Para o regulador, a GD é uma das fontes mais democráticas do setor elétrico hoje e, portanto, merece a atenção da agência. “Hoje a gente observa que, ainda que venhamos a falar de algum tipo de subsídios [para GD], talvez seja o subsídio mais sociável do setor elétrico”, disse.
Em seguida Efrain apresentou um gráfico com vários subsídios existentes no setor elétrico que superam os concedidos à geração distribuída. Segundo a Aneel, estima-se que à GD os valores cheguem a R$ 3,9 bilhões em 2022, contra os atuais R$ 1,78 bilhão.
“Essa casa tem como criar um ambiente de recepção da GD sem prejudicar o crescimento, mas com sustentabilidade”, afirmou Efrain.
O processo já se estende desde 2018. Atualmente, a consulta pública nº 25 está em compasso de espera, enquanto parlamentares debatem a construção de uma legislação que ofereça segurança jurídica e previsibilidade regulatória ao mercado de geração distribuída.
A polêmica se concentra no pagamento pelo uso da rede da distribuidora por parte dos consumidores com sistemas de geração distribuída, entre outras mudanças mais técnicas.
Efrain reforçou as competências técnica e jurídica da Aneel em regulamentar o tema, em uma sutil demonstração de que a agência quer reabrir o diálogo sobre o assunto e trazer novamente o debate para arena técnica.
O deputado estadual Gil Pereira (PSD/MG), também presente no evento da ABGD, saiu em defesa da geração distribuída e pediu medidas que não prejudiquem esse setor que “tem gerado muitos empregos na região norte de Minas”.
“Realmente é um assunto que temos que ter uma sensibilidade para fazer uma coisa serena, mas uma coisa que não prejudica esse caminho sem volta que é a energia solar”, disse Pereira, lembrando que Minas Gerais concentra 21% da capacidade de GD do país, graças ao pioneirismo do estado em incentivar o desenvolvimento desse mercado.
Ao que tudo indica, a pandemia do coronavírus também serviu para reforçar o caráter disruptivo da energia solar, pois, mesmo imerso em um ambiente de crise de saúde, econômica e fiscal, o segmento segue crescendo a passos largos no Brasil, e hoje confere 3,37 GW de potencia instalada, 267 mil instalações, beneficiando mais de 342,4 mil unidades consumidoras.
Efrain disse que a energia solar já foi “abraçada pelos brasileiros”, visto que hoje a tecnologia já está presente em 83% dos municípios no país. Disse que deslocou o cronograma da revisão para o primeiro semestre de 2021 para ter mais tempo de discussão com os agentes. O diretor também reconheceu que tinha uma visão diferente antes de ser o relator do processo.
Fonte: Wagner Freire, Canal Energia
