Na tentativa de tirar da inércia a privatização da Eletrobras, o governo negocia ao menos duas mudanças no projeto de lei já enviado ao Congresso Nacional: o ressurgimento de uma “golden share” (ação de classe especial que dá alguns direitos de veto ao governo) e a criação de um fundo destinado especificamente para investimentos na região Norte.
Sem alarde, esse movimento está sendo costurado pela equipe do presidente Jair Bolsonaro com parlamentares. É uma estratégia para desengavetar a capitalização a gigante do setor elétrico, que tramita sem avanços na Câmara dos Deputados e nem sequer tem um relator designado. A venda da estatal é uma das grandes prioridades na agenda de privatização e redução do Estado pelo governo e ganhou ainda mais relevância na estratégia pós-pandemia.
A proposta original do governo Michel Temer era privatizar a Eletrobras, mas mantendo uma ação de classe especial nas mãos da União. Ela daria ao governo poderio para interferir em decisões estratégicas dos futuros acionistas majoritários, como mudança da sede, do nome ou da marca da empresa. Em ano de eleições, mesmo contando com esse dispositivo, o projeto de Temer não foi adiante.
A proposta original do governo Michel Temer era privatizar a Eletrobras, mas mantendo uma ação de classe especial nas mãos da União. Ela daria ao governo poderio para interferir em decisões estratégicas dos futuros acionistas majoritários, como mudança da sede, do nome ou da marca da empresa. Em ano de eleições, mesmo contando com esse dispositivo, o projeto de Temer não foi adiante.
Na gestão Bolsonaro, depois de longas discussões, uma nova proposta foi enviada sem a “golden share”, que não contava com grande simpatia na equipe econômica. Diante da resistência de deputados e senadores, a possibilidade agora é reavaliada pelo governo para mover as “placas tectônicas” do Congresso e destravar a privatização, que nunca encontrou um ambiente favorável na Casa. Nos bastidores, avalia-se que apenas com alterações significativas no texto seria possível aprová-lo.
A ideia de retomar a “golden share” surgiu em conversas de senadores com os ministérios da Economia e de Minas e Energia. Ainda há no governo quem não goste do mecanismo, avaliando que na prática isso pode reduzir o valor da empresa, dado que tiraria poder dos acionistas privados e que o instrumento estaria defasado no tempo, com a União Europeia, por exemplo, discutindo não permitir mais esse desenho.
Fonte: Por Fabio Graner e Daniel Rittner- Valor Econômico
