O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deu a largada nas concessões de empresas de saneamento, uma das principais apostas do governo federal a fim de atrair investimentos para o país após a pandemia do novo coronavírus.
Na sexta-feira, o governo de Alagoas publicou o edital de licitação da concessão dos serviços de abastecimento de água e esgoto da região metropolitana de Maceió, que engloba 1,5 milhão de pessoas. O leilão está previsto para 30 de setembro e espera atrair R$ 2,6 bilhões em investimentos nos próximos 35 anos.
O edital do leilão foi publicado antes da aprovação da Lei Geral do Saneamento ainda em análise pelo Congresso. Segundo técnicos envolvidos no assunto, o novo marco legal não é uma exigência para dar andamento nos projetos de concessão, mas, quando for aprovado, vai colaborar para dar mais segurança jurídica e atrair investidores.
Além de Maceió, o BNDES tem cinco projetos de concessão de saneamento em estruturação: Acre, Amapá, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e a cidade de Porto Alegre. Dessa carteira, o próximo leilão deve ser também o mais relevante, a Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Rio de Janeiro (Cedae).
A previsão é que o leilão da Cedae ocorra em dezembro deste ano, trazendo R$ 32,5 bilhões em investimentos nos próximos anos. Segundo apurou a reportagem, o modelo feito pelo BNDES prevê que a captação de água seja mantida estatal, enquanto os demais serviços da Cedae, como fornecimento de água e esgoto, passam para a iniciativa privada.
Em janeiro deste ano, moradores de várias regiões do Rio de Janeiro relataram que a água estava chegando em suas casas com cor turva, sabor e odor desagradáveis. A Cedae atribuiu o aspecto da água a presença de geosmina, uma substância orgânica produzida por algas que não faria mal à saúde.
O BNDES atua como consultor das concessões de saneamento, formulando as regras da licitação. Dessa forma, o banco estatal volta a participar de privatizações e concessões de estatais, um dos seus braços de atuação durante o governo Fernando Henrique Cardoso.
