30/11/2015
Enquanto a Cemig enrola, a greve cresce! Empresa marca reuniões
por: Sindieletro-MG
Nossa greve já dá resultados. A Cemig chamou os sindicatos para reuniões, amanhã, terça-feira, e na quarta. As reuniões ocorrerão pela manhã. Vamos continuar em greve até que a empresa apresente proposta digna para o nosso ACT e para a PLR.
Nossa greve chega ao sexto dia com fôlego para mais 100. A Cemig pagou para ver a nossa força e está vendo que não entramos nessa para perder. Não vamos aceitar arrocho salarial, cortes de benefícios e ataque contra nossos direitos. É a nossa hora de conquistar.
Nesta segunda-feira os eletricitários se concentraram novamente nas portarias, com faixas e palavras de ordem. Na Grande BH, os trabalhadores saíram em passeata a partir da Cemig do Anel Rodoviário. Eles fecharam a avenida Amazonas e foram para a Sede da Cemig, no bairro Santo Agostinho, lotando o local.
A greve dos eletricitários já começou forte e está crescendo. A unidade na luta e na pauta de reivindicações ganhou força nas assembleias do Sindicato dos Advogados e do Sindicato dos Engenheiros, onde os trabalhadores também aprovaram a greve por tempo indeterminado.
No Sindicato dos Eletricitários de Juiz de Fora também houve indicativo de greve.
Parabéns aos trabalhadores que já entenderam que, para colher os frutos, é preciso lutar muito, com coragem e unidade.
Esta semana será decisiva. Vamos manter a mobilização em alta para fazer a Cemig entender que a enrolação não tem perdão. A greve só termina quando a empresa negociar de verdade o reajuste dos itens econômicos pelo INPC, aumento real, contratação imediata de 1.500 eletricistas, assinatura dos acordos de PCR e primarização, medidas urgentes de saúde e segurança, manutenção dos benefícios da Forluz e maior montante e justiça na distribuição da PLR.
Fala trabalhador
“A greve dos funcionários da Cemig não é só por salários. A Cemig está retirando direitos que os trabalhadores adquiriram ao longo do tempo, com muito esforço e empenho. Os vários acidentes que envolvem profissionais da empresa e terceirizados também são motivos de muita preocupação, além do atendimento aos consumidores que, dia após dia, cai a qualidade.”
“Eu sou esposa de eletricitário, sei bem o que meu marido e seus companheiros enfrentam no dia a dia. A dedicação deles é tamanha, não tem sol, chuva, noite ou dia, eles saem quando for preciso para atender a população. Foi a profissão que escolheram e eles amam o que fazem, mas precisam que direitos e garantias fundamentais sejam mantidos. Que sejam vistos como seres humanos e não apenas como mais um número, uma estatística.”
“E a direção da empresa, visando somente o interesse de alguns poucos e grandes lucros, não olha e se preocupa com quem realmente fez a Cemig crescer ao longo do tempo e se tornar uma das principais empresas de energia do Brasil.”
Nossa Pauta
- Reajuste de todos os itens econômicos (INPC 10,33%);
- Aumento real linear de 6% (produtividade referente a 2014);
- Aumento real linear de 4,87% (produtividade referente a 2015);
- PLR – Piso de 2014 corrigido pelo INPC, resultando em R$ 19.858,40 (1ª parcelo novembro/2015 – 2ª parcela março/2016);
- Tíquete extra (mínimo de R$ 1.000) em dezembro, sem coparticipação;
- Contratação imediata de 1.500 eletricistas (conforme compromisso do governador Pimentel);
– Assinatura de ACT de primarização conforme proposta apresentada na vigília;
- Acordo Coletivo Específico de PCR até outubro/2016 garantindo a implementação imediata – Iniciar mesa temática até fev/2016;
- A verba do PCR 2014 (1,2%) deverá ser distribuída, de forma linear, como aumento real para todos trabalhadores;
- Garantia de emprego;
- Suspensão imediata do trabalho isolado, conforme define a NR10;
- Não implantação de duplas de linha viva;
- Pagamento de próteses às vítimas de acidentes de trabalho (próprios e terceirizados);
- Reavaliação das readaptações;
- Proibir a utilização de motos no trabalho;
- Manutenção dos benefícios do Plano B da Forluz. Discutir os pontos conflitantes em 2016, com participação da categoria.
26/11/2015
SINDIÁGUA-RS participou de audiência pública
por: Sindiágua-RS
O SINDIÁGUA participou no dia 25 de novembro de audiência pública que debateu as perspectivas da Corsan e do saneamento público no Estado. A realização foi da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do RS e iniciativa do deputado estadual Tarcísio Zimmermann (PT). Durante as três horas de encontro, parlamentares, representantes da Agergs, Ministério Público e outras entidades, falaram sobre o atual momento do saneamento no Estado e também abordaram a atuação da Companhia.
O SINDIÁGUA foi um dos convidados e compôs a mesa de debates, que também contou com o presidente da Corsan, o secretário estadual de Obras, Saneamento e Habitação, e com o prefeito de Santa Maria, cidade que está debatendo o contrato de programa com a Companhia.
Em uma audiência com um debate de qualidade, um dos consensos foi o de que a privatização do saneamento não é a solução. Os problemas enfrentados pela Corsan também foram salientados e de concreto ficou a proposição do SINDIÁGUA para que a Companhia descentralize suas ações da Sede em Porto Alegre para que grandes unidades do interior possam, lá na ponta onde a Corsan de fato opera, ter autonomia e dar mais agilidade aos processos e aos serviços. Ponderado sobre o passivo trabalhista da Companhia, o presidente da Corsan convidou o SINDIÁGUA ao diálogo para que se chegue a uma solução sobre o tema.
O Sindicato se mostrou solidário para com o debate, porém frisou que atuais medidas realizadas pela direção da Corsan, como os processos de realização de escalas, não atacam os problemas que levam o trabalhador a procurar seus direitos. E mais, o SINDIÁGUA quer conversar com o presidente sobre passivo trabalhista, mas fez a proposta de ser a segunda conversa do presidente.
A conversa inicial deve ser com os gestores da Companhia. Presser deve conversar inicialmente com seus gestores. Pois a ação trabalhista só se transforma em passivo quando o juiz confirma que a gestão da Corsan não cumpriu o que escreveu. Mais uma vez o SINDIÁGUA participa de um importante debate sobre saneamento e tem seu trabalhado reconhecido.
25/11/2015
GESTÃO DESASTROSA DE FRUET OBRIGA TRABALHADORES A ENTRAREM EM GREVE
por: Sindiurbano-PR
A gestão irresponsável do prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet e da atual direção da URBS, que foi nomeada pelo prefeito, pode obrigar os trabalhadores a entrarem em greve.
Mais uma vez, os empregados da URBS e da SETRAN amanhecerem preocupados por conta da incerteza se irão ou não receber seus salários.
Se confirmada, esta será a segunda greve em 2015.
O pagamento, que deve ser feito sempre no dia 25 de cada mês, conforme o que determina o Acordo Coletivo de Trabalho, ainda não caiu na conta dos trabalhadores. Também não há qualquer previsão de pagamento. Caso os valores referentes ao salário não estejam na conta até a meia noite de hoje, a greve será iniciada de forma automática a partir de amanhã, 26.
Nesse caso, nenhum trabalhador assumirá seu posto de trabalho a partir de meia noite de hoje. O sindicato e os trabalhadores estarão reunidos em assembleia, às 8h00min de amanhã, 26, quando será organizada a greve e decididos os encaminhamentos necessários para a paralisação de todas as atividades da URBS e da SETRAN. A assembleia será realizada em frente o Prédio Central na Sede URBS Rodoferroviária.
Caso a URBS cumpra com sua obrigação legal e pague o salário ainda hoje, a assembleia e a greve estão automaticamente canceladas.
Descaso
A paralisação não é apenas por conta deste atraso salarial que pode ser confirmado à meia noite de hoje. Pelo contrário, a greve é o posicionamento dos trabalhadores que não aguentam mais a incerteza se irão ou não receber salários e benefícios na data correta e se terão condições de pagar suas contas.
É também o protesto dos empregados da URBS e da SETRAN contra esta direção da empresa, nomeada pelo prefeito de Curitiba e responsável por uma série de ações prejudiciais para os trabalhadores e para a empresa. O presidente e seus diretores não tiveram nem mesmo o respeito de informar aos trabalhadores se pagarão ou não o salário.
Historicamente a URBS sempre cumpriu os prazos de pagamento, até maio de 2015. Nesse ano, pela primeira vez, uma direção da empresa deixou de cumprir com sua obrigação legal.
Depois de maio, por várias vezes a empresa atrasou o salário ou o vale alimentação ou ameaçou que não faria esses pagamentos. Em julho, o pagamento só foi realizado após os trabalhadores terem entrado em greve.
É o maior dos descasos em relação aos empregados, que já trabalharam o mês inteiro, vendendo sua força de trabalho e agora não recebem o pagamento por esse esforço. O sindicato destaca que todos os desmandos encontrados na URBS são responsabilidade única da atual direção e do prefeito Fruet e não dos trabalhadores de carreira que trabalham dia-a-dia prestando serviços importantíssimos para população de Curitiba.
A população de Curitiba deve saber que essa greve é mais que direito do trabalhador definido em Lei. Trata-se da luta de toda a população contra os desmandos de gestores públicos que tratam as empresas e os recursos que são de todos os cidadãos como se fossem o seu quintal de negócios, usados para beneficiar apadrinhados políticos que ocupam cargos em comissão e se mantém nesses postos independentemente dos desmandos que cometam.
Serão paralisadas todas as atividades da URBS e da SETRAN, entre elas os serviços de fiscalização do transporte coletivo, do táxi e do transporte comercial; a fiscalização e orientação do trânsito; o atendimento ao público do passe escolar, do cartão transporte e das integrações com as ruas da cidadania; os serviços de limpeza e conservação de equipamentos públicos como a Rodoferroviária e a Matriz Praça Rui Barbosa; a manutenção de estações tubo e de terminais de ônibus e a sinalização viária.
25/11/2015
COHIDRO: todo cuidado com o Plano de Demissão
por: Sindsan
Os servidores da COHIDRO precisam ficar atentos no tocante à adesão ao Plano de Demissão Incentivada (PDI), uma vez que não será paga a multa de 40% sobre o FGTS, por se tratar de pedido de demissão, conforme disposição do item 3.12 e Anexo I, do Regulamento do PDI, disponível no site da COHIDRO.
O valor da multa de 40% sobre o FGTS é considerado apenas para cálculo do Valor do Incentivo Financeiro a ser pago em caso de adesão ao PDI, conforme simulação constante também no site da Companhia.
PARCELAMENTO
Como é de conhecimento geral, os servidores do Est3ado, com a desculpa da tal crise, estão tendo os seus salários parcelados. A corda sempre quebra do lado mais fraco!
Na COHIDRO, não tem sido diferente. Isso tem levado os trabalhadores a uma situação de extrema dificuldade, já que muitos fizeram empréstimos consignados e, quando cai a primeira parcela do salário, de 1 mil reais, no último dia útil do mês, alguns já ficam sem dinheiro, porque a parcela do empréstimo consignado é paga automaticamente.
Esses trabalhadores já entram o mês sem recursos para cobrir outras obrigações e ficam à mercê da segunda parcela do salário, que não tem dia certo para cair.
19/11/2015
Staecnon conquista mais uma vitória na Justiça do Trabalho de Campos
por: STAECNON
O Sindicato dos Trabalhadores em Saneamento do Norte e Noroeste Flumiense (Staecnon) e a CEDAE chegaram a um acordo nos autos do processo 0057300-85-2006-5-01-0282.
A M.M Juíza da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Monica de Amorim Torres Brandão, no último dia 05/11/2015, homologou o termo de transação realizado pelo Sindicato e a CEDAE, determinado a implementação da letra C para todos os substituídos, bem como, o pagamentos das diferenças salariais.
Postulava o sindicato no referido processo, ajuizado em 2006, em favor dos substituídos, as promoções por antiguidade (progressão horizontal) que lhe são devidas face ao Plano de Cargos Carreiras e Salários implementado pela empresa CEDAE desde Agosto de 1990.
Essa grande conquista é fruto de um trabalho coletivo de toda a diretoria do STAECNON juntamente com o seu corpo jurídico. Após anos na espera, os trabalhadores tiveram garantido o seu PCCS.
Essa conquista também compartilhamos com todos os trabalhadores, pois é uma vitória do coletivo.
18/11/2015
Encontro Estadual de Representantes Sindicais Sindiágua-RS
por: Sindiágua-RS
Entre os dias 19 e 20 de novembro, o SINDIÁGUA promove mais um Encontro Estadual de Representantes Sindicais. Na pauta, além de assuntos relacionados ao dia a dia dos trabalhadores, temas como “Os desafios da Gestão da Água na perspectiva da universalização do acesso”, a PEC da Água e a Campanha Salarial 2016/2017 serão abordados.
18/11/2015
Depois da entrega da pauta do Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016 da DESO, houve duas reuniões entre a direção da Companhia, do SINDISAN, a Comissão
por: Sindsan
Depois da entrega da pauta do Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016 da DESO, houve duas reuniões entre a direção da Companhia, do SINDISAN, a Comissão de Negociação e o economista Luís Moura, do Dieese. As reuniões estão fluindo bem, mas para evitar especulação e mal-entendidos, como ocorreu depois da última reunião, só divulgaremos alguma notícia sobre o andamento das negociações depois que a DESO nos enviar, oficialmente, a contraproposta por escrito.
Usaremos todos os meios disponíveis para que toda a categoria tome conhecimento do teor destas propostas e já cheguem na assembleia, que é o foro deliberativo mais importante do Sindicato e também o local adequado para discutirmos os interesses históricos dos trabalhadores, conhecendo o seu teor.
Convocamos todos os companheiros e companheiras a se fazerem presente nesta assembleia, não deixe que alguém decida por você. É muito importante que se faça uma avaliação da atual conjuntura, observando as categorias que tem data-base no segundo semestre, como foram as negociações dos bancários, petroleiros e eletricitários. É preciso compreender que não vivemos isolados em uma ilha.
Categoria que não tem unidade na base, por desconhecimento de luta ou uma fortíssima dose de individualismo, acaba tendo dificuldades em negociações. Precisamos negociar com inteligência, sabedoria, muito pé no chão e paciência. Foi assim que conseguimos vários avanços para toda a categoria nos últimos anos. É só olhar os Acordos Coletivos de 2009 para cá.
Infelizmente, ainda há quem persiste em afirmar que não tivemos avanços algum, de 2003 até os dias atuais, e que estão estacionados na tabela salarial. São os mesmo que tem alguns interesses inconfessáveis para o momento e querem a todo custo subestimar o SINDISAN como entidade de Classe ou são de fato desinformados, o que lamentamos profundamente.
16/11/2015
Relatório da Reunião do GT de TERCEIRIZAÇÃO da CUT
por: CUT
- Pauta
O PLC 30/15 e sua tramitação na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, conhecida como Comissão da Agenda Brasil.
- Presentes
Estiveram presentes na Reunião: CNTV-OS; Contracs; Contraf; CNTSS; FNP; SRT/CUT; Sintell-DF; Fitratelp; Fetraf-RJ; Seeb Sul Fluminense e Fitert.
- Situação atual do enfrentamento da TERCEIRIZAÇÃO
A secretária de Relações de Trabalho da CUT, Graça Costa, fez um relato da tramitação do PL 4330/04 na Câmara e do PLC 30/15 no Senado. Relatou a situação da tramitação na Agenda Brasil, onde está sob relatoria do senador Paulo Paim e da repercussão das audiências públicas nos Estados.
Segundo o senador Paim, o relatório final não deverá fechar antes de encerradas as audiências em todos os Estados. A partir da discussão acumulada nestas audiências ouvindo a população e os trabalhadores, o senador fará seu relatório final.
A posição do presidente do Senado, Renan Calheiros, se comprometeu a fazer um processo diferente daquele que aconteceu na Câmara, garantindo o debate, e declarou que sua posição é que o projeto deve regulamentar a situação dos terceirizados, mas não tem acordo com a terceirização na atividade fim.
A previsão é que as audiências se estendam até 12 de maio, segundo o calendário do senador Paim:
19/11/15 – Vitória
18/02/16 – Cuiabá
19/02/16 – Campo Grande
25/02/15 – Aracajú
26/02/16 – Maceió
10/03/15 – Palmas
11/03/15 – Goiânia
12/05/16 – última audiência nacional em Brasília – lançamento da Carta Nacional
A nossa estratégia é fazer a disputa do relatório a partir do Projeto das Centrais. O senador Paulo Paim se comprometeu a dar entrada no projeto no Senado e, a partir dele, construir seu relatório final. Porém, estamos tendo dificuldade com a Força Sindical. Paim está procurando o Juruna para conversar. Além disso, os empresários fizeram uma audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
- Debate – balanço das ações e propostas
Miguel – proposta de chamar outras entidades para assinar junto conosco o PL das Centrais, ANPT, ANAMATRA e outros.
Neide – acompanhar os outros projetos que estão tramitando e montar uma agenda de mobilização.
Coan – projeto da ANAMATRA na urgência, mas pode ser retirado em favor do PL das Centrais.
Fátima – como garantir mobilização permanente no Congresso? A estratégia do senador Paim de procurar a Força Sindical é boa, se eles se recusarem, vamos denunciá-los publicamente. Precisamos fazer um revezamento para cobrir esses projetos em tramitação.
Guterra – precisamos valorizar nossa assessoria parlamentar, com ajuda do DIAP, que tem nos mantidos informados sobre os projetos em tramitação. Quem mais terceiriza é o Estado e existe um boato sobre uma proposta do governo de estabelecer um percentual permitido para terceirização. Outra questão é o posicionamento de algumas entidades, como a ANAMATRA, que apresentou um projeto sem conversar conosco, é preciso ficar claro que quem mobiliza são os trabalhadores.
Luís – neste processo, o governo não está tomando posição. Aumentar a mobilização dentro do Congresso.
Miguel e Abelha – retomar o painel com a posição dos senadores para divulgar no país todo.
Graça – Desafio de envolver os demais ramos da CUT. Devemos caminhar na linha da proposta do Miguel: referendar no Fórum. Como manter uma estrutura permanente para fazer o acompanhamento dentro do Congresso? Já fizemos uma proposta de cada ramo designar 10 companheiros para mobilização no Congresso. Colher as declarações gravadas dos senadores.
Proposta em discussão com a SECOM: montar um documentário sobre a participação da CUT nas audiências a partir dos vídeos que já foram gravados. Precisamos ampliar a visibilidade da ação da CUT contra a terceirização, muita gente nem sabe do hot site que tem todo o material armazenado.
Falta envolvimento e participação da Cúpula da Direção da CUT no enfrentamento da Terceirização. A base nos cobra a presença das lideranças, que nunca aparecem.
Conversar com o senador Paim sobre o local da última audiência em maio/16.
- Ações para o próximo período e 2016
- Fortalecer o GT com participação de todos os ramos da CUT.
- Fazer o painel com a posição dos senadores nos Estados e Nacional.
- Gravar as declarações nos Estados para colocar nas redes sociais.
- Realizar audiências públicas nas comissões dentro do Senado (assessoria parlamentar).
- Ampliar a participação e a cobertura da CUT nas próximas audiências nos Estados.
- Fazer um documentário sobre a participação da CUT nas audiências nos Estados.
- Investir pesado na mobilização para a última audiência no dia 12 de maio em Brasília.
- Agendar uma audiência com Miguel Rossetto.
- Visitar os senadores da comissão para conversar e apresentar nossa posição.
- Visitar os líderes dos partidos.
- Visitar todos os senadores.
- Investir no levantamento de dados de outros ramos, como Construção Civil e Vestuário.
- A assessoria técnica precisa levantar dados e construir argumentação contra o discurso empresarial de que a terceirização garante emprego, que deve se intensificar .
16/11/2015
Quarta Vermelha é um sucesso!
Mais uma vez, a Cemig decepcionou e frustrou as expectativas da categoria quanto ao Acordo de Primarização e a renovação do nosso ACT. No Linha Viva nº 172, divulgado na casa ontem, apenas apresentou um documento com premissas que, basicamente inviabilizam a primarização. Hoje, a empresa informou para os dirigentes sindicais em vigília na Sede que fará uma reunião às 16 horas para discutir o assunto.
No Linha Viva, a Cemig anunciou que vai discutir as atividades de ingresso de novos trabalhadores somente a partir de 2016. Ou seja, na prática nada de acordo, nada de considerar a nossa proposta! Assim, a empresa reapresentou as dificuldades para não fazer o que precisa urgentemente ser feito: colocar fim às terceirizações das atividades-fim!
Passaram-se 10 meses de novo governo, mas não vimos na Cemig nada de novo. Desde o primeiro mês da atual gestão dessa empresa, cobramos propostas e práticas para viabilizar a primarização e, neste momento, em pleno novembro, os gestores apresentam dificuldades e afirmam que só dá para primarizar em 2016? A empresa não apresentou nenhum estudo, nenhuma planilha, ou seja, nada foi feito até hoje para viabilizar os compromissos do governador. É desrespeito demais com os trabalhadores e a sociedade, que elegeram Fernando Pimentel para fazer diferente em Minas Gerais e em suas empresas públicas.
Nós insistimos no recado para a Cemig: para vencer as dificuldades tem que ter atitude, tem que partir para a prática! Queremos a primarização e um ACT que valorize os trabalhadores. Queremos virar a página com novas práticas, sem mais blá blá blá. É necessário que a empresa entenda isso e mude a sua postura.
Reafirmamos que a vigília dos nossos companheiros na sala do Comitê de Negociação só termina quando a Cemig apresentar proposta objetiva de primarização, com a garantia de um acordo que prevê número de eletricitários a serem contratados, atividades que serão primarizadas e quais os prazos. Cobramos que a empresa comece pela contratação imediata de 1.500 eletricistas.
ACT: queremos discutir toda a pauta, já!
A Cemig disse que vai voltar a discutir a primarização e marcou reuniões só para a negociação do nosso ACT 2015/2016. Recebemos ofícios da empresa para duas reuniões, amanhã, quinta, sobre Saúde e Segurança, pela manhã, e PCR, à tarde. Na sexta, dia 13, foi anunciada reunião com o tema Relações de Trabalho, de manhã. Sobre outros pontos da nossa pauta, como primarização, produtividade, condições econômicas e PLR, entre outros, a empresa não agendou nenhuma data. Nossa cobrança e nossa expectativa é debater na quinta e sexta toda a nossa pauta, temos o dia e a noite toda.
NOSSA QUARTA-FEIRA VERMELHA EM SOLIDARIEDADE AOS COMPANHEIROS EM VIGÍLIA CONTINUA FIRME, FORTE E GRANDE. PRECISAMOS DE TODA MOBILIZAÇÃO DA CATEGORIA E CHEGOU A HORA DE AMPLIARMOS A NOSSA PARTICIPAÇÃO.
De todo o Estado chegam manifestações de solidariedade
Os diretores do Sindieletro que estão em vigília pelo Acordo da Primarização podem ter a certeza que, aqui, do lado fora, a categoria está unida em solidariedade à luta deles e de todos nós. Manifestações de apoio à vigília surgem nas portarias da empresa, na Grande BH e interior.
Os locais de trabalho na Cemig hoje se encheram de vermelho. Eletricitários que participam das assembleias setoriais se vestem de vermelho para manifestar solidariedade e a convicção de que todos também estão na luta.
Em Teófilo Otoni, a mobilização começou ainda na terça-feira. Pela manhã eletricitários se uniram com um forte aplauso à luta do Sindieletro e, hoje, concentraram-se na portaria, de vermelho.
Na Cemig da Itambé, a eletricitária Sílvia Montanari Gott fez questão de usar o microfone para convocar os companheiros para a luta. “Não basta estarmos aqui na portaria lutando juntos com os companheiros do Sindieletro, temos que ampliar nossa participação, nos unirmos ainda mais. Ainda falta muita gente aqui nesta Quarta Vermelha. É preciso ter a consciência de que a nossa luta se fortalece com a união de todos, todos ganham”, destacou.
O diretor do Sindicato, Marcelo Correia, convocou cada trabalhador presente na Quarta Vermelha da Itambé para conversar com seus colegas, argumentar sobre a importância das mobilizações, da importância de fecharmos o Acordo de Primarização e um ACT digno e que valorize toda a categoria. “Nossa força está na participação e união de todos os eletricitários, vamos buscar mais adesão para as nossas lutas, vamos vestir a camisa da Campanha Salarial e virar o jogo de enrolação da Cemig”, afirmou.
13/11/2015
Calendário da 6ª Conferência Nacional das Cidades
por: Ministério das Cidades
Com o tema “Função Social da Cidade e da Propriedade” e o lema “Cidades Inclusivas e Socialmente Justas”, o Conselho das Cidades aprovou e deu início ao calendário que se concluirá com a realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Igualmente aos ciclos anteriores, a Conferência começa com a realização das Conferências Municipais, que deverão ocorrer de 01 de janeiro de 2016 a 05 de julho de 2016. Estas discutem os mesmos pontos de pauta da Conferência Nacional, apontando demandas para o município, mas elencando os elementos para a formulação das políticas nacionais e elegendo delegados para as Conferências Estaduais.
De 01 de novembro de 2016 a 31 de março de 2017 deverão ocorrer as etapas estaduais, que abordarão a mesma pauta, aprovando as indicações para as políticas públicas estaduais e indicando as de nível federal, além de eleger os delegados para a Conferência Nacional das Cidades.
A Conferência Nacional das Cidades ocorrerá de 05 a 09 de junho de 2017, em Brasília, onde serão aprovadas as propostas de políticas públicas para os órgãos do Governo Federal e também serão eleitas as entidades que comporão o novo Conselho das Cidades.
12/11/2015
Seminário define retomada da remunicipalização da água e saneamento em Cuiabá
por: SINTAESA
A água como um direito humano fundamental que não pode ser mercadoria norteou o debate no SEMINÁRIO: ÁGUA PARA QUEM?, que foi realizado, na última quinta-feira, dia 05 de novembro de 2015, às 19h na sede da ADUFMAT/UFMT, o evento foi organizado pela Central Única dos Trabalhadores de Mato Grosso (CUT/MT), O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de Mato Grosso (SINTAESA – MT) e a Associação dos Docentes da UFMT (ADUFMAT) com apoio da Juventude Revolução.
Como expositores participaram: o presidente do Sintaesa-MT, Ideueno Fernandes de Souza, o médico sanitarista e ex-vereador de Cuiabá, Lúdio Cabral e o sociólogo, coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA) e assessor de saneamento da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU/CUT), Edson Aparecido da Silva.
O presidente do Sintaesa-MT fez um histórico do processo de a privatização da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), destacando a luta do Sindicato, dos movimentos sociais e do Lúdio Cabral, vereador em 2011, que foi contra aprovação da Lei autorizando a concessão dos serviços de saneamento à iniciativa privada. “O processo de privatização foi rápido e a concessão para a Empresa CAB Ambiental foi sem feito a existência de estudo comprovando a viabilidade técnica e econômico-financeira da prestação universal e integral dos serviços”,
“O discurso político usado, na época, foi muito forte, falavam em investir para universalização do sistema de água em 3 anos; em esgoto para universalização em 8 anos; quitação das dívidas da Sanecap R$ 220 milhões e pagamento de outorga de 120 milhões para investimento em infraestrutura (poeira zero)”, afirmou.
“Com a privatização foi um grande desastre para Cuiabá, Com a privatização o munícipio perdeu cerca de 500 milhões de investimento a fundo perdido pelo PAC I e PAC II. Até hoje, a Sanecap não foi extinta ficando para o município dívida de aproximadamente 220 milhões de reais. E, as metas, previstas na Lei, nos serviços de água esgoto não foram alcançadas pela Cab”, completou.
Para Ideueno Fernades o abastecimento de água e o saneamento são concessões públicas e responsabilidades do poder público municipal. “Porém, a gestão municipal de Cuiabá fez a opção de compreender este direito como uma mercadoria e realizou a concessão dos serviços de abastecimento de água e saneamento para iniciativa privada através de uma licitação cheia de vícios. Agora, com o Leilão, também, a única preocupação é regulamentar a troca de concessionária, novamente sem a existência de estudo que comprove a viabilidade técnica e econômico-financeira da prestação universal e integral dos serviços”, criticou o presidente do Sintaesa-MT.
O Assessor da FNU, explicou que a Federação não concorda com esses modelos de gestão e que os municípios brasileiros estão na contramão da tendência mundial. E citou algumas experiências de remunicipalização que estão acontecendo em outros países, como na França e Argentina, que mostram que esse processo de privatização teve que ser revertido, diante da grande mobilização da sociedade, que percebeu a deterioração do serviço.
Ele também citou o relatório da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento – UNCTAD (2004), que mostra que a decisão de transferência dos serviços à iniciativa privada deveria considerar: a renda das populações envolvidas; os custos de investimentos necessários; e o possível retorno destes investimentos por parte dos investidores.
Silva afirma que a crítica à privatização não é vazia. “Nós temos uma alternativa a essa proposta, que é o investimento público, e a conjuntura nacional é favorável a esse tipo de investimento, em especial pelo advento dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O grande problema que nós temos hoje é a má gestão dos recursos públicos”, disse
“Para isso é importante a regulação pode ser um mecanismo eficaz para garantir o saneamento como direito de todos, sobretudo daqueles que não têm capacidade de pagamento, no entanto: é imprescindível que a entidade reguladora municipal já esteja instalada e em funcionamento antes de se fazer a concessão privada dos serviços. Além disso, é preciso considerar que apenas a regulação não é suficiente, é urgente fortalecer o capital social da população”, completou na exposição, ressaltando que o grande desafio é enfrentar os problemas de gestão das empresas e organizar os movimentos sociais para garantir a participação social e o controle social.
Retomada do Comitê pela Remunicipalização
O presidente da CUT/MT, João Luiz Dourado, apresentou a proposta de reorganizar o COMITÊ PELA RETOMADA DA CONCESSÃO PÚBLICA DA ÁGUA E DO SANEAMENTO DE CUIABÁ. “Água é um direito fundamental básico para garantir a vida, assim como saúde e educação. A água é direito social e deve ser pública”, defendeu.
Para o secretário de comunicação da CUT/MT, Robinson Ciréia, água é tema importante para humanidade. É o recurso natural mais precioso e não é infinito. E, propôs uma reunião para ampliada com os movimentos sociais para a reorganizar o COMITÊ PELA RETOMADA DA CONCESSÃO PÚBLICA DA ÁGUA E DO SANEAMENTO DE CUIABÁ.
11/11/2015
Diretrizes para o Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) serão apresentadas em Seminário no Estado do Ceará
por: Ministério das Cidades
23 e 24 de novembro em Fortaleza – CE
O Ministério das Cidades, por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades e o Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará (IDECI), convidam os técnicos e gestores dos municípios do Estado do Ceará para o Seminário “Diretrizes para o Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM)”, que será realizado no Hotel Beira Mar, situado à Av. Beira Mar, 3130 – Praia do Meireles, Fortaleza /CE.
O evento tem o objetivo de apresentar aos municípios do Estado do Ceará as Diretrizes Nacionais que visam à criação, instituição e atualização do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM), identificar os desafios técnicos, institucionais e políticos relacionados à sua implementação, compartilhar soluções para problemas e casos práticos enfrentados pelos municípios visando à melhoria da gestão urbana, ambiental e tributária das cidades. O corpo docente é composto por especialistas nacionais e internacionais que trabalham na área e desenvolveram projetos no âmbito do CTM.
O Cadastro Territorial Multifinalitário é um importante instrumento de apoio às ações municipais, baseado em diretrizes nacionais, por meio da integração de informações territoriais, sociais, econômicas, jurídicas, ambientais, entre outras. As informações sistematizadas e integradas proporcionadas pelo CTM colaboram na gestão socioambiental das cidades, na conformação do direito urbanístico e desenvolvimento sustentável dos municípios, favorecendo a aplicação dos instrumentos previstos no Estatuto da Cidade (ZEIS, solo criado, direito de superfície, usucapião especial urbana, uso da terra urbana), promovendo uma sociedade livre, justa e solidária, possibilitando, ainda, uma maior justiça social e fiscal, além da correta arrecadação dos tributos locais, garantindo a igualdade na tributação.
O Seminário é gratuito. Para participar é necessário realizar o cadastro no Portal Capacidades, inscrição no evento e aguardar a confirmação da sua inscrição por e-mail. Participe!
SEMINÁRIO “DIRETRIZES PARA O CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO (CTM)”
Local: Fortaleza/CE
Data: 23 e 24 de novembro
Horário: 8h30 às 18h
Inscrições: 29/10 a 18/11
Vagas: 120
06/11/2015
Trabalhadores/as rejeitam proposta de ACT 2015/2016 da Escelsa e Energest
por: Sinergia-ES
Em assembleias realizadas de 26 a 29 de outubro, nas localidades de Alegre, Alto Laje, Cachoeiro de Itapemirim, COC-Carapina, Guarapari, Itarana, Linhares, Mascarenhas, Nova Venécia, São Mateus e Venda Nova do Imigrante, os/as trabalhadores/as da Escelsa e Energest reprovaram a proposta de ACT 2015/2016 oferecida pelas empresas.
A proposta apresentada após duas rodadas de negociação foi de reajuste de 6% nas cláusulas econômicas e sociais e manutenção das cláusulas do ACT em vigor. No entanto, a categoria reivindica 12,95% de reajuste salarial e avanços no Acordo vigente.
O presidente do Sinergia-ES, Edson Wilson(Edinho), ressaltou que o sindicato não aceitará retrocessos. «O reajuste salarial precisa recompor as perdas da inflação e oferecer ganho real. No programa alimentação, o Sinergia trabalhará para conquistar um reajuste acima dos salários. O sindicato também buscará melhorias nas cláusulas do ACT atual», explicou Edinho.
A próxima rodada de negociação está programada para o dia 05/11. «Contamos com a participação de todos/as trabalhadores/as nas assembleias para fortalecer o sindicato, visando o fechamento de um ACT em condições satisfatórias para a categoria», finalizou Edinho.
06/11/2015
STIU-MA REALIZA ASSEMBLEIA GERAL NA CAEMA
O STIU-MA realizou nesta quinta-feira, 29, Assembleia Geral na CAEMA para deliberar sobre o Plano de Cargos e Salários (PCS), gestão na Companhia e a manutenção dos R$ 100,00 do tíquete. Trabalhadores e trabalhadoras da Companhia participaram da assembleia, que aconteceu na sede da CAEMA em São Luís. A Assembleia Geral é o resultado das assembleias convocatórias por Local de Trabalho, ocorridas entre os dias 26 e 28 de outubro.
Ao fim da assembleia geral, foi decidido que o Sindicato, representando os trabalhadores (as), manterá diálogo junto aos órgãos de Governo e CAEMA para a garantia dos direitos. Até o dia 19, o STIU-MA espera apresentar resultado satisfatório aos trabalhadores (as).
04/11/2015
Emasa revolta empregados (as) com novo atraso na implantação do plano de cargos
por: Sindae-BA
Uma onda de revolta e indignação tomou conta dos (das) empregados (as) da Emasa (Itabuna), depois que ela voltou a descumprir o prazo para implantação do plano de cargos e salários e decidir sobre a assistência médica da categoria. Em reunião com o Sindicato na última quarta (28), a direção da empresa pediu tempo até a próxima quinta (5) para que possa discutir o plano de cargos no Conselho de Administração.
Já em assembleia na última quinta (29), os (as) trabalhadores (as) decidiram que não aceitam mais prazos, resolvendo fazer um protesto público com a situação. Panfletos serão distribuídos nas ruas da cidade esta semana e também haverá carro de som informando o desrespeito da empresa. Afinal, plano de cargos e assistência médica são garantias mínimas na condição de trabalho.
A não implantação desses benefícios implica no descumprimento do acordo coletivo e faz parte de uma luta iniciada três anos atrás. Nos últimos meses as promessas para resolver a situação vêm sendo renovadas semana após semana e a alegação da diretoria da Emasa é a falta de condição financeira. Porém, no mês passado a tarifa de água no município sofreu reajuste de 18%, capaz de gerar uma receita que garante o cumprimento dessas obrigações e também para impedir os constantes atrasos no pagamento de salários.
Ainda na reunião da semana passada, o Sindicato cobrou que a direção da EMASA preste esclarecimento à sociedade sobre rumores de que pessoas ligadas à Construtora Odebrecht estariam circulando pela empresa, na tentativa de formar um contrato de Parceria Público-Privada. Se isso se confirmar, será a entrega dos serviços para uma empresa privada, configurando a privatização do saneamento em Itabuna, algo danoso para a população, sobretudo a mais pobre. Onde o saneamento foi privatizado o serviço ficou bem mais caro e a qualidade caiu.
