No contexto da privatização da CEDAE(RJ), leiloada em 30/4, com questionamentos técnicos, jurídicos e sociais, o ONDAS e a Campanha Água Boa para Todos e Todas realizarão oficina para tratar da situação do setor de saneamento no Rio de Janeiro à luz da Lei 14.026/2020, bem como das possibilidades de assegurar direitos por meio da tarifa social e da garantia de um volume mínimo de água para parcela da população economicamente vulnerável.
➡️ A oficina será realizada em formato virtual, no dia 15 de julho, das 18h às 20h, via plataforma Zoom.
➡️ Inscrições: https://forms.gle/aUcnscvTZrnoLcsH6
PROGRAMAÇÃO
Abertura
▪️ Caroline Rodrigues (FASE/ Campanha Água Boa para todos e todas)
Exposição inicial
▪️ Cesar Ramos (EMBASA/ ONDAS)
▪️ Suyá Quintslr (IPPUR-UFRJ/ ONDAS)
Debatedores
▪️ Rafael Andrade (UNEAFRO, Campanha Água Boa para todos e todas, Assessor parlamentar da deputada estadual Renata Souza (PSOL-RJ)
▪️ Júlia Borges – Doutoranda da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) e membro da Rede WATERLAT-GOBACIT
▪️ Marcos Montenegro – coordenador-geral do ONDAS
Objetivo Geral:
▪️ Refletir sobre possíveis cenários para a CEDAE à luz da nova legislação do saneamento e do processo recente de privatização.
Objetivo Específico:
▪️ Solicitar uma apresentação do expositor inicial que contemple dúvidas, questionamentos, propostas e inquietações, dos atores envolvidos ou potencialmente impactados pelo processo por que passa o saneamento no Rio de Janeiro à luz da Lei 14.026/2020 e seus decretos regulamentadores.\
▪️ Solicitar uma apresentação do expositor inicial que aborde quais são os critérios para corte de água considerando o cenário de uma empresa pública, de uma empresa privada e da pandemia; bem como trate das questões relativas ao fornecimento de um volume mínimo de água para quem não tem acessibilidade econômica.
Leia a matéria completa no site do ONDAS clicando no link abaixo:
https://bit.ly/3e1jtgw
