Com o objetivo de formular alternativas e ações de luta, em todas as esferas, para barrar a venda das empresas públicas de saneamento, a FNU/CNU reuniu, em conferência virtual, dirigentes dos sindicatos de todo o país, com especial presença dos estados do Acre, Alagoas, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Esses estados estão diretamente ameaçados de terem as empresas de saneamento privatizadas já nos próximos meses.
Na reunião ocorrida na sexta-feira (16/10), o presidente da FNU, Pedro Blois, falou da importância das ações de enfrentamento, fundamentalmente nos campos jurídico e político. Ele exemplificou com a impugnação ao pregão da Copasa encaminhado ao BNDES pela FNU, em conjunto com a Fisenge e ONDAS. “Temos que fazer todos os esforços para impedir essas privatizações, envolvendo os trabalhadores, porque eles serão muito prejudicados com precarização do trabalho e, inclusive, desemprego”, ressaltou Blois.
Edson Aparecido da Silva, assessor de saneamento da FNU, fez uma apresentação detalhada sobre o andamento das empresas em processo de privatização junto ao BNDES e os dirigentes, de forma unânime, enfatizaram a importância de ações imediatas, inclusive de pressão junto a parlamentares. Nova reunião será agendada para os próximos dias. Veja a apresentação: Privatizações do saneamento – BNDES
Membros da coordenação colegiada do ONDAS também participaram da reunião e se colocaram à disposição para ajudar os sindicatos, por exemplo, nas justificativas em ações judiciais contra a privatização das empresas.
Processos licitatórios em andamento no BNDES
O BNDES responsável pelos editais de licitação de concessões tem listado em seu site, sete processos em andamento:
. Rio Grande do Sul – PPP de esgotamento sanitário em até 41 municípios do estado do Rio Grande do Sul.
. Acre – Concessão comum em água e esgotamento sanitário nos 22 municípios do Estado do Acre.
. Ceará – Concessão administrativa (PPP) de esgotamento sanitário no Estado do Ceará.
. Rio de Janeiro – Concessão comum em distribuição de água e em esgotamento sanitário em 64 municípios do Estado do Rio de Janeiro, divididos em 4 blocos.
. Espírito Santo – Cariacica – Concessão administrativa de esgotamento sanitário do Município de Cariacica, estado do Espírito Santo. Este leilão está previsto para ocorrer na terça-feira (20/10), quando serão abertos os envelopes das propostas.
. Alagoas – Concessão comum em distribuição de água e em esgotamento sanitário nos 102 municípios do Estado de Alagoas.
. Amapá – Concessão comum em água e esgotamento sanitário em 16 municípios do Estado do Amapá.
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