Como forma de aliviar as famílias de baixa renda, o governo decidiu bancar a ampliação da tarifa social de energia elétrica. O custo sera de R$900 milhões do Tesouro Nacional. Segundo estimativas oficiais, a isenção temporária do pagamento pela eletricidade deve custar em torno de R$ 1,25 bilhão. O restante do orçamento virá de sobras na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), o fundo setorial que banca subvenções nas tarifas de energia. Com essa solução, o governo evita um aumento da CDE e impactos negativos para os demais consumidores, especialmente na região Centro-Sul do país – que contribuem mais com seu rateio. Esta é a primeira vez, desde 2015, que o Tesouro volta a injetar recursos no setor elétrico. A a Agência Nacional de energia Elétrica (Aneel) informou ter autorizado a Câmara de Comercialização de energia Elétrica (CCEE) a repassar para as distribuidoras do sistema interligado nacional e parte dos agentes do mercado livre recursos financeiros disponíveis para alívio futuro de encargos. A ação visa reforçar a liquidez do setor elétrico em meio à pandemia.
- Post publicado:8 de abril de 2020
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