Organizada por movimentos sociais, FNU/CNU e ONDAS – Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento, audiência pública popular debateu a regionalização do saneamento no Espírito Santo, nesta quinta-feira (1 de julho).
Conduzida pelo secretário de saneamento da FNU, Fábio Giori, a audiência contou com a participação de João Ramos, presidente do Sindaema-ES; Hélio Anomal, dirigente do Staecnon e Fruse; Wallece Ouverney, representando a Plataforma Operária pela Água e Energia; Marcos Montenegro, coordenador-geral do ONDAS, Marlon Barbosa, assessor jurídico do CIBAES – Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo; Rodopiano Marques, vice-presidente da Assemae – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento; e Cremilde Cortes, dirigente da CUT-ES
Marcos Montenegro, do ONDAS, foi um dos que proferiram palestra sobre os aspectos técnicos da proposta encaminhada pelo governo capixaba à Assembleia Legislativa, apresentando sugestões ao aprimoramento do PL. Para Montenegro, no caso do Espírito Santo, a decisão do governo criar apenas microrregiões, ao invés de dividir o estado em unidades regionais, colabora com a manutenção do subsídio cruzado. “Também é possível, se fazendo um esforço de entendimento abrangente da situação que o PL, caso aprovado, irá criar, traçar uma estratégia que proteja e estimule a prestação pública dos serviços de saneamento no estado, que possamos buscar mais transparência e maior participação popular e combater todas as possibilidades e iniciativas que venham no sentido de transformar o saneamento em mercadoria, de mercantilizar um serviço que é absolutamente para a saúde, salubridade ambiental e qualidade de vida, diminuição das diferenças sociais”, explicou.
A audiência contou também com apresentações técnicas de Marlon Barbosa (CIBAES) e de Rodopiano Marques (Assemae).
ASSISTA A AUDIÊNCIA:
A regionalização do saneamento é tema de interesse de todos os estados após a promulgação da lei 14.026/20, que alterou o marco legal do saneamento, e tem implicações sociais, políticas e econômicas para o setor e a população.
A FNU/CNU e as entidades que defendem a universalização do saneamento, por meio do saneamento público e de qualidade para todos, reforça que todos os processos de regionalização devem garantir a preservação da empresa e dos serviços públicos, descartando processos de privatização, garantir a busca da universalização do acesso a toda a população, a preservação dos serviços municipais e a combinação do equilíbrio econômico e financeiro, preservando o subsídio cruzado com um planejamento que induza à universalização do acesso aos serviços.
➡ LEIA: Guia do ONDAS: A regionalização do saneamento básico na Lei 14.026/2020
