Sindicato está há quatro meses buscando a empresa para negociar Acordo Coletivo 2020/2021, mas diante da indiferença da Cesan, buscou os órgãos competentes para marcar mediação.
O Sindaema protocolou pedido de mediação na Superintendência Regional do Trabalho (SRT) e no Ministério Público do Trabalho (MPT) para que seja realizada “mesa de negociação” por videoconferência com a Cesan.
O sindicato teve de recorrer aos órgãos competentes porque a empresa tem se negado a realizar reuniões para dar início às negociações para o Acordo Coletivo 2020/2021.
A pauta de reivindicações dos trabalhadores foi enviada desde março deste ano à comissão de negociação, que não deu respostas desde então.
À época, em virtude do início da pandemia provocada pela Covid-19, as partes decidiram prorrogar a data-base da categoria até 30 de julho, haja vista que o cenário de incertezas e mudanças dificultou até mesmo a organização para a realização de reuniões por videoconferência, por exemplo.
Desde essa prorrogação, o Sindaema vem se organizando para o início das tratativas. Inúmeros foram os contatos com a empresa para que fossem realizadas as primeiras reuniões por videoconferência.
Cronologia do jogo de empurra
Em 8 de junho, foi enviado ofício requerendo que o agendamento da primeira reunião de negociação. Entretanto, a empresa sequer respondeu o pedido do Sindaema.
Em 19 de junho, foi enviado novo ofício pedindo uma agenda de negociações, também sem resposta.
Já em 24 de junho, o Sindaema oficiou a empresa novamente acerca da necessidade de se marcar a primeira reunião efetiva de negociação, contudo, a Cesan não respondeu ao pleito do sindicato. Limitou-se a dizer que decidiu prorrogar unilateralmente a data-base da categoria até 30 de outubro, nos termos do artigo 30 da Medida Provisória 927.
Além das inúmeras notificações formais, várias foram as ligações efetuadas aos membros da comissão patronal. Todas sem um posicionamento aos trabalhadores.
Infelizmente, a postura da empresa desrespeita gravemente os trabalhadores, uma vez que, ao se negar a negociar, demonstra atitude que fere a própria Constituição Federal.
O Sindaema vai usar todos os meios legais e constitucionais para que os direitos dos trabalhadores sejam garantidos. É muito importante que os trabalhadores se mantenham unidos para que possamos fortalecer mais esta luta!
Fonte: Ascom Sindaema-ES
