de qualidade dos serviços
por: Sindeletro-CE
A Coelce vem demitindo um número abusivo de trabalhadores sem justa causa desde dezembro de 2015. Em menos de quatro meses, foram 40 demissões. A maioria entrou na Companhia antes da privatização, ocorrida em 1998. Ao mesmo tempo em que reduz a mão de obra, a qualidade dos serviços da empresa também vem caindo, segundo dados das agências de regulação. Mesmo num cenário de recessão mundial, os lucros continuam aumentando, pois a população não pode ficar sem energia elétrica nem optar por outra empresa.
De acordo com dados da Companhia, o lucro líquido em 2015 foi de R$ 363 milhões, enquanto em 2014 foi de R$ 251,5 milhões. Houve um crescimento de 44,3%. Já a receita bruta teve um aumento de 36,1%, totalizando R$ 6,3 bilhões em 2015.
As demissões ocorridas invariavelmente implicam em perda de qualidade nos serviços. O Sindeletro entende que a Coelce está obtendo lucros exorbitantes à custa da população e dos trabalhadores. A única preocupação da empresa é com as remessas de dinheiro do Ceará para a Itália. O sucateamento do patrimônio físico, intelectual e humano não parece ter importância.
A entidade, representada pelo diretor financeiro Flávio Uchôa, denunciou as ações da empresa na reunião dos trabalhadores do grupo Enel na América Latina, realizada na última semana em Buenos Aires. O encontro foi organizado pelas federações Industriall e Internacional de Serviços Públicos (ISP) e contou com representação de trabalhadores argentinos, brasileiros, chilenos, colombianos, panamenhos e peruanos.
Para o Sindeletro, a Coelce e a sua controladora italiana Enel extrapolaram todos os limites da falta de respeito com os trabalhadores e com a população cearense. A entidade vai buscar todas as instâncias possíveis para a reintegração dos funcionários demitidos!
15/04/2016
Mais um acidente de trabalho, agora com eletricitário do quadro próprio
por: Sindieletro-MG
Lamentavelmente, aconteceu mais um acidente fatal este ano com eletricitário a serviço da Cemig, desta vez com trabalhador do quadro próprio. Na quinta-feira, 14, o eletricista lotado na Cemig de Montes Claros (MC/LD SE-MOC II), Flávio Gonçalves de Melo, 24 anos, morreu em conseqüência de um acidente de trabalho.
Ele retornava da Escolinha de Sete Lagoas para Montes Claros quando a Picape Strada da Cemig bateu em um caminhão de combustível na BR 365, Km 97,7, em trecho entre Pirapora e Montes Claros (perto da cidade de Jequitaí). A distância entre Sete Lagoas e Pirapora é de aproximadamente 282 quilômetros. Flávio ainda passou por Três Marias, onde, por ordem de serviço, pegou um equipamento da empresa para deixar em Montes Claros.
Flávio Gonçalves de Melo foi admitido na Cemig no concurso público de 2013. Ele assumiu vaga na usina de Irapé e depois foi transferido para Montes Claros.
A Regional Norte do Sindieletro está apurando mais detalhes e procurou familiares de Flávio para prestar solidariedade e conforto nesta hora tão difícil e devastadora. Nossa Secretaria de Saúde do Trabalhador já está cobrando a participação do Sindicato na Comissão de Análise do Acidente.
30/03/2016
Sindicalistas e parlamentares criticam privatização em lançamento da Frente Parlamentar em defesa do Setor Elétrico Brasileiro
por: STIUDF
Contrários à retomada do processo de privatização e sucateamento do sistema elétrico, nesta quarta-feira (30), foi realizado o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro na Câmara dos Deputados. Participaram da atividade representantes do STIU-DF, da Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU), da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), da Federação Única dos Petroleiros (FUP), bem como deputados(as) federais e demais entidades.
A Frente Parlamentar, coordenada pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF), tem como objetivo fortalecer o sistema elétrico público, discutir um novo modelo para o setor e defender os interesses da classe trabalhadora. Além disso, a Frente propõe organizar audiências públicas para discussão de mecanismos à redução de acidentes de trabalho e ampliação da participação do controle popular nas decisões sobre a política energética nacional.
A deputada, Erika Kokay, se posicionou contrária, além de criticar o processo de privatização em curso. “A energia é fundamental para o desenvolvimento social e econômico e não pode ser colocada numa bandeja como se fosse mercadoria. Não pode servir como instrumento para geração de lucro”, disse. Ela destacou ainda a importância dos programas sociais desenvolvidos pelas estatais, como o Luz Para Todos, que tem por objetivo universalizar o acesso à energia elétrica.
Pela Federação Nacional dos Urbanitários, Fernando Pereira, enfatizou que a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Elétrico se faz urgente para barrar o processo de entrega das estatais ao capital privado.
Para João Moraes, da Federação Única dos Petroleiros, é necessária a defesa da democracia e da energia como bem social para a população brasileira. “Defender a democracia é defender as conquistas sociais adquiridas. Temos que lutar pela manutenção da energia como um bem público”, destacou.
A dirigente sindical, Fabiola Antezana, representante do Sindinorte, ressaltou que o avanço da pauta conservadora colocado atualmente para a sociedade e às empresas estatais causam grande preocupação aos movimentos sociais e sindicatos. No entanto, apontou como saída dessa conjuntura a unidade e fortalecimento dessas entidades. “Será a sociedade civil organizada, sindicalistas, o movimento social e a juventude que vão reconduzir o País ao desenvolvimento econômico e social. Queremos nosso setor elétrico estatal ao serviço da sociedade brasileira”, concluiu.
