A Emenda Constitucional 109/2021, antiga PEC 186, visa à redução de gastos públicos sociais. Entre outros pontos, congela salário dos servidores, suspende concursos e limita investimentos. As medidas têm potencial para destruir as políticas públicas fundamentais voltadas para a sociedade brasileira.
Confira a Nota Técnica 257: Emenda Constitucional Nº 109/2021: novo desmonte dos direitos sociais:
https://www.dieese.org.br/notatecnica/2021/notaTec257PEC186.pdf
