Os governos de Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul, que controlam as elétricas Cemig, Copel e CEEE, têm demonstrado interesse em privatizar ativos estaduais de geração para levantar recursos em meio a dificuldades financeiras, disse à Reuters nesta segunda-feira a secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira.
As desestatizações devem ser viabilizadas por meio de decreto publicado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, que autoriza a União a garantir novos contratos de 30 anos para exploração das concessões de geração federais, estaduais ou municipais que passarem para controle privado e define termos e prazos para conclusão desses processos.
Empreendimentos de geração com outorgas a vencer nos próximos três anos e meio (42 meses) terão prazo de 90 dias para formalizar interesse em renovar a concessão sob os termos do decreto.
Ativos com outorgas que expirem após esse prazo também poderão ser enquadrados, desde que a privatização seja concluída 18 meses antes do vencimento contratual.
“Os Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, que estão enfrentando muitas dificuldades no fechamento de suas contas, pediram autorização para privatizar suas geradoras, usinas de geração cujos contratos estão vencendo nos próximos anos”, afirmou Marisete.
Ela explicou que a ideia do decreto é permitir a desestatização de forma isolada de usinas com contratos a vencer, e não das empresas estaduais de energia como um todo. O modelo pode envolver também a venda apenas do controle dos ativos, com os governos estatais mantendo participação minoritária caso desejem.
“Eles podem vender o bloco de controle, de modo que consigam melhorar as finanças.”
Em troca da nova outorga, a União ainda deverá cobrar bônus de outorga, em valores ainda a serem definidos.
O processo de renovação de outorga e privatização também envolverá mudança do regime de exploração das usinas para a chamada “produção independente”, em que o controlador pode negociar livremente a energia gerada.
As usinas que não forem privatizadas sob as regras estabelecidas no decreto terão a concessão licitada ao final dos contratos.
Questionada, a secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia não detalhou quais empreendimentos estão aptos a renovar concessão sob essas regras e nem o quanto o processo poderia gerar em arrecadação para a União.
EMPRESAS SE PREPARAM
O presidente da estatal mineira Cemig, Cledorvino Belini, disse em junho que a empresa tem hidrelétricas que somam cerca de 1,78 gigawatt em capacidade cujos contratos vencem até 2025. Na ocasião, ele também afirmou que a companhia já tem buscado investidores para assumir esses empreendimentos como majoritários.
Na paranaense Copel, o presidente Daniel Slaviero também já afirmou publicamente que pode buscar parceiros privados para sua hidrelétrica Foz do Areia, com 1,67 gigawatt, cujo contrato expira em 2023.
Na gaúcha CEEE, está para vencer em 2021 a concessão da hidrelétrica de Itaúba, a maior da empresa, com cerca de 500 megawatts em potência instalada, segundo o formulário de referência da elétrica.
Em paralelo, os governos de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul têm discutido planos para privatizar suas empresas de energia de forma integral. O Paraná, no entanto, já descartou a venda do controle de sua elétrica Copel.
Fonte: Luciano Costa- Agência Reuters
