30/12/2015
Observatório do Saneamento é lançado e tem muitos desafios pela frente
por: Sindae-BA
Conter o perigoso avanço de projetos privatizantes e impedir o desmonte dos poucos avanços já conquistados na área são dois dos principais objetivos do Observatório do Saneamento Básico da Bahia, lançado oficialmente no último sábado (19), no Sindae. É um órgão pioneiro no Brasil. Um bom público prestigiou o lançamento que teve a presença do reitor da Universidade Federal da Bahia Ufba), João Carlos Salles, e do diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifba), Albertino Ferreira Júnior, dentre outros representantes de entidades.
João Carlos e Albertino saudaram a criação do Observatório salientando a importância da criação desse espaço de reflexão e mobilização, que será integrado pelas instituições que representam. Renavan Sobrinho, representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (Abes – Seção Bahia), afirmou que a entidade, a mais antiga militante do saneamento no país, se junta nessa luta e que as estratégias de privatização precisam ser monitoradas pelo novo órgão.
O companheiro Pedro Romildo, escolhido coordenador político do Observatório, salientou que existem muitos desafios pela frente, pois não faltam crimes na área do saneamento ambiental, como destruição de nascentes, poluição e degradação de rios e ocupação desordenada do solo num lugar em que empreiteiras ditam as políticas do setor e onde o governo não pensa o saneamento como coisa pública.
Até por isso, segundo ela, é necessário mobilizar a sociedade para garantir participação ativa no ambiente político, reunindo as competências e conhecimentos das várias entidades. Listou várias prioridades para o início dos trabalhos do Observatório, destacando o combate à privatização, a regulamentação da Política Estadual de Saneamento Básico e fortalecimento dos planos municipais de saneamento, além da análise da prestação dos serviços em Salvador e discussão do Fórum Mundial da Água a ser realizado no Brasil em 2018.
A palestra inaugural do Observatório foi realizada pelo professor Uallace Moreira Lima, da Faculdade de Ciências Econômicas da Ufba. Ele traçou um panorama sombrio sobre o Brasil e disse que o momento econômico é muito grave, resultado de um modelo adotado desde os anos 90, o projeto neoliberal, período em que a cadeia produtiva faliu. Chamou a atenção para o intenso processo de desnacionalização da nossa indústria e destacou que o momento exige reformas estruturais e mais investimento em infraestrutura. Sobre a crise hídrica enfrentada por São Paulo, disse é resultado da privatização da empresa estadual (Sabesp). Também fez uma conclamação: “Nesse momento o papel do movimento social é muito importante”.
O lançamento do Observatório também teve a presença da professora do IFBA, Marion Dias, do diretor da Embasa, César Ramos, da Cerb, do CREA, Prefeitura de Camaçari, do vereador Gilmar Santiago, representante da deputada estadual Neuza Cadore e da Pangea, Unifacs, Maasa/Ufba, Associação Paulo Jackson, Neppa, Associação de Moradores de Luís Anselmo, Central de Seabra e ESAJr/Ufba, além de vários estudantes de engenharia sanitária.
Além da Ufba, Ifba, Abes e Sindae, integram o Observatório do Saneamento o Ministério Público Estadual, Ceas e Fabs.
22/12/2015
CONTRAPROPOSTA NÃO REFLETE A REALIDADE DA CEMAR
por: Stiuma
Companheiros e companheiras, chegamos a mais uma semana de negociações para o Aditivo do ACT 2014/2016. Até agora, a empresa não tem dado a devida atenção à nossa luta, que perdura desde outubro.
De início, a CEMAR ofereceu 0% de reajuste, o que para nós, trabalhadores e trabalhadoras que fazem a empresa, é humilhante. Após assembleias por locais de trabalho e intensa mobilização na sede da Empresa, a CEMAR apresentou no dia 30 de novembro sua contraproposta, com reajuste parcelado: 6,20% em 01/11/2015 e 3,89% em 01/03/2016, e estende esta mesma regra ao Auxílio Alimentação, ao Auxílio Educação, e Transferência de Empregados. O Auxílio Alimentação Natal, Seguro de Vida e Piso Salarial ficaram sem reajuste, segundo a contraproposta. Em relação ao PPR, a empresa pretende validar o período e manter. A proposta foi rejeitada em Assembleia no último dia 3.
Após nova rodada de negociação, apresentou em mesa uma contraproposta que mantinha os mesmos percentuais, porém trazendo a segunda parcela para Janeiro/2016 sem retroatividade, o que foi rechaçada pela Comissão de Negociação do STIU-MA, pois a contraproposta não refletia o bom momento em que a CEMAR se encontra, apesar da crise.
Os representantes da CEMAR se comprometeram em discutir novamente com a Diretoria da Empresa e buscar melhorar a contraproposta. No dia 11 de dezembro, foi realizada nova reunião de negociação, onde a empresa apresentou nova contraproposta mantendo os mesmos percentuais para pagamento em Novembro e Janeiro,só que desta vez o percentual a ser aplicado em Janeiro, segundo a proposta da CEMAR, será retroativo a Novembro e o Auxílio Alimentação será implantado o percentual da inflação do período, no mês de Novembro.
As Cláusulas Vale Cultura, Adicional de Condutor, Sobreaviso e Diárias a CEMAR sequer teve o trabalho de responder. O Sindicato não entendia o porquê de tanta resistência da CEMAR em negociar benefícios que são direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Então nos deparamos com o quantitativo recebido por cada diretor da Companhia (8, no total). Em 2014, cada diretor recebeu em média R$ 750 mil. Em 2015, os mesmos 8 diretores receberam, cada um, cerca de R$1 milhão e 100 mil reais.
22/12/2015
Trabalhadores fazem ato e aguardam contraproposta por parte da DESO
por: Sindsan
Os trabalhadores e trabalhadoras da DESO, como deliberado em assembleia da categoria, pararam as suas atividades, na manhã da terça-feira, 1º/12, e realizaram um ato em frente à sede da Companhia, na Rua Campo do Brito.
A manifestação cobrou da direção da DESO avanços nas negociações pela implantação do turno corrido de 6 horas para todos, a grande bandeira da categoria para o fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) que está na mesa de negociação.
Na ocasião, a direção do Sindicato protocolou uma contraproposta dos trabalhadores à Companhia, construída em assembleia realizada no dia 28/11, relativa ao ACT 2015/2016. A ideia da direção era dialogar com o presidente da DESO, Carlos Melo, mas a informação passada no momento do ato foi de que ele estava em uma reunião com o governador Jackson Barreto.
Na avaliação do presidente do SINDISAN, Sérgio Passos, a mobilização na porta da DESO foi bastante positiva. Os trabalhadores aderiram à manifestação de forma voluntária, por entender que o momento é de unidade, e houve uma adesão maciça dos funcionários mais antigos da Companhia, o que foi importante.
“A mobilização alcançou os objetivos traçados pela categoria em assembleia. Vamos aguardar a empresa se manifestar e apresentar uma nova proposta para negociação, já que a anterior não contemplou os interesses dos trabalhadores, a exceção de algumas poucas cláusulas em que houve avanços”, explicou Passos.
“No ponto turno corrido, a empresa não se manifestou, mas também não fechou as portas para negociação. A categoria luta pela implantação do turno corrido para todos, porque é a única diferença que existe hoje entre os antigos e os novos funcionários, além do que, temos a avaliação de que será positivo também para empresa”, ressalta o presidente do SINDISAN.
16/12/2015
Privatização da DESO – vale a pena?
por: Sindsan
O sindicato que representa os funcionários da DESO “sabe das coisas” e já espalhou vários ”outdoors” pela cidade dizendo Não à Privatização. Sabe que há movimentos efetivos de gestão nesse sentido.
Seguindo exemplos de outras empresas coirmãs, o sindicato sabe que a DESO já iniciou procedimentos para sua privatização e, nos últimos anos, os governos construíram um bom caminho para essa efetivação com a duplicação da adutora do São Francisco e a regularização – através de barragem, do rio Poxim.
Essas duas obras, associadas a um efetivo controle de perdas, especialmente, na distribuição, permitirão abastecer a região metropolitana de Aracaju até o ano de 2030. A “fartura de água” sem que se necessite investimentos é um grande atrativo para o interesse de empresas privadas.
Ao contrário da empresa pública que objetiva o benefício social, a empresa privada visa em primeiro lugar o lucro financeiro e os nichos econômicos não explorados pelas gestões que administram a DESO, a exemplo de: permanente atualização do cadastro de consumidores, mudanças no sistema tarifário e o rígido controle das contas a receber, constituem-se alavancas que poderão dobrar o faturamento. Por outro lado, há grandes volumes de investimento sendo realizados pelo governo federal na coleta de esgotos, prevendo-se uma cobertura de 80% da população, e, esse novo oásis de faturamento, torna-se a “menina dos olhos’ dessas empresas.
O maior entrave para a privatização está nos recursos humanos, cuja renovação do quadro somente se iniciou nos últimos dez anos, e, hoje, ainda, a DESO possui 50% do seu quadro no regime de turno corrido, ou seja, com horário de trabalho das 7:00 à 13: horas, e que representam 65% da folha, cujos salários foram conquistados ao longo dos anos, seja pelo Plano de Carreira, por incorporações ou outras conquistas aceitas em Acordo Coletivo.
Por outro lado, por não ter havido, durante muitos anos, o preenchimento das vagas do quadro e a necessidade da evolução do número de empregados em função da ampliação operacional, fizeram grassar as horas extras sacrificando o caixa da empresa,
Para cobrir essa falha foram contratados cerca de 400 novos funcionários nos últimos dois anos, que, ainda, não sabem o que fazer, não têm treinamento e estão em sua maioria “batendo cabeça”, como se diz na gíria popular. A empresa, agora, está “inchada” e, nessa transição, criou-se um viés perigoso, pois, as horas extras continuam sacrificando o caixa da empresa, tudo como “d´antes”.
Não se fala em privatização total, mas, em PPP – Parceria Pública Privada, em nichos lucrativos avistados pelas empresas interessadas. À empresa privada não interessa o “osso”, que, certamente, ficará com o governo – a DESO opera nas sedes de 72 municípios e em mais de 600 povoados. Cria-se um paradoxo: com a privatização, a DESO terá que demitir para que a “parceira” possa compor seu próprio quadro de pessoal.
As decisões dos governantes, e aí, cada qual com sua parcela, pelas obras que permitem a “fartura de água” e pela renovação do quadro, são corretas. Entretanto, há um problema de gestão, falta treinamento em massa, fato que a DESO terá muita dificuldade em realizar, pois, não dispõe de estrutura nem de recursos financeiros.
Essa transição, sem foco no treinamento, alijou técnicos experientes que muito poderiam contribuir, visto que não há escola prática para as tarefas do dia a dia na área de saneamento e o aprendizado é sempre passado pelos mais experientes. O jargão que “os mais velhos não querem nada” não é verdade, todos poderiam contribuir se estivessem motivados. Mas, o que se observa são gestões descompromissadas, incapazes de enfrentar os problemas da empresa e de planejar o seu futuro.
Sob outra ótica, os novos funcionários, que constituem 50% da força de trabalho e representam somente 35% da folha, em nada mudarão o panorama, pois, situando-se no mesmo Plano de Carreira, dos “velhos”, em breve, conquistarão os mesmos benefícios, e, pior, representarão 100% da folha.
Ledo engano de quem, na tentativa de reduzir a folha com a introdução desses novos funcionários, melhorará a situação financeira caótica da DESO.
Digo Não à Privatização e Sim a uma Gestão Eficiente, como a de uma empresa privada, com visão no lucro, reduzindo despesas e aumentando as receitas sem perder o foco do benefício social. Para tal, é preciso ter a sabedoria, apoio que elimine a ingerência, competência na tomada de decisões. Perguntamos: os “novos” reúnem conhecimento para essa transformação?
Artigo publicado, originalmente, no Jornal da Cidade, do domingo (6) e segunda-feira (7) de dezembro.
16/12/2015
COP 21 divulga texto para acordo histórico pelo clima
por: Exame
O texto final do acordo do clima da COP 21, intitulado “Transformando nosso mundo: a agenda de Desenvolvimento Sustentável para 2030”, foi divulgado na manhã deste sábado aos delegados de 190 países do mundo, e, se for ratificado, poderá ser um dos tratados mais importantes sobre mudança climática já assinados.
O projeto de texto reconhece que “as alterações climáticas representam uma ameaça urgente e potencialmente irreversível para as sociedades humanas e para o planeta e, portanto, requer a mais ampla cooperação possível de todos os países e sua participação numa resposta internacional eficaz e apropriada, visando acelerar a redução da as emissões globais de gases de efeito estufa“.
O documento também reconhece que “serão necessárias reduções profundas nasemissões globais“, a fim de enfrentar as mudanças climáticas que são uma “preocupação comum da humanidade”.
O que o acordo de Paris inclui
– O projeto de acordo para frear as mudanças climáticas traça planos para garantir “um aumento da temperatura média global inferior a 2 °C em relação aos níveis pré-industriais e também reconhece a urgência de prosseguir com os esforços em limitar o aumento da temperatura a 1,5 °C”.
– O acordo também prevê o compromisso de acompanhamento e revisão a cada cinco anos de como os países estão aplicando seus planos climáticos, com o primeiro encontro marcado para 2023.
– Um mecanismo de perdas e danos, para lidar com os prejuízos financeiros que os países vulneráveis sofrem com os fenômenos extremos, como cheias, tempestades e temperaturas recordes.
– Um pedido para que os países revejam seus planos climáticos nacionais em 2018, antes de entrarem em efeito pós-2020.
– Pede ao Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas que apresente um relatório especial em 2018 sobre os impactos do aquecimento global de 1,5 °C acima dos níveis pré-industriais.
É notável a ausência no texto de uma escala temporal clara de quando os combustíveis fósseis deverão ser eliminados. O projeto anterior, divulgado na sexta-feira, dizia que as partes iriam trabalhar “no sentido de atingir a neutralidade nas emissões de gases de efeito estufa na segunda metade do século”. Não há resquício dessa intenção no novo acordo.
Responsabilidade histórica
Ao abrir a sessão plenária da cúpula do clima de Paris, na manhã deste sábado, Laurent Fabious, presidente da COP 21, disse que o texto contém os elementos principais antes considerados impossíveis de se alcançar. “É diferenciado, justo, duradouro, dinâmico, equilibrado e juridicamente vinculativo”.
Dirigindo-se aos ministros e negociadores, e todos aqueles que assistiam a apresentação do documento final da COP 21, Fabius instou os representantes dos países a ter em mente o imenso desafio que têm em suas mãos: “A nossa responsabilidade na história é imensa.”
Ban Ki-Moon, secretário-geral da ONU, destacou o peso histórico do acordo: “Chegamos a um momento decisivo em uma viagem longa, que remonta décadas de negociações. O documento apresentado é histórico. Ele promete colocar o mundo em um novo caminho, para um futuro resiliente ao clima e de baixas emissões.”
O Presidente da França, François Hollande, reforçou a ideia de cooperação global. Há apenas uma pergunta, ele disse: “Nós queremos um acordo?”
A conferência tem que dar o último passo, segundo ele, que elogiou o texto como ambicioso, mas realista. “Neste 12 de Dezembro de 2015, podemos ter um dia histórico”.
A data pode trazer uma mensagem de vida, disse ele, lembrando que Paris foi atacada por terroristas quase um mês atrás. “Então, senhoras e senhores, a França pede que vocês adotem o primeiro acordo universal sobre o clima”.
10/12/2015
Descumprimento do TAC pela Embasa é denunciado em seminário sobre saúde e segurança
por: Sindae-BA
Lutas históricas da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em defesa da saúde do (da) trabalhador (a) foram citadas pelo presidente da entidade na Bahia, Cedro Silva, durante seminário realizado na última quarta (9), no auditório do Sindpetro. Destacou embates para diminuir a insalubridade nos ambientes de trabalho, que terminou garantindo o uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), bem como para a redução à exposição ao benzeno, substância cancerígena que afetou inúmeros (as) trabalhadores (as), especialmente no Polo Petroquímico de Camaçari. Mais recentemente, lembrou ele, foi para a manutenção da NR 12, uma norma regulamentadora que trata da proteção de empregados (as) durante o uso de máquinas e equipamentos nas empresas.
Representantes do Sindae aproveitaram o seminário para denunciar o descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público do Trabalho com a Embasa, que exige ajustes em 72 itens relacionados à saúde e segurança no trabalho. Também foi destacado o acordo coletivo firmado com a empresa no tocante à Cipa, uma vez que todos (as) os (as) integrantes são eleitos (as) pelos (as) trabalhadores (as) e cumprem mandato de dois anos (a lei prevê escolha de metade de integrantes pela empresa e outra metade por eleição e o mandato é de um ano).
19/12/2015
Greve forte no 15º dia: Mobilização nas portarias e ato em frente à Assembleia, em BH
por: Sindieletro-MG
Nesta quarta-feira, dia 09, a greve dos eletricitários completa o seu 15º dia. As mobilizações continuam no interior e Grande BH, com grande disposição da categoria para a luta e por um ACT e uma PLR dignos. Nesta manhã, os trabalhadores realizaram grande ato em frente à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte. O Sindieletro encaminhou uma carta para o governador Fernando Pimentel, cobrando intervenção para por fim ao impasse imposto pela Cemig, além de cobrar os compromissos dele com a categoria. N final da manhã, uma audiência sobre a greve será realizada na Comissão de Direitos Humanos, na ALMG.
O 10º Dia
Os eletricitários começaram o 10º dia greve mobilizados. Imagens mostram mobilização em São Josão Del Rei, Juiz de Fora, Ipatinga, Usina de Gafanhoto e concentração em diversas portarias. Para manter acesa a luta, valem todas as formas de mobilização, panfletagem, debate, música e atividades de formação.
Na quarta-feira,2, os eletricitários realizaram grande concentração na Sede, passeata pela Avenida Amazonas e pelas ruas centrais da Capital e ato na Assembleia Legislativa para cobrar da Cemig e do governo do Estado os compromissos assumidos com os trabalhadores. Caravanas vieram de todos os cantos do estado e se juntaram aos eletricitários da Grande BH e de outras cidades para reforçar o recado para a empresa e para o governo.
Em frente à Assembleia Legislativa, os eletricitários realizaram um ato cobrando o apoio dos deputados. Marília Campos, Rogério Correia e Dr. Jean reafirmaram os compromissos com os trabalhadores e ficaram de intermediar uma negociação direta com o governo doEstado. A Audiência na ALMG que estava prevista para hoje (3), foi adiada para buscar a negociação com o governador Pimentel e deve ser realizada na semana que vem.
Essa intermediação é importante, considerando a enrolação da Cemig na mesa de negociação e que os compromissos de primarização, respeito e valorização dos eletricitários são do governo do Estado.
O ato dos eletricitários também recebeu o apoio de lideranças da CUT Minas, do Sindipetro, da Marcha Mundial de Mulheres e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e do Movimento Luta de Classes.
A todo o momento a Cemig busca desanimar e boicotar nosso movimento. Por isso, essa grande mobilização dos eletricitários é mais uma vitória desta greve e aponta para muitas outras conquistas.
A greve só vai cessar quando a Cemig considerar e atender as reivindicações por PLR justa e linear, PCR, primarização das atividades-fim, saúde e segurança e respeito aos direitos dos trabalhadores da ativa e já aposentados.
09/12/2015
Trabalhadores da DESO fazem ato na porta da Companhia por turno corrido
por: Sindsan
Os trabalhadores e trabalhadoras da Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO) pararam as suas atividades, na manhã do dia 01 de dezembro, e realizaram um ato em frente à sede da Companhia, na Rua Campo do Brito, em Aracaju. A manifestação foi para cobrar da direção da DESO avanços nas negociações pela implantação do turno corrido de 6 horas para todos, a grande bandeira da categoria para o fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) que está na mesa de negociação.
Na ocasião, a direção do SINDISAN – Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgotos e Recursos Hídricos do Estado de Sergipe – protocolou uma contraproposta dos trabalhadores à Companhia, construída em assembleia realizada no dia 28/11, relativa ao ACT 2015/2016. A ideia da direção era dialogar com o presidente da DESO, Carlos Melo, mas a informação passada foi de que ele estava em reunião com o governador Jackson Barreto.
Na avaliação do presidente do SINDISAN, Sérgio Passos, a mobilização na porta da DESO foi bastante positiva. Os trabalhadores aderiram à manifestação de forma voluntária, por entender que o momento é de unidade, e houve uma adesão maciça dos funcionários mais antigos da Companhia, o que foi importante.
“A mobilização alcançou os objetivos traçados pela categoria em assembleia. Vamos aguardar a empresa se manifestar e apresentar uma nova proposta para negociação, já que a anterior não contemplou os interesses dos trabalhadores, a exceção de algumas poucas cláusulas em que houve avanços”, explicou Passos.
“No ponto turno corrido, a empresa não se manifestou, mas também não fechou as portas para negociação. Hoje, existem cerca de 1500 trabalhadores prestando seus serviços na DESO, dos quais cerca de 700 possuem jornada de trabalho de 6 horas. Já os novos funcionários, dos dois últimos concursos, trabalham 8 horas, em dois turnos. A categoria luta pela implantação do turno corrido para todos, porque é a única diferença que existe hoje entre os antigos e os novos funcionários, além do que, temos a avaliação de que será positivo também para empresa”, ressalta o presidente do SINDISAN.
08/12/2015
TRABALHADORES DA AGESPISA OCUPAM PRESIDÊNCIA DA EMPRESA EM PROTESTO CONTRA A PRIVATIZAÇÃO
por: Sintepi
No dia 04 de dezembro os trabalhadores da Agespisa ocuparam a presidência da empresa para protestar contra a privatização dos serviços de saneamento. O protesto aconteceu durante paralisação de 24 horas. Os trabalhadores receberam apoio do MAB – Movimento dos Atingidos por Barragem.
Todos nós sabemos que a Agespisa pode ser saneada sem a necissidade de subconcessão dos serviços, basta apenas vontade política para gerir a empresa, tornando-a superavitária e prestando serviços de qualidade para toda a população, afinal de contas, é dever do Estado fornecer saneamento básico e direito universal do ser humano água como bem público.
É notório que esse projeto pretende entregar nossa água para a mão de empresários que só visam lucros, sem se preocupar com o bem estar da população, que será uma das mais prejudicadas como este golpe que o Governador Wellington Dias e o prefeito Firmino Filho pretendem aplicar contra o povo teresinense e piauiense.
Porém, nós, os trabalhadores não iremos permitir que isso aconteça! Vamos confiar na Justiça, pois até o Ministério Público já entrou com ação contra esta devassa que pretendem fazer em nossa empresa. O Sindicato também ajuizou ação e vamos buscar por vias judiciais a anulação este projeto imoral e vergonhoso. Nada está perdido!!! Vamos lutar até o fim!
02/12/2015
Trabalhadores discutem politicas urbanas no Concidades
por: FNU
Foi realizada no dia 02 de dezembro em Brasília, a reunião do seguimento dos (as)trabalhadores(as) do Conselho Nacional das Cidades. Foram debatidas na oportunidade a atuação e posição política da classe trabalhadora sobre os temas das politicas urbanas. A FNU esteve presente levando a sua contribuição aos debates, sendo representada pelo Secretário, Arilson Wunsch.
02/12/2015
Intersindical Neoenergia se prepara para a rodada de negociação com a direção da empresa
por: FNU
A Intersindical Neoenergia está reunida na tarde do dia 02 de dezembro, na sede da FNU, no Rio de Janeiro, se preparando ,com apoio técnico do DIEESE, para as rodadas de negociação com a direção da empresa, que acontecerão nos dias 03 e 04 de dezembro.
A expectativa é avançar na pauta dos trabalhadores entregue a direção da Neoenergia. A Intersindical está preparada para debater em alto nível.
