O apagão no Amapá provoca discussão sobre mudanças na proposta de Lei do Gás (PL 4.476/2020) como forma de fortalecer a segurança do sistema elétrico. O novo marco regulatório tem o objetivo de desburocratizar o setor, melhorar a distribuição e oferta do combustível e reduzir os preços para a indústria, o comércio e o consumidor final. A permissão para explorar a atividade de transporte de gás natural será feita por regime de autorização, sem licitação, em vez de concessão. A reportagem é de Roberto Fragoso, da Rádio Senado.
Fonte: Agência Senado
