29/11/2017
Presidentes de sindicatos filiados a FNU se reúnem no RJ
Os presidentes e dirigentes dos sindicatos filiados estão reunidos com a direção da FNU, no Rio de Janeiro, para debater temas estratégicos para os trabalhadores. Durante toda esta quarta-feira, dia 29 de novembro, os dirigentes discutiram os seguintes temas: Reforma trabalhista e a questão financeira que dá sustentação as lutas para o ramo urbanitário.
A discussão sobre a reforma da previdência foi abordada com grande propriedade pela Supervisora Técnica do DIEESE-RJ, Jéssica Naime, que alertou sobre os impactos diretos para os trabalhadores. “Nunca houve uma mudança tão radical como esta, pois ela altera as relações de trabalho no país. Além disso, essas mudanças que já vinham ocorrendo de forma gradual ao longo dos anos vão contribuir com a famigerada reforma da previdência, através de novas formas de ocupação, como é caso do trabalho intermitente, que vai tirar milhões da proteção do INSS”, alertou ela.
Para Jéssica Naime a reforma trabalhista tem quatro eixos principais de ataque: condições de trabalho, organização sindical, negociação coletiva e Justiça do Trabalho. Segundo ela os impactos serão sentidos, e precisam gerar no meio sindical a necessidade de formulação de novas estratégias de sobrevivência para as entidades, especialmente nesse momento de ataque frontal aos direitos.
Após a palestra foram criados grupos de discussão, que puderam fazer o debate interno de cada eixo colocado pela supervisora do DIEESE. Após muita discussão cada representante de grupo fez um relato e apresentou encaminhamentos para serem discutidos na quinta-feira, dia 30, pela manhã.
Diante do fim do imposto sindical a questão financeira da FNU foi debatida amplamente. Foram colocados vários posicionamentos, com a promessa de se criar uma comissão para se buscar as alternativas para dar a continuidade à luta dos trabalhadores urbanitários.
O encontro dos presidentes termina na sexta-feira, dia 01 de dezembro.
28/11/2017
CCJC aprova projeto que prevê referendo popular para privatização da Eletrobras
O Projeto de Decreto Legislativo Nº 948, de 2001, que submete a privatização da Eletrobras e suas subsidiárias a referendo popular, foi aprovado nesta terça-feira, 28, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. O texto será levado ao plenário da Câmara para votação.
Com parecer favorável, o relator Danilo Cabral (PSB-PE), destacou que “adequada à magnitude da questão, pois, em verdade, a privatização das empresas hidrelétricas, por refletir sobre a própria soberania nacional, merece ser decidido pelo titular originário da vontade política, o cidadão”.
O deputado João Daniel (PT-SE) ressaltou que um governo sem voto do povo não pode vender uma empresa que vale mais de R$ 400 bilhões por R$ bilhões. “Está em jogo o rio São Francisco e a soberania nacional. Nós precisamos aprender a respeitar o povo a partir de plebiscitos e referendos”, disse.
De acordo com a deputada Érika Kokay (PT-DF) a aprovação do Projeto “da curso ao enfrentamento à profunda injustiça que acontece no momento. A Eletrobras é povo brasileiro e não pode ser vendida como querem”.
Para a dirigente sindical do STIU-DF, Fabiola Antezana, a população será a maior prejudicada com a venda das geradoras, transmissoras e distribuidoras controladas pela Eletrobras. “No entanto, o prejuízo da entrega da estatal não se restringe aos consumidores residenciais. Todos os setores serão impactados, indústria e agricultura vão repassar o aumento do custo da produção para nós consumidores. Se houver racionamento seremos nós que sentiremos a falta da energia. Energia é vital para nossas vidas e não pode ser tratada como mera mercadoria”, destaca.
28/11/2017
Greve Caerd: A luta não para!
Já são 21 dias de greve dos funcionários da CAERD, também conhecidos carinhosamente como Caerdianos. É uma greve para garantir o alimento, a moradia e as condições dignas de vida, próprias e das famílias.
A diretoria da CAERD tem agido de forma premeditada para dificultar o pagamento dos empregados numa postura clara de retaliação e vingança por não admitir a postura digna dos empregados e do Sindicato da categoria, o SINDUR, de não aceitar desmandos como a nomeação de mais de uma centena de cargos comissionados.
Se a diretoria da CAERD age com descaso, o governador Confúcio Moura tem se omitido e permitido que pessoas de sua confiança, que ele nomeou na direção da empresa, perpetrem um absurdo desses. Como Pilatos, o governador simplesmente tem lavado as mãos, mas elas continuarão ‘sujas’ com o sofrimento de centenas de famílias.
Nesta semana que se finda houve uma intermediação muito positiva da Assembleia Legislativa, tendo o próprio presidente deputado Maurão e mais uma comissão composta pelos deputados Lazinho da Fetagro, Cleiton Roque e Léo Moraes, acompanhados por sindicalistas, se reunido com o chefe da Casa Civil do governo. Não houve solução.
A truculência e intransigência da diretoria da CAERD não diminuem nem mesmo diante do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), onde nesta sexta-feira (24) houve uma longa audiência no processo 0000360-27.2017.5.14.0000, que contou com a presença do deputado estadual Léo Moraes (até onde se sabe, essa presença de um deputado é inédita),quando a empresa recusou uma proposta coerente de vincular 80% da arrecadação diária para pagamento dos meses atrasados de setembro e outubro.
A partir de então, seria destinado 60% da arrecadação diária até que os salários atrasados estejam regularizados. Se aceita essa proposta, até fevereiro a folha de pagamento voltaria a ficar em dias. Diante da desembargadora Maria Cesarineide Lima e do representante da Assembleia Legislativa, mais uma vez, a diretoria da CAERD demonstrou toda a sua, no mínimo, má vontade e falta de compromisso em encontrar uma solução que encerrasse a greve.
Na próxima terça-feira (28) haverá prosseguimento da audiência no TRT, que foi redesignada diante do impasse estabelecido.
Para os Caerdianos só resta um caminho: continuar lutando de cabeça erguida, pois estão apenas reivindicando o pagamento de seus salários, que é a obrigação mínima da CAERD.
A gestão do governador Confúcio, tão decantada em prosa e verso, tem ‘um ponto fora da curva’, que é a gestão da CAERD, a qual conseguiu a façanha de ser a primeira a atrasar salários na CAERD em mais de uma década e meia. Um feito lamentável!
27/11/2017
REQUIÃO LANÇA CAMPANHA CONTRA PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional e a Frente em Defesa da Eletrosul foram lançadas em Santa Catarina na manhã desta segunda-feira (27). O ato contou com a presença de deputados estaduais, deputados federais e do senador Roberto Requião (PMDB-PR), presidente da frente, além de lideranças políticas, sindicais e trabalhadores do setor elétrico. De acordo com o peemedebista, o objetivo da frente é combater a recidiva do capital financeiro e defender a atuação estatal em áreas estratégicas, como é o caso da energia elétrica.
O presidente da frente classificou a privatização do sistema elétrico brasileiro como loucura porque as usinas brasileiras devem ser vendidas para estatais de outros países, “que não aumentarão a produção de energia e jogarão o custo desse investimento na fatura de energia”.
Na avaliação de Requião, essas usinas já foram amortizadas. “Pagaremos duas vezes por essas usinas. E esse dinheiro vai para onde? Vai para comprar deputado, para evitar investigação do Temer e dos seus ministros, para viabilizar algumas emendas que garantam o poder que está destruindo o estado social brasileiro”, alertou.
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional tem apoio de 18 senadores e 201 deputados. Três deputados federais – Pedro Uczai (PT-SC), Décio Lima (PT-SC) e Celso Pansera (PMDB-RJ) participaram do lançamento em Santa Catarina. Os deputados estaduais Ana Paula Lima e Dirceu Dresch, ambos do PT, aderiram ao movimento. “A reação da sociedade organizada, dos parlamentares, das lideranças e dos movimentos é extremamente importante. Precisamos reagir a essa entrega do nosso petróleo, praticamente de graça, das nossas terras, da nossa energia, da água, dos minérios, da Amazônia”, disse Dirceu Dresch.
Frente da Eletrosul
A criação da Frente Parlamentar em Defesa da Eletrosul é uma espécie de segmentação da Frente em Defesa da Soberania Nacional, conforme explicou o secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia de Florianópolis (Sinergia), Eduardo Clasen Back. “Precisamos segmentar a luta para mobilizar as categorias, mas apontando para a luta nacional, a luta unificadora, que é a defesa da soberania”, disse.
A pauta da frente inclui a defesa da Eletrosul 100% pública e como instrumento fundamental de desenvolvimento dos três estados do Sul; a defesa da modicidade tarifária, que é a energia sempre pelo menor custo, para garantir o acesso da população e a viabilidade da indústria nacional; o controle estatal da geração e distribuição da energia elétrica em todo o território nacional e o conhecimento intelectual. “O Brasil é referência mundial em tecnologia de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica”, destacou Back.
23/11/2017
Seminário reforça luta para garantir acesso à água
Campo e cidade num só grito pelo direito ao acesso à água e contra toda e qualquer tentativa de transformá-la em mercadoria. Esse foi o mote do seminário nacional promovido, ontem (22), por deputados da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, presidida pelo deputado Givaldo Vieira (PT-ES). O evento foi realizado em parceria com a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU) e voltado também ao fortalecimento do Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama), que se reunirá em Brasília entre 17 e 22 de março de 2018.
O seminário – que reuniu especialistas, representantes de movimentos sociais e entidades sindicais, ativistas e parlamentares – buscou ressaltar o acesso à água como um direito dos povos, como um bem que não pode ser privatizado e como uma riqueza que é marca da soberania nacional. “O objetivo desse evento foi aprofundar o debate sobre a preservação e o fortalecimento da soberania nacional, sobre seus bens naturais e estratégicos, com foco na água”, explicou o deputado Angelim (PT-AC), um dos propositores do seminário, juntamente com o presidente do colegiado.
Silvano Silvério da Costa, membro do Comitê do Fama no Distrito Federal, explicou que o Fórum a ser realizado em março coincidirá com o evento criado pelas grandes corporações, denominado de “Fórum Mundial da Água”. Segundo ele, o Fama surgiu como contraponto a esse outro evento que busca se legitimar na sociedade para impor a privatização das fontes de água e obter lucros a partir delas. “O Fama pretende deixar um legado. Não quer ser apenas uma atividade específica em contraposição ao fórum das corporações, mas tem o objetivo de criar uma ação permanente em defesa da água como direito fundamental”, explicou.
Antônia Ivoneide Silva, assentada do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), dimensionou que atualmente a disputa pela água no campo é tão desigual quanto os conflitos por terra. “Quem tem a terra controla também a água e tudo o que tem sobre ela”, disse. “Eu trabalhei nos ‘bolsões da seca’ e sei o que é fazer obra nas terras dos outros e depois não desfrutar dos resultados. Hoje, a água continua tendo dono e caminhando para a privatização”, denunciou.
Tatiana Santana, vice-presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental do Distrito Federal, reitera a importância da luta. “Água tem que estar disponível para todos. Se não houver e não for acessível é uma violação dos direitos humanos. Um exemplo disso são as cidades que estão em racionamento”, explicita.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) lembrou que a situação atual do Brasil tem relação direta com o golpe, cujo objetivo de seus artífices foi saquear o País. “Eles estão vendendo o petróleo, a energia e a água”, destacou. “Hoje, qualquer prefeito do interior que tenha algum tipo de autonomia sobre seu sistema resolveu fazer negócio. Os governos estaduais estão fazendo algo semelhante. Vejam o exemplo do governo do Rio de Janeiro, vendendo a empresa de energia. E, no geral, o governo federal começou a estimular a venda das empresas de água e de esgoto”, criticou Teixeira, ao falar do desmonte do governo ilegítimo de Temer, ao liquidar as riquezas brasileiras.
O deputado João Daniel (PT-SE) lembrou que recentemente aconteceu um ato no município baiano de Correntina que reflete a questão da disputa da água no Nordeste. Lá, milhares de pessoas foram às ruas protestar contra a outorga que deu plenos direitos e condições para, numa única propriedade rural (Fazenda Sudotex), furarem 17 poços artesianos de alta vazão, o que comprometerá o abastecimento no município. “Tudo isso faz parte dessa determinação do governo golpista, que é privatizar a água. Não resta outro caminho que não seja a luta, as mobilizações e a construção com a sociedade brasileira de uma estratégia para garantir a água e o saneamento como bens públicos que não podem ser privatizados”.
Também participaram do evento a deputada Ana Perugini (PT-SP), os deputados Afonso Florence (PT-BA), Patrus Ananias (PT-MG) e Weliton Prado (Pros-MG).
Com informações da Comunicação do PT na Câmara
23/11/2017
Sindicato cobra da Agespisa retomada do sistema de Teresina e investimentos nos demais municípios
Em reunião no último dia 20 (segunda-feira) entre o sindicato e a direção da Agespisa, cobramos, entre outras pautas, a questão que diz respeito aos sistemas do interior do Estado, onde cada vez mais as prefeituras buscam a retomada dos sistemas hoje operados pela Agespisa, que por irresponsabilidade do governo W. Dias, vem incentivando esse crime, a exemplo de Teresina. O fato é que a Agespisa está sem comando, pois seu presidente nada tem feito para colocar a empresa nos trilhos novamente e cada vez mais identificamos em nossas visitas aos municípios uma Agespisa abandonada, o que alimenta o avanço das municipalizações/privatizações. A direção da empresa afirmou que vem fazendo esforços para sanar problemas mais graves em vários sistemas. No caso de Corrente, a empresa criou uma comissão que fará levantamentos para melhorias.
Questionada quanto à retomada do sistema de Teresina, uma vez que o TCE suspendeu o contrato da AEGEA com o governo, a Agespisa afirmou estar aguardando a decisão do STF. Cobramos ainda o cronograma de pagamentos dos benefícios até o final do ano e a empresa afirmou que fará provimento para pagar horas extras de junho, julho e agosto até o final deste mês, 50% do décimo para quem tem férias em dezembro sairá dia 30.11, já os outros 50%, dia 20.12. Até o dia 24.11 a direção da companhia garantiu que pagará as férias. Cobramos que a direção da empresa cumpra, a partir de novembro, o nosso Acordo Coletivo de Trabalho, pagando em dias todas as verbas pertencentes à folha de pagamento, sob pena de judicializarmos o descumprimento.
23/11/2017
Projeto prevê referendo popular para privatização da Eletrobras
Com base na proposta do Projeto de Decreto Legislativo Nº 948, de 2001, a privatização da Eletrobras e suas subsidiárias poderá ser submetida a referendo popular. Em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o Projeto deve ser apreciado na próxima semana.
Com parecer favorável do relator, o deputado Danilo Cabral (PSB), o relatório destaca que “adequada à magnitude da questão, pois, em verdade, a privatização das empresas hidroelétricas, por refletir sobre a própria soberania nacional, merece ser decidida pelo titular originário da vontade política, o eleitor”.
Para a dirigente sindical do STIU-DF, Fabiola Antezana, é responsabilidade dos deputados permitirem a participação da população na decisão da privatização da maior estatal elétrica da América Latina.
“A população será a maior prejudicada com a venda das geradoras, transmissoras e distribuidoras controladas pela Eletrobras. Assim, só cabe a nós decidir sobre a privatização ou não do nosso patrimônio, por isso a importância do referendo.”, ressalta a dirigente.
Fabiola aponta que os reflexos da privatização da Eletrobras não se restringem aos consumidores residenciais. “Todos os setores serão impactados com a entrega da Eletrobras, indústria e agricultura vão repassar o aumento do custo da produção para nós consumidores. Se houver racionamento seremos nós que sentiremos a falta da energia. Energia é vital para nossas vidas e não pode ser tratada como mera mercadoria”, destaca.
22/11/2017
Sindisan vai à Câmara de Aracaju
O presidente do Sindisan, Silvio Sá, acompanhado de diretores do sindicato, esteve, mais uma vez, na Câmara Municipal de Aracaju, no dia 14/11, para debater com os parlamentares, em tribuna livre requerida pelo vereador Américo de Deus (Rede), o tema “Universalização do Saneamento Básico e Controle Social”.
Em sua fala, Silvio Sá expôs as riquezas hídricas de Sergipe, com as suas cinco bacias hidrográficas, mas lembrou que os principais rios sergipanos apresentam salinidade.
“Mas nosso Estado também é banhado por 220 quilômetros de águas do Rio São Francisco, sendo a principal fonte de fornecimento de água potável. Aracaju tem 95% da cidade abastecida com água tratada e a tarifa mínima da Deso é a menor do Nordeste, entre as companhias estaduais de saneamento. Custa apenas 33 reais”, revelou Ricardo de Sá.
O presidente do Sindisan fez um comparativo no valor praticado na venda de água mineral. “Um garrafão de 20 litros de água mineral custa, em média, 7 reais. Se multiplicarmos por cinco, sai 35 reais por 100 litros, sendo que o valor da tarifa mínima da Deso custa apenas 33 reais para 10 mil litros”, disse.
“Caso a Deso seja privatizada, a tarifa subirá 32%, por conta do PIS, Cofins e ICMS, impostos que hoje não incidem por ser uma empresa pública de saneamento”, completou.
Outra observação feita por Silvio Sá é que 75% do faturamento da Companhia provém dos pagamentos de tarifa mínima. O sindicalista também pontuou que a entidade está trabalhando e lutando para reverter o processo de privatização da Deso, visitando outras câmaras. Ricardo revelou alguns dados aos vereadores.
No mundo, mais de 180 cidades voltaram atrás na privatização do sistema de fornecimento de água, a exemplo de Buenos Aires e Berlim. Em Aracaju, existe um dispositivo na Lei Orgânica, fruto de emenda do ex-vereador Goisinho, que impede que os serviços de saneamento no município de Aracaju sejam concedidos à empresa privada”, apontou.
Por fim, o sindicalista arrematou: “Sabemos que o fornecimento de água é rentável porque empresas como a Odebrecht, a Nestlé e a JBS estão interessadas em adquirir companhias públicas para explorar e privatizar a água. E onde isso aconteceu, como em Tocantins, o preço da tarifa triplicou”, finalizou.
21/11/2017
Em defesa do direito ao saneamento: atividades irão traçar plano de lutas
O setor de saneamento básico no país se vê diante de um grave ataque após anúncio do governo federal de uma Medida Provisória que visa modificar a Legislação Nacional de Saneamento Básico – Lei 11.445/2007.
Em defesa da garantia ao direito ao saneamento básico a todos, entidades do setor realizam importantes atividades na próxima semana.
“Nossa intenção é discutirmos e socializarmos como estão as lutas em todos os estados e fazer os encaminhamentos necessários para barrar o projeto privatista do governo ilegítimo Michel Temer”, explica o presidente da Federação Nacional dos Urbanitários – FNU, Pedro Blois.
Na quarta-feira (22/11), a FNU e a CNU – Confederação Nacional dos Urbanitários, em parceria com a Comissão de Desenvolvimento da Câmara dos Deputados, promovem o Seminário Nacional ‘Garantir a Água como Direito e Não Mercadoria’. (veja a programação no final deste texto).
O objetivo da atividade é debater a importância de se lutar pela manutenção da água como um bem público, com controle social, assim como da participação do Estado nas políticas de universalização e financiamento para o setor. O Fórum Alternativo Mundial da Água – FAMA – também será apresentado como instrumento de luta.
Reunião do Coletivo de Saneamento
Já nos dias 23 e 24 de novembro (quinta e sexta-feira), será realizada reunião do Coletivo Nacional de Saneamento, com o objetivo de traçar um plano de lutas do setor. (veja a programação no final deste texto).
Para Pedro Blois, “o resultado das alterações previstas na MP do saneamento será o fim do subsídio cruzado para as regiões mais carentes do país, excluindo a população de direitos fundamentais à vida humana: água tratada e saneamento básico. Além disso, pela proposta da MP, as empresas estaduais de saneamento ficarão com aqueles serviços que não são sustentáveis e, na prática, abrirão de vez a porteira para a privatização do saneamento básico no Brasil”.
As atividades acontecem em Brasília e, entre as entidades que integram o Coletivo Nacional de Saneamento, estão FNU, CNU, FRUNE – Federação Regional do Nordeste, FURCEN – Federação Regional Centro Oeste, e FITUESP – Federação dos Trabalhadores Urbanitários do Estado de São Paulo.
Entenda o desmanche do setor de saneamento no país
O governo golpista de Michel Temer não tem medido esforços no sentido de avançar no processo de privatização de todos os serviços e empresas públicas. Seu objetivo a atender à agenda privatista imposta pelo capital nacional e internacional.
No setor do saneamento, na primeira tentativa, o governo designou como principal articulador do processo de privatização o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, que contratou consórcios de empresas para procederem à modelagem da privatização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, para aqueles Estados que aderiram ao Programa de Parcerias e Investimentos – PPI (Lei 13.334, de 13 de setembro de 2016).
Como viram que a legislação do saneamento (Lei 11.445/07) traz uma série de entraves para que esse processo se consolide, resolveu alterar a lei numa “canetada”. Num breve resumo pretendem, os defensores da privatização, acabar com o Contrato de Programa, instrumento que possibilita que um município possa contratar, por meio da gestão associada, uma empresa pública para a prestação dos serviços de saneamento básico.
Além disso, a MP define que, a partir da sua aprovação, passa a ser necessária a edição de uma Proposta de Manifestação de Interesse – PMI, dirigida às empresas privadas, ou seja, os municípios terão que oferecer primeiro ao privado a operação daquele serviço, caso não haja interesse, aí sim o município poderá celebrar contrato com a empresa pública.
O presidente da FNU, Pedro Blois, reafirma que, “caso essa proposta siga adiante, o setor privado deverá manifestar interesse naquelas cidades onde a possibilidade de lucro maior seja garantido. Os municípios não rentáveis continuariam com o poder público. Isso significaria um total desequilíbrio no saneamento básico, já que o mecanismo de subsídio cruzado é o que garante as condições para a prestação dos serviços”.
PROGRAMAÇÃO
Seminário Nacional – “Garantir à Água como Direito e não Mercadoria”
22/11/2017 – das 13h30 às 19h
Câmara dos Deputados – Brasília
Plenário 2 – Anexo II
Mesa de Abertura: Silvano Silvério da Costa(FAMA/DF) e Deputado Federal Paulo Teixeira -PT-SP(CDU)
Painel I: Os Conflitos pela Água
Mesa 1: Desafios da disputa pela Água no campo
Coordenação: Eduardo Luiz Zen – Movimento dos Atingidos por Barragens
Expositor: Gislei MST ( a confirmar )
Mesa 2: Água e soberania popular
Coordenação: Érica Ramos Andrade – Consulta Popular
Expositor: Iury Chaves P.Bezerra – Movimento dos Atingidos por Barragens ( MAB)
Painel II: Estratégia do capital sobre os bens naturais
Mesa 3: A luta contra a privatização do saneamento básico
Coordenação: Eliene Otaviano da Rocha – Coord. Frente Nacional pelo Saneamento ambiental ( FNSA)
Expositor: Marcos Helano Montenegro – Secretário Geral da Assoc.Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental-ABES/DF
Mesa 4: Água como direito e não mercadoria
Coordenação: Washinton Fraga Guimarães- Diretor do Sind.dos Urbanitários-Goiás( STIEGO)
Expositor: Tatiana Santana Timóteo Pereira – Vice Presidente da ABES/DF
Painel III: O Fórum Alternativo Mundial da Água – FAMA – como instrumento de luta
Coordenação: Amélia Fernandes – Diretora da Confederação Nacional dos Urbanitários ( CNU)
Expositor: Fábio Giori Smarçaro – Secretário Nacional de Saneamento – FNU
PROGRAMAÇÃO
Reunião do Coletivo Nacional de Saneamento
Local: STIU-DF Sindicato dos Urbanitários no DF
Endereço: SCS QD 06 BLOCO A 7ª andar
Condomínio Ed Arnaldo Dumont Villares – Brasília
23 de novembro
. Mesa de Abertura: Pedro Blois – Explicação sobre a atividade e dinâmica proposta para os dois dias
Coordenação da Mesa: Fabio Giori – Secretário Nacional de Saneamento da FNU
Exposição sobre a proposta de MP: Abelardo Oliveira – Engenheiro da Embasa
. Debate com base na exposição e Informe dos Estados
24 de novembro
. Debate sobre o Plano de Lutas: Coordenação: Eliene Otaviano da Rocha – Coordenadora da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental e Pedro Romildo – Secretário de Saneamento da CNU
. Apresentação e aprovação do Plano de Lutas
17/11/2017
20 de Novembro: Sindicatos têm papel fundamental na luta pela igualdade racial
A comemoração do dia Nacional da Consciência Negra é um momento de grande reflexão para as entidades de luta contra o preconceito racial e a valorização da cultura afro-brasileira, mas que também deveria servir ao movimento sindical brasileiro como um todo, posto que ao longo de décadas este tema fosse colocado, com raras exceções, em segundo plano, algo menos central para os trabalhadores nas suas demandas.
A FNU nos dias 07 e 08 de novembro realizou um encontro que tratou da questão de raça, destacando a importância de se combater o racismo que está inserido na sociedade, e que se reproduz dentro das empresas da base urbanitária, e muitas vezes no interior das estruturas sindicais. Em depoimentos dos palestrantes e dos participantes foram feitos relatos de vida, de situações reais de como o racismo estrutural faz, infelizmente, parte do cotidiano do trabalhador negro.
O encontro realizado pela FNU apontou ações importantes para enfrentar estas situações, como o fortalecimento dos coletivos e diretorias de raça dentro das entidades. A realização de mais debates sobre o tema, que incluam ações de saúde para estes trabalhadores, e até campanhas de conscientização que mostrem que um simples comentário pode ser altamente ofensivo a um companheiro ou companheira de trabalho.
A conjuntura atual é desafiadora, pois o governo ilegítimo, formado, majoritariamente por homens brancos e ricos, trabalha para desconstruir as politicas públicas implementadas por um governo popular e democrático, que garantiram pela primeira vez na História avanços importantes para a população negra, como é o caso das cotas, o Prouni, o Fies, dentre outras ações afirmativas na área de educação. Portanto, neste dia da Consciência Negra, é fundamental ter o entendimento que é preciso resistir, se organizar nas entidades sindicais, lutar por um país mais justo e com igualdades racial.
16/11/2017
Entrevista do presidente da FNU, Pedro Blois, a Rádio Brasil Atual sobre a privatização do saneamento no país
O presidente da FNU, Pedro Blois, foi entrevistado pela Rádio Brasil Atual e falou sobre a luta da entidade e de seus sindicatos filiados contra a privatização do saneamento no país.
Clique no link abaixo e ouça a entrevista.
13/11/2017
Seminário Nacional Garantir a Água como Direito e Não Mercadoria
A Comissão de Desenvolvimento da Câmara dos Deputados em parceria com a Federação Nacional dos Urbanitários e a Confederação Nacional dos Urbanitários realizam, no dia 22 de novembro, no Anexo II da Câmara, o Seminário Nacional Garantir a Água como Direito e Não Mercadoria. O objetivo da atividade é debater a importância de se lutar pela manutenção da água como um bem público, com controle social , assim como da participação do Estado nas politicas de universalização e financiamento para o setor.
Os trabalhadores urbanitários e os dirigentes estão convidados a participarem dessa importante reunião.
09/11/2017
TCE decide por nova licitação para subconcessão da Agespisa
por: Hérlon Moraes – Cidade Verde
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu, por 5 a 1, que seja feita uma nova licitação para a subconcessão da Agespisa. O serviço atualmente é gerido pela empresa Águas de Teresina. A decisão do TCE será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o caso tramita. O Supremo é quem vai decidir se o contrato deve ser anulado.
“As duas decisões, tanto a tomada pelo TCE, como a do TJ, serão encaminhadas ao STF, onde a ministra Carmem Lúcia é quem vai decidir”, disse o relator do processo, conselheiro Kennedy Barros.
Entenda o caso
O resultado da licitação foi questionado no TCE pela empresa Saneamento Ambiental Águas do Brasil (Saab), que disputou o certame e perdeu. O julgamento deveria ter acontecido em março, mas uma liminar do desembargador Sebastião Ribeiro Martins, em pedido feito pelo Estado, suspendeu o julgamento. O TCE recorreu junto ao TJ-PI alegando que não é competência do Tribunal de Justiça interferir na análise feita pelo Tribunal de Contas. O argumento foi aceito e o TCE conseguiu, com um agravo regimental, autorização para retomar a votação do processo. A nova decisão de Sebastião Ribeiro Martins também anulava o contrato entre o Estado e a Aegea.
Quando o julgamento seria retomado no final de abril, o desembargador José Ribamar Oliveira determinou nova suspensão do processo no TCE, o que gerou o pedido no STF aceito pela ministra Carmen Lúcia.
A Aegea assumiu o serviço de abastecimento de água na capital no dia 7 de julho. A empresa, desde então, passou a se chamar Água de Teresina. Foram anunciados na época investimentos de R$ 1,7 bilhão – sendo R$ 650 milhões nos primeiros cinco anos.
No dia 24 de outubro, a ministra Carmen Lúcia deferiu parcialmente o pedido do TCE de suspender a decisão proferida pelo desembargador José Ribamar de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que interrompeu a tramitação do processo que analisava a licitação feita pelo governo do Estado.
08/11/2017
Entidades sindicais devem avançar no debate sobre os LGBTS e os Portadores de Deficiência
Os participantes do Encontro Nacional Urbanitário de Combate ao Racismo, ao Preconceito aos Portadores de Deficiência e as pessoas com orientação LGBT, reunidos durante todo o dia 08 de novembro, no Rio de Janeiro, tiveram a oportunidade de debater uma gama de assuntos que raramente são colocados em pauta nas entidades sindicais.
Segundo o presidente da FNU, Pedro Blois, essa foi à motivação maior para a realização desta atividade. “O movimento sindical poucas vezes teve a coragem de debater com mais profundidade a questão do racismo, dos portadores de deficiência e o segmento LGBT em sua base. Essas pessoas tornaram-se invisíveis em nossas próprias categorias. Não temos dados confiáveis, não sabemos o que eles pensam e quais são suas reivindicações mais urgentes. Portanto, fizemos esse encontro com muito esforço e saímos felizes com seus resultados. Nestes dois dias aprendemos muito com os palestrantes e com a riqueza dos debates com os participantes. E deixo aqui o compromisso de realizar novas atividades, e de levar aos sindicatos o recado dado , de que é preciso avançar e discutir com esses companheiros e companheiras novas formas de participação. É hora de mudar e abrir nossas mentes” alertou.
Um dos palestrantes e trabalhador eletricitário da Cemig, Wellington Coelho, destacou que o homossexual sofre o preconceito no ambiente de trabalho. “Muitas vezes piadas são colocadas nos locais de trabalho de forma inadequada, e fere as pessoas. Tenho consciência que este é um processo cultural, fruto da nossa sociedade machista, mas que precisa ser mudado. Se as pessoas fizerem um exercício diário, e enxergar estas pessoas como seus iguais, é possível avançar. Eu considero que os sindicatos tem esse papel também. Já fiz palestras no Sindieletro e fui abordado por outros companheiros da empresa que são homossexuais, mas que têm receio em se assumirem no local de trabalho por medo de sofrer preconceito. Temos que mudar esse quadro”, disse.
A questão dos portadores de deficiente foi debatida na palestra do diretor do Sintergia e representante dos trabalhadores PCD de Furnas, Renato Andrade. Ele falou da mudança da lei da terceirização, que permitirá a fragmentação das empresas. “Em Furnas temos conseguido através de muita luta, ao longo dos anos, grandes avanços em nosso acordo no que tange os direitos dos companheiros e companheiras PCD. Não foi fácil, mas temos a certeza que com organização e mobilização é possível construir. Hoje, infelizmente com a aprovação da lei da terceirização foi aberta uma porta para os empresários burlarem a lei, e isso já vem acontecendo também em alguns setores da empresa que trabalho, mas não podemos desanimar. É preciso ter coragem para brigar e denunciar qualquer irregularidade”, falou.
A psicóloga Renata Braga, especialista no atendimento a comunidade LGBT moradora de rua, fez uma apresentação onde mostrou o descaso do poder público com essa parcela da sociedade. “Estou atuando junto aos moradores de rua na maior cidade do país. E posso afirmar que é lamentável o que o poder público faz com essas pessoas. Não existe respeito a sua identidade. O prefeito Dória vem promovendo uma política higienista na cidade”, denuncia. Para Renata é fundamental também que se combata desde cedo o preconceito, pois as crianças já são criadas recebendo uma mensagem diária de discriminação, como no caso da divisão das roupas e brinquedos para meninos e meninas. Segundo ela é preciso que os pais repensem seus conceitos, pois somente assim vamos poder criar uma sociedade sem homofobia, com tratamento igual para todos, inclusive para a população LGBT.
A assessora do deputado federal Jean Wyllys, Alessandra Ramos, encerrou o encontro nacional urbanitário fazendo uma ampla explanação sobre a situação da comunidade LGBT quando procura a inserção no mundo do trabalho. “A minha experiência pessoal comprova o que todos sabem, é muito difícil para uma pessoa LGBT conseguir um trabalho formal. Há alguns anos procurando emprego fiz 60 entrevistas e em nenhuma fui aprovada, mesmo falando seis línguas. Quando chegava ao local e fazia as dinâmicas de grupo conseguia me destacar, porém, quando viam que era uma trans as empresas me descartavam.Essa situação se repete todos os dias, e fica pior ainda para aquelas pessoas que tem baixa escolaridade e não tem acesso a informação”, diz. Para Alessandra as empresas precisam mudar, pois em vários países adoção da política de diversidade tem trazido ótimos resultados.
Fechando o encontro nacional foram feitos novos desafios pelo presidente da FNU, Pedro Blois, aos presentes, dentre eles a criação de grupos temáticos de raça, LGBT e PCD. Esses companheiros e companheiras terão a missão de fomentar o debate nos sindicatos, buscando dialogar com as direções, com o apoio da FNU e da CNU, que em breve estabelecerão uma agenda especifica de atividades para 2018.
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07/11/2017
É preciso combater o racismo institucional e avançar na defesa dos direitos da população negra
Debater e buscar alternativas para promover o combate ao Racismo, o preconceito às pessoas com deficiência e com a orientação LGBT, esta é a proposta do encontro que está sendo promovido pela FNU e CNU, no Rio de Janeiro. O evento que começou na terça-feira, dia 07 de novembro, e termina amanhã, dia 08 de novembro, está reunindo urbanitários e convidados de vários estados.
O Presidente da FNU, Pedro Blois, em sua fala de abertura destacou a importância da realização desta atividade. “Desde 2013 a FNU não realizava uma agenda que contemplasse as questões de raça, LBGT, enfim, toda essa temática que muitas vezes são esquecidas pelos sindicatos em um momento de crise econômica. Nossa direção teve a coragem de não se negar a discutir e promover esse encontro nacional. E essa postura da FNU, inclusive, tem sido reconhecida em âmbito internacional, através da ISP, que fez vários elogios na reunião realizada em Genebra sobre nossa agenda de debates sobre a mulher, a questão racial, os LGBTS. Essa decisão é permanente, por isso, saudamos a todos e a todas e assumimos o compromisso de continuar avançando nessas discussões com a realização de novos encontros, bem como, ampliar esse debate com novas parcerias ”, afirmou.
A Secretaria de Combate ao Racismo da CNU, Ana Lúcia Cruz, salientou os desafios que estes temas trazem para o movimento sindical. “É importante resgatar esse debate sobre o racismo, sobre as pessoas com deficiência e os LGBTS. Por se tratarem de temas que muitas vezes são deixados de lado pelo movimento sindical. A FNU e a CNU têm compromisso de com a luta destes segmentos, portanto, dar continuidade a essas discussões é fundamental. Quantos relatos recebemos de racismo, de preconceito aos portadores de deficiência e LGBT temos conhecimento? E esse quadro somente vai mudar com ações permanentes, e o movimento sindical tem o dever de fazer essa contribuição”, alertou.
O palestrante da abertura foi o professor e diretor do Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul, Edson Garcia, que abordou a questão do racismo no setor educacional. Para ele os governos não se preocupam com os trabalhadores e as trabalhadoras negras que atuam na educação. Não se leva segundo ele em consideração características especiais, na área da saúde, no tratamento a estes profissionais. Segundo Edson no Rio Grande do Sul existe uma conjuntura adversa, com governos conservadores, que tentam impedir uma série de avanços para a população negra e seus trabalhadores, por isso é preciso fazer a resistência, valorizando nossas raízes e bandeiras de lutas.
Um tema ainda pouco foi explorado nas discussões sobre raça é a questão da saúde. Foi com esse propósito que foi realizada a palestra da Assistente Social e pesquisadora da UNICAMP, Aparecida do Carmo Miranda, que abordou vários problemas enfrentados pela população negra quando acessa a rede de saúde. “ O homem e a mulher negra quando acessam, por exemplo, o SUS muitas vezes sofrem o chamado racismo institucional, isso se reflete no seu tratamento. Não lhe é informado com detalhes seu caso clinico. Um exemplo é a chamada anemia falciforme, que é característica da raça negra, mas muitos nunca tomaram conhecimento ou fizeram uma testagem. Ou quando lhe prescrevem remédios que não fazem o efeito desejado para hipertensão ou diabetes. Enfim, é preciso que os sindicatos e os movimentos sociais se mobilizem, mostrando que é preciso respeitar os direitos da população negra no sistema de saúde”, falou.
A parte da tarde foi reservada para o debate sobre a conjuntura política e seus reflexos para a população negra. O Assessor Jurídico do Senado, Gabriel Sampaio, alertou que o golpe em curso terá impacto direto nas políticas sociais que beneficiaram a população negra durante os 13 anos do projeto popular e democrático, acentuando ainda mais a desigualdade social no país. Portanto, é fundamental que a classe trabalhadora e os movimentos sociais intensifiquem sua agenda de lutas, até que a democracia seja restaurada no país.
A secretaria de Nacional Adjunta de Combate ao Racismo da CUT, Rosana Fernandes, fechou o dia do encontro nacional abordando a questão do racismo estrutural, institucional e econômico. Para ela o sistema capitalista tem na sua lógica o racismo, e ele através dos seus meios de comunicação perpetua na sociedade esse discurso de forma subliminar. “As pessoas muitas vezes não se dão conta, mas estão reproduzindo no seu cotidiano o racismo e o machismo veiculado na grande mídia. Mesmo nas entidades sindicais existe o preconceito. Basta verificar que os negros e as mulheres têm poucas chances de ocupar um cargo com mais relevância em sindicatos. É preciso rever conceitos e buscar muita informação para mudar esse quadro”, disse ela.
Após todas as mesas foram abertas inscrições para perguntas aos palestrantes, fazendo que o encontro fosse bastante dinâmico.
Quarta-feira, dia 08, o encontro nacional continua com mais convidados, abordando a questão das pessoas portadoras com deficiência e o grupo LGBT.
01/11/2017
Audiência pública na Câmara: FNU e sindicatos em defesa do saneamento público
Em uma nova ofensiva contra o saneamento público, o presidente ilegítimo, Michel Temer, anunciou que editará em breve uma Medida Provisória que realizará modificações estruturais no marco regulatório do setor em vigor, dentre elas, a que acabará com o contrato de programa, um instrumento que permite a celebração de contrato direto entre um município e uma empresa estadual de saneamento, por exemplo. Essa alteração proposta pela MP passaria a exigir o estabelecimento de um Processo de Manifestação de Interesse (PMI) para saber se haveria interesse por parte do setor privado na prestação daquele serviço.
Caso essa MP entre em vigor, fica evidente que o ente privado se interessaria somente por aqueles municípios mais rentáveis. O Resultado seria o fim do subsidio cruzado para as regiões mais carentes, além disso, as empresas estaduais ficariam com aqueles serviços que não são sustentáveis. Na prática abre-se vez a porteira para a privatização do saneamento básico no Brasil.
Para discutir e traçar ações contra essa MP a FNU articulou, juntamente com FNSA e outras entidades, a realização de uma audiência pública no dia 07 de novembro, terça-feira, às 13h 30 min, na Comissão de desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, em plenário ainda ser definido.
Antes da audiência pública será realizada uma reunião de nivelamento e preparação com a participação da FNU e as demais entidades. O encontro será realizado na sede do STIU-DF, SCS, QD 06, Bloco A, Ed. Arnaldo Dumont Villares – 7º andar – no dia 07, a partir das 10 horas.
A FNU reforça o chamamento para que todos os sindicatos filiados, bem como, as entidades do movimento social para que participem da audiência pública. Vamos dizer não à privatização do saneamento!
01/11/2017
FNU participa de protestos durante o Congresso da ISP, em Genebra
A delegação da FNU presente no Congresso Mundial da Internacional de Serviços Públicos (ISP), que está sendo realizado na cidade de Genebra, na Suíça, participou nesta quarta-feira, dia 01 de novembro, de um ato de protesto contra a resolução da Organização das Nações Unidas de não mais remunerar seus estagiários, assim como da decisão da entidade de realizar centenas de demissões.
A delegação da FNU é composta pelo seu presidente, Pedro Blois, a secretaria da Juventude, Leila Luiz, e o secretario de relações internacionais, Hélio Anomal. Os representantes dos trabalhadores estão em todos os debates no congresso da ISP, levantando a bandeira em defesa dos urbanitários. Denunciando o caráter golpista do governo brasileiro, e a sua politica de desmonte das empresas públicas dos setores de saneamento e energia.
Estão presentes também no Congresso da ISP, o presidente do STAECNON, João Marcos, e o Dirigente do STIEEN, Eduardo Machado. Ambos na luta em defesa dos setores de saneamento e energia.
