líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou nesta quarta-feira (18/12/2019) que o relator do novo marco do saneamento será o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e a expectativa é de que a votação da matéria seja concluída na Casa até o fim de fevereiro.
Bezerra, contudo, disse que “ainda é cedo” para saber se haverá mudanças no texto. Isso porque, na visão do senador, há pontos similares entre o texto aprovado na Câmara dos Deputados e o projeto de autoria de Tasso, que foi deixado de lado.
Para o líder do governo, o projeto chegará com força no Senado devido ao entendimento dos governadores pela aprovação do novo marco. “Tem grandes chances de termos uma votação rápida”, garantiu o senador.
Segundo Bezerra, o fato de darem prioridade ao projeto da Câmara em vez da proposta de Tasso se dá “exclusivamente pela titularidade do sistema” que empodera mais os municípios. “Já o Senado, pela imposição, tem mais relação com os governos estadeais. Por isso [a Câmara] preferiu fazer essa opção, porque ficará com a última palavra”.
Caso senadores mudem em plenário o mérito do novo marco, a proposta retorna à Câmara para mais uma análise. Justamente porque o texto teve a tramitação iniciada pelos deputados.
Fonte: Metrópoles
