BASTA DE DESEMPREGO, RETIRADA DE DIREITOS E MISÉRIA!
Sem dinheiro para comer, comprar gás de cozinha e pagar as contas. Esta é a
realidade de 12,5 milhões de trabalhadores e trabalhadoras desempregados.
E se já está difícil, pode piorar. É isso que indicam os pacotes de Jair Bolsonaro e seu
ministro da Economia, Paulo Guedes.
TRABALHAR ATÉ MORRER
A Medida Provisória (MP) 905, que o governo chama de Programa Verde e Amarelo, é
mais um dos pacotes de retirada de direitos que a dupla está propondo. É de
Bolsonaro e Guedes também a tal “reforma da Previdência” que fará as pessoas
trabalharem até morrer.
A Carteira Verde e Amarela, carro chefe da MP 905, não vai gerar empregos nem
aquecer a economia, como eles prometem. O que a MP vai fazer é precarizar o
mercado de trabalho, substituindo trabalhadores com direitos por trabalhadores sem
direitos e com salários mais baixos, como aconteceu com a reforma trabalhista que
só gerou emprego precário.
A MP 905 tem de ser derrubada e as reformas previdenciária e trabalhista têm de ser
revogadas.
Têm de ser anuladas as propostas de privatização dos serviços públicos de saúde e
educação e também as que pretendem reduzir salários e direitos de quem atende a
população. Além disso, têm que anular a entrega do nosso patrimônio, das nossas
riquezas e da nossa soberania com as privatizações de bancos públicos e estatais.
IMPOSTO SOBRE O DESEMPREGADO
Hoje, quando um trabalhador é demitido sem justa causa, recebe o segurodesemprego por um período que vai de três a cinco meses, sem desconto.
Se for a MP 905 for aprovada no Congresso, a proposta do governo vai reduzir o valor
do seguro-desemprego.
A crueldade de Bolsonaro e Guedes é tão grande que eles querem taxar o segurodesemprego de milhões de desempregados em até 8,14%.
Dá para acreditar? Não há nada de positivo nos pacotes de Bolsonaro e Guedes.
MP 905 LIBERA TRABALHO AOS DOMINGOS PARA TODAS AS CATEGORIAS
A MP 905 é uma nova e dura reforma trabalhista. A medida propõe o aumento da
jornada de trabalho, sem aumento de salário; e obrigada todos os trabalhadores e
trabalhadoras a trabalhar aos domingos e feriados sem pagamento de hora extra e,
em alguns casos, com uma folga no domingo a cada sete semanas.
MP COLOCA EM RISCO A SAUDE E A SEGURTANÇA DO TRABALHO
A medida provisória dificulta a fiscalização e a punição das empresas em caso de
trabalho escravo, trabalho precário e acidentes de trabalho. Na prática, haverá a piora
da saúde dos trabalhadores e uma grande rotatividade.
PLANO EMERGENCIAL POR EMPREGOS E DIREITOS
É contra isso que as centrais sindicais, partidos políticos e movimentos sociais
constroem neste momento a Jornada de Lutas por Emprego e Direitos, que tem início
em dezembro de 2019 e segue em 2020, trazendo propostas concretas contra tudo
isso que temos visto.
1) PLANO EMERGENCIAL DE EMPREGO: Dizemos não à farsa da Carteira
Verde e Amarelo (MP 905) que não cria emprego e retira direitos. A nossa
proposta é a criação de contratações emergenciais de empregos, pelo poder
público, com a garantia de direitos e a retomada das obras paradas
imediatamente.
2) VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO: Manter a política de valorização que
garante a reposição da inflação e um aumento real, garantindo que os menores
salários sejam valorizados. Essa medida beneficia 48 milhões de brasileiros.
3) RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS DAS FAMÍLIAS: Os orçamentos familiares
estão reduzidos devido ao endividamento nesse período de crise. Estabelecer
programa de renegociação que tenha prazos condizentes com o rendimento
das famílias e juros reduzidos.
4) PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DESEMPREGADOS: Proteger aqueles
que estão mais vulneráveis através do aumento das parcelas do segurodesemprego, do fornecimento de passe livre no transporte, da garantia de
aluguel social, da isenção do IPTU, da gratuidade na conta de água, luz e gás
de cozinha e do fornecimento de cesta básica e da manutenção das isenção de
impostos dos produtos que compõem a cesta.
5) REFORMA TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA
No Brasil, os ricos e milionários pagam pouco ou nenhum imposto. Precisamos
de uma reforma tributária que taxe os ricos e muito ricos e reduza os impostos
dos pobres e desempregados.
A tabela do Imposto de Renda está congelada desde 2015 e precisa ser
corrigida para beneficiar milhões de famílias trabalhadoras.
A DEMOCRACIA BRASILEIRA ESTÁ SOB ATAQUE
A sua liberdade e os seus direitos estão em risco. Estamos vivendo um momento
perigoso. Corremos o risco de mais repressão, violência e prisões; a volta do AI-5 que
significa também tortura, o fim da liberdade até de se reunir pacificamente e o fim da
liberdade de expressão.
Precisamos lutar pela democracia e contra o ódio e a intolerância!
Fonte: CUT Nacional
