Em nota divulgada hoje, o MME afirma que o texto original da MP 1031 e as polêmicas alterações feitas pela Câmara dos Deputados promoverão uma redução na tarifa do consumidor do mercado regulado entre 5,10% e 7,4%. Questionado sobre quando ocorreria a redução, Albuquerque respondeu que espera que isso aconteça a partir de 2022.
Marcos Rogério destacou que muitos números foram apresentados por diferentes atores apontando aumento de custos para o consumidor, mas os cálculos do ministério vão na direção oposta, mostrando redução. O senador repetiu que o momento é de colher contribuições dos senadores e de associações setoriais para construir um texto de consenso. Um texto que, segundo ele, “seja a cara do Senado.”
O parlamentar prometeu analisar as emendas que forem propostas e garantiu que não há nenhum ponto fechado, nem definição por parte do relator do que será incluído ou não projeto de conversão da MP no Senado. Voltou, porém, a deixar claro que não pretende fazer grandes alterações no texto do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que já afirmou ter maioria para rejeitar na Câmara qualquer modificação feita pelos senadores. “Temos um sistema bicameral. É preciso, numa matéria como essa, ter convergência dos textos. Meu esforço é ouvir os senadores e também conversar com a Câmara dos Deputados”, disse Rogério.
