O Orçamento de 2021 do governo federal tem R$ 4 bilhões reservados para a execução do plano de privatizar a Eletrobras e criar uma estatal que reúna parte das operações depois da venda. A informação foi divulgada nesta 5ª feira (20.ago.2020) pelo jornal Folha de S. Paulo.
O dinheiro seria usado para compor o capital da União na criação dessa nova empresa. Técnicos ouvidos pela publicação explicaram que a fundação de uma nova estatal facilitaria o processo de privatização da Eletrobras. Isso porque o governo federal teria dificuldades legais para transferir parte das atividades ao setor privado. Assim, reorganizar em uma nova empresa é mais praticável do que tentar resolver aspectos técnicos, regulatórios e políticos.
Entre as operações que integrariam a nova estatal está a Eletronuclear, responsável pelas usinas nucleares de Angra dos Reis (RJ), e sócia de Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu (PR). A Constituição proíbe que entes privados explorem a energia nuclear, impedimento a privatização das usinas de Angra. Já Itaipu opera seguindo 1 acordo entre Brasil e Paraguai, que estabelece que a comercialização da energia produzida deve ser controlada por empresa da União.
Para contornar essas situações, o governo federal estaria estudando a criação de nova empresa com, no máximo, 49% de participação privada. De acordo com a Folha, China, Estados Unidos, Rússia e França estão interessados em Angra 3. As obras da usina estão paradas por causa de 1 esquema de corrupção na Eletronuclear investigado pela Lava Jato.
A ideia seria usar as receitas de Itaipu e das usinas de Angra 1 e 2 para concluiu as obras de Angra 3.
O plano de privatizar a Eletrobras surge depois do pedido de demissão feito pelo agora ex-secretário especial Salim Mattar (Desestatização, Desinvestimento e Mercado) do Ministério da Economia. O ministro Paulo Guedes comentou a saída dizendo que “ele [Mattar] me diz que é muito difícil privatizar. Que o establishment não deixa vir a privatização, que é tudo muito difícil, muito emperrado. Tem que ter 1 apoio mais definido, mais decisivo”.
