31/07/2017
FNU e CNU participam do encontro da ISP para o setor de energia da América Latina e Caribe
A Federação Nacional dos Urbanitários, representada pelo presidente seu Pedro Blois, e a Confederação Nacional dos Urbanitários, representada pelo seu presidente Paulo de Tarso, estarão participando de 31 de julho a 02 de agosto, na cidade de Buenos Aires, na Argentina, do Encontro de Trabalhadores do Setor de Energia da América Latina e Caribe da ISP.
Nesta importante reunião estarão em pauta pontos importantes, tais como a análise da situação regional e mundial do setor, as condições de trabalho, Justiça Fiscal , mudanças climáticas, reestatização, assim como a articulação em rede e demais encaminhamentos para o fortalecimento da organização sindical e das lutas do setor.
A FNU e a CNU acreditam que a unidade da classe trabalhadora a nível internacional é um dos caminhos para enfrentar a conjuntura adversa, de privatizações e a retirada de direitos. Por isso, estarão presentes passando e compartilhando suas experiências de lutas.
31/07/2017
Sindisan quer que MPF investigue relação do Consórcio Sanear Brasil com a Deso
por: Assessoria de Comunicação SINDISAN
Nessa quarta-feira, 02, às 8 horas, dirigentes do Sindisan – Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos de Sergipe – vão ingressar com uma denúncia no Ministério Público Federal requerendo da Procuradoria em Sergipe investigação e a adoção de medidas com relação ao Consórcio Sanear Brasil, ganhador da licitação para realizar serviços técnicos especializados dentro da Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso com vistas à estruturação de projetos de participação privada na estatal. Segundo o sindicato, a Sanear Brasil não assinou nenhum contrato com a Deso e, ainda assim, está tendo acesso irrestrito a dados da Companhia.
A denúncia do Sindisan aponta que, mesmo tendo ganhado o pregão eletrônico AARH 19/2017 do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, no dia 23 de março de 2017, e se habilitado para o serviço, o Consórcio Sanear Brasil deveria ter assinado um contrato, após a homologação e adjudicação do pregão eletrônico no dia 7 de junho de 2017, para que pudesse dar início os estudos para os quais foi contratado.
“Acontece que não houve a assinatura do contrato de prestação de serviço. Pela informação que temos, algumas das empresas que compõe o Consórcio Sanear Brasil não possuem certidão negativa e, portanto, não podem realizar contrato com o Poder Público, a menos que sanem o problema e apresentem a certidão, o que não aconteceu, até onde sabemos”, explicou Sérgio Passos, presidente do Sindisan.
Ainda segundo Passos, o mais grave é que, mesmo sem ter firmado qualquer contrato, representantes do Consórcio Sanear Brasil, desde o dia 28 de junho deste ano, estão transitando dentro da Companhia, coletando dados e tendo acesso a documentos sigilosos. E no dia 13 de julho, representantes da Sanear também estiveram na sede da Fundação Nacional de Saúde em Sergipe para também colher informações e documentos.
“O que nós estamos questionando junto ao Ministério Público Federal é como representantes de um consórcio privado tem total acesso a dados estratégicos e a documentos sigilosos do Estado sem ter legitimidade para isso, já que não tem contrato firmado com a Deso. Isso, no nosso entender, é gravíssimo. Gostaria de saber se alguma empresa privada deixaria pessoas não contratadas entrar e seus escritórios e ter acesso irrestrito aos seus dados econômicos e financeiros. Duvido muito. E por que é que quando se trata de empresas pública pode-se tudo?”, questiona o presidente do Sindisan.
31/07/2017
Fórum alternativo Mundial da Água recebe apoio do Papa Francisco
por: FAMA
A partir de uma articulação do MST em nome do Fórum Alternativo Mundial da Água – FAMA- 2018, com representantes do Vaticano obteve-se autorização para elaborar e trabalhar com um cartaz com a imagem do Papa Francisco onde ele afirma que: “O ACESSO A ÁGUA É UM DIREITO HUMANO ESSENCIAL FUNDAMENTAL E UNIVERSAL”, a afirmação consta da Encíclica Louvado Seja,
Vejam o cartaz que é de livre circulação, recomendamos que os movimentos reproduzam, imprimam etc. Para quem se interessar é só solicitar a arte. Essa recomendação serve também, evidentemente, para os parceiros internacionais que devem traduzi-lo.
Esperamos que essa iniciativa sirva de incentivo para os integrantes do FAMA, ligados a outras religiões, produzam materiais a partir de suas lideranças que ajudem a divulgar a iniciativa do FAMA
25/07/2017
66 anos de Sindieletro: Parabéns, categoria eletricitária! Avante com nossos desafios!
por: Sindieletro-MG
Neste 25 de julho,o Sindieletro completa 66 anos.
Não é simplesmente um aniversário. São seis décadas e mais seis anos de lutas e conquistas da categoria eletricitária. O Sindicato se fez e se fortaleceu com as inúmerasmobilizações dos trabalhadores. Construímos essa entidade tão guerreira e radical na defesa dos nossos direitos com a nossa força e união.
Então, os parabéns vão para todos os eletricitários e eletricitárias. O Sindieletro somos todos nós!O Sindicato entra na “terceira idade”, mas não envelhece. Pelo contrário: Apura-se para enfrentar ataques novos e antigos aos seus direitos.
O cenário atual do país e da Cemig nos impõe muito mais desafios, força e lutas intensas, além de bastante fôlego para enfrentar tantas adversidades e manter nossas conquistas.
Temos,hoje, uma conjuntura de congelamento dos investimentos públicos em saúde, educação, seguridade social esegurança, que ameaça o brasileiro pelos próximos 20 anos.
O leilão das usinas da Cemig exige uma luta gigantesca para barrarmos a privatização das nossas hidrelétricas.Há, também,um desmonte da CLT que nos remete ao século 19, lá para os tempos da escravidão. Algo que nós, trabalhadores,acreditávamos ter superado.
Tudo isso num cenário de14 milhões de desempregados, o que deixa o trabalhador muito mais vulnerável.
A Reforma da Previdência está batendo à nossa porta e o governo ilegítimo veio de um golpe para defender a pauta dos empresários e do mercado financeiro e, assim, arrancar à força os nossos direitos.
Há também propostas de reforma no setor elétrico para estimular a privatização de usinas.Na Cemig, o cenário não émelhor: São desligamentos em massa, o esvaziamento do quadro técnico sem perspectiva de concurso público para repor o pessoal e a terceirização que segue a todo vapor.
O risco real de perdermos as usinas que garantem à empresa cerca de 50% da capacidade de geração de energia é preocupante.Sem falar nos problemas com PCR, PLR, transferências empurradas goela abaixo, desrespeito, perseguições e sindicâncias que só penalizam o trabalhador.
Diante dessa realidade,quais os nossos desafios?Dizem os espiritualistas que é na crise que se nascema reação, a resistência e a força para lutar e vencer.
Nósjá atravessamos muitas diversidades e sabemos que é na escuridão que se enxerga a luz. Temos nossas lutas específicas, mas nunca devemos esquecer-nos de engajarmos na luta da classe trabalhadora.
Em um futuro próximo, teremos a Campanha Salarial. Teremos que renovar nosso acordo em tempos de Reforma Trabalhista já sancionada por um governo ilegítimo e acusado de corrupção. E vamos precisar lutar muito para barrar o leilão das usinas!
O Sindieletro não está parado. Lançamos várias ações para garantir o fortalecimento das nossas lutas, por Vida, Trabalho e Dignidade.
Dois exemplos fundamentais: Uma ação popular está sendo preparada para o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar e impedir o leilão das usinas.Também lançamos o Projeto “Processos de Trabalho”, uma iniciativa para mais diálogo com os eletricitários, a sociedade e até a própria Cemig.
Estamos indo até os locais de trabalho, conversando com os trabalhadorese, a partir de seus depoimentos, trazemos a realidade e os impactos das atividades dentro da empresa, com propostas concretas para construirmos outra Cemig, de serviços e empregos de boa qualidade.
As propostas levantadas pela categoria são apresentadas à Cemig para melhorar nossas condições de trabalho. Questionamos, por exemplo, o que a terceirização tem provocado paraos trabalhadores, a Cemig e o consumidor.
Neste ano, o aniversário do nosso Sindicato tem todo um significado especial: a luta não para, a luta só avança e a nossa energia é a sua participação! Por nenhum direito a menos! Parabéns a todos nós!
24/07/2017
Atingidos por barragens lançarão 8º encontro nacional do MAB no Rio de Janeiro
por: MAB
Na segunda-feira (24), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizará o lançamento do 8º encontro nacional do movimento no Auditório do Sindicato dos Bancários (Av. Presidente Vargas, 502 – 21º andar, Centro), no Rio de Janeiro (RJ).
No aniversário de cem anos da Revolução Russa, o Rio de Janeiro receberá entre os 1 e 5 de outubro o 8º Encontro Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens. Com o lema “Água e energia com soberania, distribuição da riqueza e controle popular”, o evento reunirá milhares de atingidos de todas as regiões do Brasil e representação de mais de 20 países.
A escolha da cidade do Rio de Janeiro como local para sediar o 8º Encontro Nacional do MAB foi definida devido a grande importância geopolítica e potencialidade energética da cidade. Dentro do seu perímetro está grande parte do pré-sal, uma das maiores reservas de petróleo do mundo, a Petrobrás, um dos maiores e mais importantes patrimônios do povo brasileiro, e a Eletrobrás, estatal de energia elétrica. Atualmente, toda esta riqueza e patrimônio do povo estão sendo privatizados e entregues às empresas internacionais.
Os principais objetivos do encontro é consolidar a união entre campo e cidade, com o estreitamento da relação entre atingidos por barragens e trabalhadores do setor elétrico, reafirmando a necessidade da criação de um modelo energético popular para o Brasil. No período do 8º Encontro o movimento pretende denunciar os dois anos do crime cometido pelas mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton no Rio Doce (MG/ES) onde os direitos de milhares de famílias atingidas estão sendo violados e as empresas
seguem impunes.
Serviço:
O que: Lançamento do 8º encontro nacional do MAB
Horário: 18 horas
Quando: 24 de julho de 2017,
Onde: Auditório do Sindicato dos Bancários (Av. Presidente Vargas, 502 – 21º andar, Centro – Rio de Janeiro – RJ).
19/07/2017
Seminário aponta a importância da mobilização para barrar a privatização da Eletrobras
Começou na manhã da quarta-feira, dia 19 de julho, o Seminário ” Privatização não é a Solução”, organizado pelo CNE, FRUNE, FURCEN, FNU e sindicatos do ramo eletricitário de vários estados. O objetivo é debater de forma ampla a conjuntura adversa do setor elétrico que está sendo atacado pelo governo golpista de Temer, e principalmente construir uma proposta a ser apresentada na consulta pública proposta pelo Ministério de Minas e Energia.
O Seminário ” Privatizar não é a Solução”, teve continuidade na parte tarde, com mais palestras de especialistas da área de energia e intervenções dos participantes. O discurso quase que unanime apontou para a necessidade de se buscar alternativas de luta e mobilização para barrar a privatização do setor elétrico estatal, especialmente com a unidade com as demais categorias do setor público que estão sendo ameaçadas de privatização. Até mesmo porque o momento é de golpe, sem qualquer respeito às instituições e a instabilidade jurídica.
O Secretário Geral da FNU, Pedro Damásio, apontou a necessidade de ampliar o leque de alianças, principalmente no campo popular, pois o processo de privatização, que ele vivenciou na Cosern, mostra que é preciso muita luta para fazer frente à retirada de direitos propostas pelo capital privado.
O Secretário de energia da FNU, Fernando Pereira, destacou que os especialistas confirmaram um fato que era alertado pelo coletivo dos eletricitários: o governo era do PT, mas a direção da Eletrobras era tucana. Segundo ele isso se confirmou após o golpe. Pereira agradeceu também ao ex-deputado federal e trabalhador da CHESF, Fernando Ferro, presente no seminário. “ O companheiro foi o único deputado do PT a receber os trabalhadores no governo Dilma, mesmo desagradando os caciques do partido à época, porque entendíamos que havia profundas contradições na gestão da Holding, que nada tinha ver com o projeto político vitorioso nas urnas”, disse ele.
Com relação a consulta pública foi apresentado um amplo estudo do Clube de Engenharia, que segundo os presentes poderia ser um documento de referência para se contrapor as propostas do MME no momento da discussão.
Outro ponto de destacado foi a importância de se discutir novas formas de comunicação com a categoria, que até o momento não se atentou sobre o alto risco que representa a privatização das empresas do Sistema Eletrobras.
Na quinta-feira, dia 20, os debates continuam e durante todo o dia será discutida a construção de uma pauta de luta.
17/07/2017
Ação Popular em defesa das usinas: a luta de todos!
por: Sindieletro-MG
O eletricitário aposentado da Cemig, Fábio Carvalho trabalhou por mais de 30 anos em usinas da empresa e é o proponente da Ação Popular contra o leilão das hidrelétricas.
Ele alertou que, “dependendo de como for celebrado o contrato de concessão dessas usinas com a iniciativa privada, pode sobrar mais energia nas distribuidoras da Cemig, gerando um aumento de cerca de 5% nas contas dos consumidores comuns”.
Fábio também se mostrou preocupado com os problemas que a privatização pode gerar para a gestão das águas no Estado. “Em Volta Grande há um projeto de piscicultura para repovoamento de reservatórios que pode acabar se a empresa privada não for responsável”, explica. “Na Usina de São Simão, se a parada de máquinas em época de piracema não for realizada de maneira responsável, pode matar de uma só vez cerca de seis toneladas de peixes, gerando um impacto terrível para as comunidades que dependem da pesca”, completa.
Fábio críticou em tom de desabafo. “[Com o leilão] além de entregar a concessão do parque industrial, estaremos entregando o controle do espelho d’água, da biodiversidade, da segurança alimentar da população ribeirinha, enfim, da própria vida do rio para a iniciativa privada”, advertiu.
Em nome do golpe? Uma das justificativas da União para vender as usinas é a arrecadação para fechar as contas públicas. Entretanto, o mesmo governo federal que quer tomar o patrimônio dos mineiros está isentando impostos de grandes empresários e banqueiros, num processo de renúncia fiscal que já ultrapassa os R$ 100 bilhões.
O próprio critério adotado para o leilão mostra a falta de compromisso da União com a sociedade, já que será definido no leilão o maior valor de venda (bônus de outorga), estipulado em R$ 11 bilhões, e não as melhores condições de tarifa e prestação de serviços para o povo. “Diante desse contexto, é fundamental que o povo mineiro e a classe trabalhadora assumam o protagonismo dessa luta contra a privatização na Cemig”, convocou Jefferson Silva.
Acesse, assine e divulgue a petição on-line contra a venda das usinas em: goo.gl/zchd9C
Felipe Pinheiro, petroleiro e diretor do Sindipetro-MG, fez uma análise da atual conjuntura do setor energético nacional e destacou que o ataque às usinas, promovido pelo governo golpista, faz parte da retomada da agenda privatista da década de 1990, ressuscitada por Michel Temer. Nesse sentido, ressaltou, “a função da Plataforma [Operária e Camponesa pela Energia] é direcionar a luta por um projeto energético popular, construindo força e mobilização popular para garantir os anseios e as expectativas do povo”.
13/07/2017
Participe com sugestões da consulta pública para reorganização do setor elétrico e seu aprimoramento
O Ministério de Minas e Energia (MME) lançou as Consultas Públicas nº 32 e nº 33 para receber contribuições a uma proposta de ampla reforma no setor elétrico brasileiro.
A consulta pública nº 32 trata dos princípios para a reorganização do setor, enquanto que a consulta nº 33 trata de propostas de medidas legais para o aprimoramento do setor elétrico.
São mudanças profundas que preveem a liberalização do mercado de energia brasileiro, através da transformação da energia elétrica numa commodity, com implicações tanto para os consumidores e trabalhadores como para as empresas de todos os segmentos – geração, transmissão e distribuição.
O prazo para entrega de contribuições é dia 02 de agosto desse ano, ou seja, menos de um mês para o envio de contribuições.
Diante disso, a FNU/CNU/CNE estará reunindo um conjunto de entidades para construir um documento coletivo com Críticas/Contribuições às referidas consultas.
Os trabalhador@s do setor elétrico que quiserem participar desse debate podem enviar suas contribuições por e-mail : imprensaurbanitaria@gmail.com ou por whatsapp (21) 98489-8496 até o dia 21 de julho de 2017.
11/07/2017
Sindur anuncia greve dos trabalhadores da Caerd por tempo indeterminado
O Sindicato dos Urbanitários do Estado de Rondônia (Sindur), informa que os trabalhadores da Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia (Caerd) iniciarão na próxima terça-feira (11), paralisação por tempo indeterminado, suspendendo assim a prestação de serviços na capital e interior. Os serviços essenciais serão mantidos
Após várias tentativas sem sucesso de negociação entre funcionários e a empresa, o Sindur convocou assembleia na noite de quinta-feira (6) onde por unanimidade os trabalhadores deliberam pela greve, tendo em vista o atrasos reiterados de salários, falta de proposta para recomposição de perdas do período de maio 2016 a abril 2017 e descumprimento das cláusulas de sentenças normativas 2016/2017.
O Sindur destaca que o notório interesse da empresa em privatizar os serviços prejudica além da arrecadação, o serviço prestado à população que juntamente com os trabalhadores estão sofrendo drásticas consequências, enquanto a diretoria ignora os fatos.
A terceira reunião programada na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), para esta sexta-feira (7), foi desmarcada pela CAERD, que solicitou adiamento, demonstrando mais uma vez o descaso e desrespeito com os trabalhadores, diante do adiamento, não haverá mais mediações.
07/07/2017
1° ENCONTRO NACIONAL DA JUVENTUDE, LGBT E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DA FNU E CNU FOI UM SUCESSO
Foi realizado com grande sucesso nos dias 06 e 07 de julho, o 1º Encontro Nacional da Juventude, LGBT e PNE da Federação Nacional dos Urbanitários e da Confederação Nacional dos Urbanitários, no Rio de Janeiro. O Presidente da FNU, Pedro Blois, em sua saudação falou da importância dessa atividade e da colaboração das direções sindicais. “Temos atuado no sentido de ampliar as discussões em todos os segmentos, e a juventude, LGBT e o PNE são um deles. Quando houve as primeiras discussões sobre a necessidade de aprofundar o debate sobre a participação do jovem na luta urbanitária, a FNU apoiou desde o primeiro momento a organização desse encontro, por entender que era uma ação fundamental, portanto, quero parabenizar a Secretaria Leila Luiz e demais jovens o pioneirismo desse momento, que com certeza, será o primeiro de muitos”, disse.
A Secretária da Juventude da FNU, Leila Luiz, agradeceu a presença de todos e de todas e falou da importância da atividade. “Muitos jovens estão afastados dos sindicatos, grande parte por não terem um interesse direto, mas muitos outros querem participar, porém não encontram espaços. Portanto, é preciso debater afundo essa situação, e assim traçar estratégias para atrair e inserir no movimento essa parcela de trabalhadores e trabalhadoras para as lutas que se colocam”, falou.
O Presidente da FRUNE, Raimundo Lucena, também saudou os participantes e disse que é fundamental a participação da juventude no movimento sindical, pois os mais veteranos em dado momento vão precisar parar e a luta deve continuar com a nova geração, já que os desafios são muitos. O integrante do Coletivo da Juventude Urbanitária, Thiago Quinteiro, alertou sobre a importância de se criar novos mecanismos para atrair a juventude para o movimento sindical. “Em minha opinião é preciso discutir com intensidade, especialmente a linguagem para se comunicar com esse jovem que está afastado dos sindicatos, algumas iniciativas pioneiras estão sendo discutida em outras entidades, como a criação de campeonatos de vídeo game, por exemplo, como forma de atrair esse contingente para as entidades. Ou seja, é preciso ousar, buscar novas ferramentas, por isso, a importância desse encontro”, alertou.
A representante do Levante Popular da Juventude, Carolina Dias, destacou que a crise de representação atinge a todos, inclusive os movimentos populares, portanto, é preciso entender esse jovem, seus desejos e perspectivas, como trabalhadores, para assim fazê-los refletir sobre a sua importância na mudança da sociedade. Para a Assistente da ISP Interamérica, Vivian Makia, é fundamental que o movimento sindical vá além dos seus limites, saindo da caixinha de falar para seus pares, ou vai continuar enfrentando dificuldades. Uma boa experiência segundo ela é chamado sindicato cidadão, de maior interação com a sociedade e suas demandas.
Deputada Érika Kokay fez palestra na parte da tarde
Para debater com a juventude a conjuntura política nacional foi convidada a deputada federal, Erika Kokay (PT-DF). Em sua fala ela falou da importância da juventude na luta contra a retirada de direitos. “Em 1964 os jovens foram às ruas contra a ditadura militar. Foi assim no golpe em 2016, quando a resistência foi feita por jovens, sobretudo as mulheres. Neste momento é fundamental retomar essa resistência, pois as reformas de Temer vão impactar toda a sociedade, especialmente a juventude, que terá postos de trabalho ainda mais precarizados e o direito a aposentadoria de difícil acesso”, disse.
A deputada Kokay diz que mesmo diante de todas as dificuldades é preciso continuar na luta, pois a sociedade começa a fazer comparações sobre os dois modelos de governo, Lula e Temer. “ As pesquisas apontam para um crescimento na intenção de votos de Lula, a população tem memória das políticas criadas em seu governo, sabe que vivia melhor. Portanto, temos que continuar nos mobilizando, indo às ruas denunciando esse governo ilegítimo e suas reformas que somente retiram direitos”, destacou.
No final todos os participantes puderam fazer perguntas à deputada Erika Kokay, ampliando o debate sobre outros temas, como os projetos de lei sobre a questão LGBT, já que a parlamentar é uma das articuladoras de políticas para esse segmento da população.
Dia 07 foram realizados debates sobre Pessoas com deficiência, LGBT
O 1º Encontro da Juventude, LGBT e Pessoas com Deficiência da FNU e CNU teve prosseguimento segunda etapa no dia 07 de julho, sexta-feira, quando foi realizada na parte da manhã a mesa “Preconceito de gênero, de Raça e a Diversidade Sexual; e a Inclusão da Juventude Portadora de Necessidades Especiais no Mercado de Trabalho”, que teve como palestrante o Assessor da Secretaria Nacional de Política e Direitos Humanos da CUT, Luiz Cruz, e o representante do Levante Popular da Juventude e Consulta Popular, Luis Felipe Nunes da Silva.
Na opinião do assessor da CUT, Luiz Cruz, é preciso pensar estratégias para alcançar essas pessoas. “Hoje, diante das reformas propostas, em especial a terceirização, é fundamental redobrar a atenção na fiscalização, pois ela abre a brecha para fragmentação das empresas e isso vai abrir espaço para que se burle a lei, que obriga a contratação de pessoas com deficiência, em casos previstos em lei”, disse. Segundo ele existem casos em que as pessoas com deficiência são contratadas e não precisam nem ao menos comparecer em seus postos de trabalho. Ou seja, existem infelizmente mil e uma maneiras de burlar a lei, e uma dificuldade grande de fiscalização das cotas.
A fala do representante do Levante Popular da Juventude, Luis Felipe Nunes da Silva, abordou à situação da população LGBT trabalhadora dentro da conjuntura golpista. “Não há duvidas que a reformas trabalhistas, da previdência e a terceirização vão afetar diretamente essas pessoas, que são marginalizadas, e se encontrão em trabalhos precarizados, e que vão ter imensas dificuldades em se aposentar, por exemplo. Portanto, é preciso que os jovens continuem na luta contra esse governo ilegítimo, para impedir essas mudanças ”, afirmou.
As falas dos participantes foram de denuncia sobre o preconceito que as pessoas com deficiência e a população LGBT, especialmente nos locais de trabalho em muitas empresas do ramo urbanitário sofrem. Existiu o consenso de que é preciso avançar e discutir com as novas gerações a necessidade de se aceitar o outro, o diferente, para se construir uma nova realidade.
Na parte da tarde foram feitos os encaminhamentos e aprovadas resoluções que serão encaminhadas a todos os participantes.
Presidente da FNU anunciou encontro sobre LGBT e Pessoas com Deficiência
Durante os debates sobre esse tema o presidente da FNU, Pedro Blois, assumiu o compromisso com o plenário de realizar em breve um encontro exclusivo sobre as pessoas com deficiência e LGBTs. Essa ação mostra a disposição da Federação de dialogar com todos os segmentos dos trabalhadores e suas demandas.
06/07/2017
Começou o Encontro da Juventude, LGBT e PNE
Começou na quinta-feira, dia 06 de julho, o 1º Encontro Nacional da Juventude, LGBT e PNE da Federação Nacional dos Urbanitários e da Confederação Nacional dos Urbanitários, no Rio de Janeiro. O Presidente da FNU, Pedro Blois, em sua saudação inicial falou da importância dessa atividade. “Temos atuado no sentido de ampliar as discussões em todos os segmentos, e a juventude, LGBT e o PNE são um deles. Quando houve as primeiras discussões sobre a necessidade de aprofundar o debate sobre a participação do jovem na luta urbanitária, a FNU apoiou desde o primeiro momento a organização desse encontro, por entender que era uma ação fundamental, portanto, quero parabenizar a Secretaria Leila Luiz e demais jovens o pioneirismo desse momento, que com certeza, será o primeiro de muitos”, disse.
A Secretária da Juventude da FNU, Leila Luiz, agradeceu a presença de todos e de todas e falou da importância da atividade. “Muitos jovens estão afastados dos sindicatos, grande parte por não terem um interesse direto, mas muitos outros querem participar, porém não encontram espaços. Portanto, é preciso debater afundo essa situação, e assim traçar estratégias para atrair e inserir no movimento essa parcela de trabalhadores e trabalhadoras para as lutas que se colocam”, falou.
O Presidente da FRUNE, Raimundo Lucena, também saudou os participantes e disse que é fundamental a participação da juventude no movimento sindical, pois os mais veteranos em dado momento vão precisar parar e a luta deve continuar com a nova geração, já que os desafios são muitos. O Secretário da Juventude da CNU, Thiago Quinteiro, alertou sobre a importância de se criar novos mecanismos para atrair a juventude para o movimento sindical. “Em minha opinião é preciso discutir com intensidade, especialmente a linguagem para se comunicar com esse jovem que está afastado dos sindicatos, algumas iniciativas pioneiras estão sendo discutidas em outras entidades, como a criação de campeonatos de vídeo game,por exemplo, como forma de atrair esse contingente para as entidades. Ou seja, é preciso ousar, buscar novas ferramentas, por isso, a importância desse encontro”, alertou.
A representante do Levante Popular da Juventude, Carolina Dias, destacou que a crise de representação atinge a todos, inclusive os movimentos populares, portanto, é preciso entender esse jovem, seus desejos e perspectivas, como trabalhadores, para assim fazê-los refletir sobre a sua importância na mudança da sociedade. Para a Assistente da ISP Interamérica, Vivian Makia, é fundamental que o movimento sindical vá além dos seus limites, saindo da caixinha de falar para seus pares, ou vai continuar enfrentando dificuldades. Uma boa experiência segundo ela é chamado sindicato cidadão, de maior interação com a sociedade e suas demandas.
Deputada Érika Kokay fez palestra na parte da tarde
Para debater com a juventude a conjuntura política nacional foi convidada a deputada federal, Erika Kokay (PT-DF). Em sua fala ela falou da importância da juventude na luta contra a retirada de direitos. “ Em 1964 os jovens foram às ruas contra a ditadura militar. Foi assim no golpe em 2016, quando a resistência foi feita por jovens, sobretudo as mulheres. Neste momento é fundamental retomar essa resistência, pois as reformas de Temer vão impactar toda a sociedade, especialmente a juventude, que terá postos de trabalho ainda mais precarizados e o direito a aposentadoria de difícil acesso”, disse.
A deputada Kokay diz que mesmo diante de todas as dificuldades é preciso continuar na luta, pois a sociedade começa a fazer comparações sobre os dois modelos de governo, Lula e Temer. “ As pesquisas apontam para um crescimento na intenção de votos de Lula, a população tem memória das políticas criadas em seu governo, sabe que vivia melhor. Portanto, temos que continuar nos mobilizando, indo às ruas denunciando esse governo ilegítimo e suas reformas que somente retiram direitos”, destacou.
No final todos os participantes puderam fazer perguntas à deputada Erika Kokay, ampliando o debate sobre outros temas, como os projetos de lei sobre a questão LGBT, já que a parlamentar é uma das articuladoras de políticas para esse segmento da população.
06/07/2017
O Balanço da Lei 11.445 de 2007 e os desafios impostos à sociedade e trabalhadores e trabalhadoras Urbanitários (as)
Dia 05 de janeiro de 2017 fez 10 anos da edição da Lei 11.445 de 2007. Sem dúvida, um passo importante no desenvolvimento do saneamento básico no Brasil. Mas, antes de falar propriamente da Lei 11.445 de 20017 é importante resgatar uma série de iniciativas que proporcionaram ao saneamento o protagonismo que este tem que ter em relação às políticas públicas. A primeira iniciativa, que merece destaque, foi à criação do Ministério das Cidades, no ano de 2003, antiga demanda dos movimentos que defendem a reforma urbana. Essa ação deu “endereço” para o saneamento básico, para a mobilidade urbana e para a habitação. Também foram criadas secretarias nacionais das três áreas, bem como, a constituição do Conselho Nacional das Cidades e dos Comitês Técnicos que objetivavam tratar dessas questões.
Neste período iniciou-se um processo de descontingenciamento de recursos para o saneamento básico, e em seguida a criação do PAC 1 e 2, que significou um importante aporte de recursos a empresas, estados e municípios, como forma de ampliar os níveis de cobertura de saneamento.
Nunca é demais lembrar que a luta, realizada por vários agentes sociais, foi intensa para a aprovação da Lei 11.445/2007, afinal, estava em jogo era acabar com o que se convencionou chamar de vazio institucional do setor, que desde o fim do PLANASA, em meados dos anos 1980, marcavam o saneamento básico no Brasil. Destaque-se que essa iniciativa tinha sido frustrada quando o Presidente FHC vetou na íntegra, em 1995, o PL 199 que estabelecia regras para o setor.
Em nossa opinião alguns destaques merecem ser ressaltados na lei:
- A ampliação do conceito de Saneamento Básico, incorporando o manejo dos resíduos sólidos e das águas pluviais;
- A necessidade de instrumentos de regulação;
- A exigência planejamento e a definição do município como responsável pela elaboração dos planos;
- A possibilidade de controle social sobre a prestação dos serviços.
É importante destacar que a Lei não é a Lei dos sonhos de todos os seguimentos que atuam no saneamento, mas é fruto do consenso possível construído de forma democrática.
Também não podemos deixar de falar do Plansab, Plano Nacional de Saneamento Básico que significa um importante marco na retomada das discussões do saneamento Os investimentos estimados para o período de 2014 – 2030, são de R$ 508,4 bilhões e a implementação do Plano requer grande pressão social.
Mas nem tudo são flores. Apesar desses avanços os desafios para que alcancemos a universalização do acesso aos serviços são gigantescos, sobretudo no que se relaciona a coleta e tratamento de esgoto principalmente nas regiões norte e nordeste do Brasil.
Desafios:
Os desafios, passados 10 anos da Lei 11.445/20017, são muitos:
- Reforçar a unidade, a mobilização e organização social para enfrentar os retrocessos que o governo golpista de Michel Temer tenta impor às conquistas do setor de saneamento;
- Agora mesmo, através do decreto nº 9.076, de 7 de junho de 2017, o governo esquartejou decreto nº 5.790, de 25 de maio de 2006: que garantia uma gestão participativa e democrática do Conselho Nacional das Cidades.
- Vejamos:
1) Revogou o inciso XVI do caput do art. 3º do decreto nº 5.790, que garantia a convocação e organização da Conferência Nacional das Cidades, pelo Conselho Nacional das Cidades.
2) Revogou o art. 15. que afirmava que a Conferência Nacional das Cidades, prevista no Inciso III do art. 43 do Estatuto da Cidade, constitui um instrumento para garantia da gestão democrática, sobre assuntos referentes à promoção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
3) Revogou o art. 16. que afirmava serem objetivos da Conferência Nacional das Cidades: I – promover a interlocução entre autoridades e gestores públicos dos três Entes Federados com os diversos segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano; II – sensibilizar e mobilizar a sociedade brasileira para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes nas cidades brasileiras; III – propiciar a participação popular de diversos segmentos da sociedade para a formulação de proposições, realização de avaliações sobre as formas de execução da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e suas áreas estratégicas; e IV – propiciar e estimular a organização de conferências das cidades como instrumento para garantia da gestão democrática das políticas de desenvolvimento urbano nas regiões, Estados, Distrito Federal e Municípios.
4) Revogou o art. 17. Que definia as atribuições da Conferência Nacional das Cidades I – avaliar e propor diretrizes para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano; II – avaliar a aplicação do Estatuto da Cidade e demais atos normativos e legislação relacionadas ao desenvolvimento urbano; III – propor diretrizes para as relações institucionais do ConCidades e da Conferência Nacional das Cidades com os conselhos e conferências de caráter regional, estadual e municipal; IV – avaliar a atuação e desempenho do ConCidades.
5) Revogou o art. 18. A Conferência Nacional das Cidades deverá ser realizada a cada três anos. O decreto novo determina que a Conferência Nacional das Cidades acontecerá a cada quatro anos.
6) Revogou o Art. 19. que afirma que compete à Conferência Nacional das Cidades eleger os membros titulares e respectivos suplentes do ConCidades indicados nos incisos II a VIII do art. 4º, que são: representantes do Poder Público Estadual, do Distrito Federal ou de entidades civis de representação do Poder Público Estadual e do Distrito Federal; representantes do Poder Público Municipal ou de entidades civis de representação do Poder Público Municipal; representantes de entidades dos movimentos populares; representantes de entidades empresariais; representantes de entidades de trabalhadores; seis representantes de entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa; e quatro representantes de organizações não governamentais, respeitada a representação estabelecida para os diversos segmentos. Foi revogado também o § 1o do artigo 19: A eleição de que trata o caput será realizada durante a Conferência Nacional das Cidades, em assembleia de cada segmento convocada pelo Presidente do ConCidades especialmente para essa finalidade, e o § 2o que dizia: Resolução do ConCidades disciplinará as normas e os procedimentos relativos à eleição de seus membros.
Os desafios colocados e os ataques governo Temer ao setor
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Na verdade, em vez de usarmos nossas energias no impedimento de retrocessos, deveríamos estar debatendo quais os avanços o setor obteve concretamente a partir da Lei e quais são os entraves a serem superados? Como se dá a sustentabilidade dos serviços pelos operadores públicos após os investimentos na ampliação dos serviços? A Lei conseguiu ser de fato implementada? Se não, por quê? Qual tem sido o papel do Ministério Público no acompanhamento da aplicação da Lei? E o controle social? Quais as dificuldades na sua efetivação, sobretudo no âmbito local? E o papel de planejamento dos municípios? Por que poucos planos municipais de saneamento não foram elaborados, onde estão as dificuldades? O que poderia ser feito pelos governos estaduais e federal em apoio a elaboração dos planos?
Mas não é só isso, a mais forte investida do atual governo contra o saneamento diz respeito ao processo de incentivo à privatização desenvolvida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, que foi escalado para financiar a contratação de consórcios privados para a modelagem de privatização para vários estados brasileiros, em particular para as suas companhias de saneamento, configurando-se numa verdadeira chantagem no processo de negociação das dívidas dos estados.
Um banco, que deveria ter a função de apoiar o desenvolvimento econômico e social, a melhora da gestão das empresas públicas, a ampliação dos níveis de atendimento dos serviços de saneamento, é utilizado para apoiar iniciativas que favorecem o setor privado, diga-se de passagem, utilizando para isso de recursos públicos.
Por isso tudo reforçamos a necessidade de impulsionamos esse debate com o conjunto da sociedade brasileira.
FAMA vai garantir um amplo debate sobre o setor de saneamento
Um momento importante acontece agora, no processo de organização do Fórum Alternativo Mundial da Água – FAMA que acontecerá em março de 2018 em Brasília e que nos possibilita realizar essa discussão com os mais variados agentes sociais. Afinal, a questão do abastecimento de água e do esgotamento sanitário esta associado à luta histórica por cidades melhores, inclusivas em que as pessoas tenham direito a vida digna e que o meio ambiente e a saúde sejam preservadas. Demos o start desse debate na “Plenária Nacional Urbanitária de Mobilização Sindical e Popular – Nenhum Direito a Menos”, os dias 8,9 e 10 de junho, onde centenas de trabalhadores da cidade e do campo demonstraram total disposição de luta e resistência aos ataques à classe trabalhadora brasileira.
Pedro Blois
Presidente da FNU
Junho de 2017
03/07/2017
CUT CONVOCA PARA MOBILIZAÇÕES DIAS 05 e 06 DE JULHO
por: CUT
A Reforma Trabalhista tramita rapidamente no Congresso Nacional (PLC 38/2017) e agora chega na reta final para votação em plenário no Senado, provavelmente com pedido de urgência. Esse avanço confirma a necessidade de intensificar nossas ações para barrar esse retrocesso é mais forte a cada momento. É nesse contexto que a CUT está conclamando seus Ramos para uma ação firme e intensa em Brasília nos dias 5 e 6 de julho, quando deverão ocorrer as seções de votação. Vamos pressionar implacavelmente os senadores para que votem contra a reforma em tramitação.
Para fazer frente a essa escalada dos golpistas no sentido de aprovar a reforma, a CUT convoca cada Ramo para que leve um contingente mínimo de 100 pessoas à Brasília. A luta continua! Confirme a adesão de seu Ramo junto à Secretaria Geral através do cut@cut.org.br c/copia para soraya@cut.org.br
