31/05/2017
Presidente da Eletrobras defende privatização das distribuidoras em seminário que debateu a nova Lei das Estatais
por: STIUDF
31Na segunda-feira, 29, juristas, representantes do Governo e das empresas públicas debateram “A Nova Lei das Estatais” em seminário realizado pela FGV Projetos, no Tribunal de Contas da União. Os palestrantes discursaram sobre as mudanças jurídicas da legislação e os seus impactos na sociedade e na economia com base nos temas: governança e aspectos técnicos e legais.
O presidente da Eletrobras, Wilson Pinto Ferreira Junior, disse que a nova Lei é positiva e apontou como alternativa à “melhoria” na governança e redução dos custos da Holding a venda de ativos da empresa e um plano de negócios que vai da implantação de um programa de estímulo à aposentadoria, que prevê a saída de 2,5 mil eletricitários e eletricitárias, e a criação dos centros compartilhados de serviço, já em andamento nas subsidiárias.
Ele destacou que, além da privatização das seis distribuidoras incluídas no Programa Nacional de Desestatização, a Eletrobras tem como objetivo a venda de um conjunto de participações minoritárias nas SPE´s, ainda no segundo semestre desse ano.
De acordo com o advogado, Marçal Justen Filho, para que as estatais tenham condições de cumprir a nova Lei é necessário que as empresas identifiquem os seus possíveis problemas. Ele disse ainda que “se a aplicação da Lei das Estatais não der certo é melhor extinguir as estatais”.
O diretor técnico da FGV Projetos, Ricardo Simonsen, disse que o papel das empresas estatais ainda não está claramente definido. Para ele, mercado, função social e uso político das empresas públicas se misturam.
Para a dirigente sindical, Fabiola Antezana, uma das falhas da Lei das Estatais foi a falta de debate com as representações dos trabalhadores e trabalhadoras que poderiam identificar os problemas e gargalos das empresas.
“Foi uma lei promulgada para responder à pressão do mercado, à iniciativa privada. Agora, a primeira coisa é definir o papel das estatais. Nós defendemos que as estatais possuam um papel social a ser cumprido e reconhecido. O que seria do Norte ou do Nordeste sem a Eletronorte ou Chesf? Os problemas da Eletrobras passam por essa falta de reconhecimento. Não é a privatização, a venda de ativos, as demissões que irão resolver a questão”, afirma.
Ela destaca ainda que o problema estruturante das empresas públicas passa pela definição da importância e papel de uma empresa estatal. “Papel este diferente da empresa privada. Ainda mais em setores estratégicos como é o caso da energia elétrica ou petróleo”, conclui a dirigente.
A Lei de Responsabilidade das Estatais, Lei nº 13.303, promulgada em junho de 2016, tem como finalidade dispor sobre o estatuto jurídico de empresas públicas, sociedades de economia mista e suas respectivas subsidiárias no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Além disso, incide sobre todas as estatais que exploram atividade econômica de produção ou comercialização de bens e de prestação de serviços. As empresas públicas terão o prazo de 24 meses para promover as adaptações necessárias à adequação ao disposto na Lei.
31/05/2017
PLENÁRIA URBANITÁRIA DE MOBILIZAÇÃO SINDICAL E POPULAR NENHUM DIREITO A MENOS
PLENÁRIA URBANITÁRIA DE MOBILIZAÇÃO SINDICAL E POPULAR
NENHUM DIREITO A MENOS
Dias: 08, 09 e 10 de junho de 2017
Local: Hotel Nacional, Brasília
Dia 08 de junho
15h as 19h
Mestre de Cerimônia, Gilberto Santana
Abertura política e Mística
Coordenação da Mesa:
Presidente FNU – Federação Nacional dos Urbanitários, Pedro Tabajara Blois Rosário
Presidente CNU – Confederação Nacional dos Urbanitários, Paulo de Tarso Guedes de Brito Costa
Secretária da Mulher FNU, Gilvana Maria Noleto Barros da Silva
Secretária de Mulher da CNU, Amélia Fernandes Costa
Convidados para abertura política:
- Luiz Inácio Lula da Silva, Ex-Presidente do Brasil (a confirmar)
- Senador Lindbergh Farias
- Senadora Gleisi Hoffmann
- Senadora Fátima Bezerra
- Deputada Federal Erika Kokay
- Presidente CUT Nacional, Vagner Freitas
- PresidenteCUT Brasília, Rodrigo Lopes Britto
- Assessora da Internacional de Serviços Públicos – ISP, Denise Motta Dau
- Secretária de Organização da CNTE- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e Frente Brasil Popular, Beatriz da Silva Cerqueira
- FISENGE – Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros
- Secretário de Relações Internacionais da FUP – Federação Única dos Petroleiros e Representante da Plataforma Operária e Camponesa da Energia, João Antonio de Moraes
- Coordenação Nacional do MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens, Iury Charles Bezerra
- Levante Popular da Juventude, Mariana Paiva
- Coordenador do MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores de Brasília, Bruno Pilon
- Direção Nacional do MPC – Movimento Camponês Popular, Dennis Lucas Gonçalves
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
- Consulta Popular, Eduardo Luiz Zen
- Presidente da ABES DF – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Marcos Helano Fernandes Montenegro
- Presidente da ASSEMAE – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento, Aparecido Hojaij
- Secretaria Geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – CONIC, Pastora Romi Bencke
- Presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu Guillo
19h – Lanche
Dia 09 de junho
9h as 12h30
Conjuntura Política Nacional e Internacional
Coordenação da Mesa:
Secretário Administrativo e Financeiro da FNU, Gilmar de Souza
Secretária de Energia da CNU, Fabíola Latino Antezana
Palestrantes:
João Pedro Stedile – Coordenador do MST
- Presidente da CUT Nacional, Vagner Freitas
- Assessora da Internacional de Serviços Públicos – ISP, Denise Motta Dau
Debate das 11h as 12h30
12h30 as 14h – Almoço
14h as 18h
Pela Garantia dos Nossos Direitos
Coordenação da Mesa:
Secretário Geral da FNU, Pedro Damásio Costa Neto
Secretária de Combate ao Racismo da CNU, Ana Lúcia Pereira Flôres Cruz
Palestrantes:
Deputada Federal Erika Kokay
Subprocurador Geral do Trabalho e Conselheiro do CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público, Otavio Brito Lopes (trabalhista e terceirização)
- Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens, Gilberto Cervinski
Coordenador de Relação Sindical do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, José Silvestre Prado Oliveira
Debate das 16h30 as 18h
19h – Jantar de confraternização
Dia 10 de junho
9h as 13h
Plenária Final de Aprovação do Plano de Luta Sindical e Popular
Coordenação da Mesa:
Pedro Tabajara Blois Rosário, Presidente da FNU
Paulo de Tarso Guedes de Brito Costa, Presidente da CNU
CUT – Central Única dos Trabalhadores
FAMA – Fórum Alternativo Mundial da Água
Plataforma Operária e Camponesa
MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens
MST
Levante da Juventude
13h – Almoço e retorno das delegações
29/05/2017
LANÇAMENTO DO FÓRUM ALTERNATIVO MUNDIAL DA ÁGUA: CHAMAMENTO À POPULAÇÃO PARA PROTEÇÃO À VIDA
por: FAMA
A água é um direito, não mercadoria. Esse é conceito que marcará o lançamento do Fórum Alternativo Mundial da Água – FAMA, no próximo dia 5 de junho, onde será divulgado o Manifesto de objetivos e o Chamamento aos Povos.
Iniciativa de dezenas de entidades da sociedade civil, de defesa do meio ambiente, de representação sindical de trabalhadores e movimentos sociais do Brasil e do exterior, o FAMA coloca-se em defesa da soberania nacional, da água como direito e em oposição à sua privatização, que será a pauta do auto denominado Fórum Mundial da Água – FMA, evento organizado pelo Conselho Mundial da Água a ser realizado em março de 2018, em Brasília.
O ‘Fórum das Corporações”
O FAMA questiona a legitimidade do chamado “Fórum das Corporações” como espaço político para promoção da discussão sobre os problemas relacionados à água, apontando a falta de independência do conselho organizador, por estar vinculado às grandes corporações multinacionais que têm como meta impulsionar a mercantilização da água, privilegiando o atendimento das demandas do agronegócio, da indústria pesada e do capital financeiro, a qualquer preço, em detrimento da sua gestão democrática para o bem comum.
Além disso, essas grandes empresas apoiam a construção de barragens que afetam populações ribeirinhas sem considerar impactos sociais e culturais e a apropriação e controle dos aquíferos subterrâneos. A aquisição de terras ricas em reservas naturais, entre elas a água, tem sido a estratégia dessas corporações no Brasil e em países da América Latina.
Início de ações
O FAMA deve retratar e promover a tomada de consciência política e o empoderamento da sociedade e pretende reunir a sociedade civil – representada nos movimentos sociais, entidades sindicais, organizações ambientais, comunidades indígenas e autóctones ameaçadas de serem expulsas de suas terras, personalidades do mundo acadêmico-científico, camponeses, entre outros – para debater e decidir formas de impedir que esse processo destruidor continue se alastrando por todo o planeta.
Nesse sentido, o lançamento é o início de uma série de ações e atividades para envolver a sociedade nesse debate e convidá-la para ajudar na construção do Fórum Alternativo, divulgando e participando.
Anhangabaú – um lugar simbólico para o lançamento
O lançamento será na livraria Tapera Taperá, próximo à região do Anhangabaú, local de grande simbolismo para o abastecimento de água na cidade de São Paulo.
Em sua formação, São Paulo achava-se rodeada pelos rios Anhangabaú, Tamanduateí e Tietê e a população era obrigada a recorrer a eles para se abastecer. Em 1744 foi construído o primeiro chafariz da cidade com águas do Anhangabaú, mas ele era particular e pertencia aos franciscanos, instalado dentro do claustro. Dois anos depois, em 1746, foi inaugurado o primeiro chafariz público – o Tanque Municipal -, logo seguido pelo Tanque de Santa Teresa, ambos abastecidos também das águas do Anhangabaú. Essas foram as primeiras alternativas de abastecimento da cidade. Em 1910, o rio Anhangabaú foi canalizado e tornou-se o Parque do Anhangabaú.
LANÇAMENTO DO FÓRUM ALTERNATIVO MUNDIAL DA ÁGUA – FAMA
5 de junho de 2017 – segunda-feira
às 11 horas
Livraria Tapera Taperá – Av. São Luís, 187 – 2º andar – São Paulo-SP (Galeria Metrópole)
25/05/2017
FNU esteve presente no ocupa Brasília
A mobilização histórica da classe trabalhadora, que reuniu mais de 100 mil pessoas em Brasília, contra as reformas e exigindo diretas já, mostrou que esse Governo Corrupto, Ilegítimo e Golpista está com seus dias contados. Foram enviadas caravanas de todo país, inclusive de sindicatos de urbanitários fazendo valer a sua voz, enfrentando até mesmo a violência da polícia e do exército. A FNU esteve presente, sendo representada por vários dirigentes, como o Presidente, Pedro Blois, e o Secretário de Finanças, Gilmar de Souza Pinto.
Desta grande marcha fica a lição de que quando a classe trabalhadora se unifica ela se torna mais forte. A conjuntura pede uma resposta à altura, pois os golpistas continuam trabalhando para entregar o país ao capital internacional, doando nossa riqueza do Pré-sal, a nossa água, através da privatização das empresas de saneamento, assim como a Eletrobras e suas distribuidoras de energia.
A classe trabalhadora deve continuar mobilizada, exigindo o fim das reformas, a renúncia de Temer e a realização das diretas já para presidente. A hora é de luta!
22/05/2017
Temer desafia o Brasil
por: Brasil 247
Gravado por Joesley Batista avalizando o pagamento pelo silêncio de Eduardo Cunha, Michel Temer nega o óbvio: que a crise se instalou em seu governo. Em entrevista a Fabio Zanini, Daniela Lima e Marina Dias na Folha de S.Paulo, o peemedebista, rejeitado por 92% dos brasileiros, desafia a população e diz que não sai do cargo. “Agora, mantenho a serenidade, especialmente na medida em que eu disse: eu não vou renunciar. Se quiserem, me derrubem, porque, se eu renuncio, é uma declaração de culpa.”Apesar do extenso noticiário sobre as operações Carne Fraca e Cui Bono, em que Joesley Batista é citado, Temer disse que desconhecia que o empresário estivesse sendo investigado. Apesar das várias décadas de articulação política, ele diz que agiu com ingenuidade ao receber Joesley na residência oficial, tarde da noite, e sem registro público da agenda, como manda a lei.
“Ingenuidade. Fui ingênuo ao receber uma pessoa naquele momento.” Temer demonstrou ainda que tem o PSDB como refém. Questionado sobre até quando dura o apoio dos tucanos, ele não titubeou: “Até 31/12 de 2018.” Temer disse ainda que Rodrigo Rocha Loures, flagrado recebendo uma mala de R$ 500 mil em nome dele, é de “boa índole”. Sobre Rodrigo Rocha Loures, flagrado recebendo uma mala de R$ 500 mil em nome dele, Temer avaliou que ele é de “boa índole” “Ele é um homem, coitado, ele é de boa índole, de muito boa índole. Eu o conheci como deputado, depois foi para o meu gabinete na Vice-Presidência, depois me acompanhou na Presidência, mas um homem de muito boa índole.”
19/05/2017
Contra privatização da Deso, sessões nas câmaras de vereadores continuam
por: Assessoria de Comunicação do SINDISAN
A direção do SINDISAN não descansa um só dia para cumprir o cronograma de visitas às Câmaras de Vereadores dos municípios sergipanos, onde está fazendo o debate sobre a importância da DESO como empresa pública de saneamento básico e contra a sua privatização.
O sindicato tem ido de Norte a Sul do estado para dialogar com os parlamentares e também com a população, através dos programas de rádio nas cidades por onde passam.
De janeiro deste ano até agora, dirigentes do SINDISAN estiveram, em audiências públicas e sessões especiais, na Assembleia Legislativa de Sergipe, onde promoveu, em parceria com os mandatos da deputada estadual Ana Lúcia (PT) e do vereador de Aracaju Iran Barbosa (PT), a maior audiência pública daquela Casa; e nas Câmaras Municipal de Aracaju, Itabaiana, Barra dos Coqueiros, Itabi, Salgado, Boquim, Lagarto, Campo do Brito, Neópolis, Monte Alegre, Carira, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora da Glória, Gararu, General Maynard, Aquidabã, Canindé do São Francisco, Divina Pastora, Cumbe, Poço Redondo, Laranjeiras e Poço Verde.
“Em todas essas Casas Legislativas, o apoio contra a privatização da DESO é quase unânime. Claro que há também críticas aos serviços que a Companhia presta em alguns cidades, muitas vezes por falhas das empresas terceirizadas contratadas ou por falta de material ou condições de trabalho, algo que tem sido denunciado pelo sindicato há muito tempo. Mas todos reconhecem que os serviços que a DESO presta são essenciais para a população, em especial, a mais carente, e não podem parar nas mãos de empresas privadas, que vão buscar somente o lucro”, destacou Sérgio Passos.
O presidente do SINDISAN reforça que em outras Câmaras de Vereadores estão sendo agendadas sessões especiais para debater as consequências nefastas de uma possível privatização da DESO.
“Não vamos descansar enquanto houver esse risco. E sabemos que há, porque o Governo Jackson não recuou da ideia, já que o BNDES continua avaliando a possibilidade de privatizar a DESO. Por isso, vamos continuar debatendo com os parlamentares e com a população”, disse.
18/05/2017
Stédile: Depois da queda do Temer, precisamos de diretas já e um plano popular de emergencia
por: MST
1.- Qual o interesse da globo em divulgar esses áudios e por que eles insistem em eleições indiretas?
A rede globo se transformou no principal partido da burguesia brasileira(PBB). Ela cuida dos interesses do capital, utilizando sua força de manipulação da opiniao publica e articulando os setores ideologicos da burguesia, ou seja o poder judiciario, alguns procuradores, a imprensa em geral, etc. Eles sabem que o Brasil (e o mundo) vive uma grave crise economica, social e ambiental causada pelo modus operandi do capitalismo. E isso aqui no Brasil se transformou numa crise politica, porque a burguesia precisava ter hegemonia no congresso e no governo federal, para poder aplicar um plano de jogar todo peso da saida da crise sobre a classe trabalhadora. Por tanto, a Globo é a mentora, e gestora do golpe.
Porem, a saida temer foi um tiro no pé, ja que a sua turma, como revelou o proprio Eduardo cunha, era um bando de lumpens, oportunistas e corruptos, que não estavam preocupados com um projeto burgues de pais, mas apenas com seus bolsos.
A operação carne fraca foi um tiro no pé, que ajudou a desacreditar essa turma do Pmdb, pois varios deles estavam envolvidos e provocaram um setor da burguesia agro-exportadora.
Agora, eles precisam construir uma alternativa ao Temer. A forma dele sair se decidirá nas proximas horas e dias, se por renuncia, se cassam no TSE ou mesmo aceleram o pedido de impechement no congresso.
E nas proximas semanas decidiremos quem colocar no lugar.
Muitos fatores incidirão e o resultado não será algum plano maquiavelico de algum setor, mesmo da globo, mas sera resultado da luta de classes real, de como as classes se comportarao nas proximas horas, dias e semanas.
2.- Como se organiza o campo golpista?
O campo golpista está dividido desde 2014. E isso nos ajuda. Porque nos golpes anteriores, de 1964, e depois no governo FHC de 1994, a bruguesia estava unida, tinha um comando unico, tinha uim projeto de país e tinha uma retaguarda importante no capital estaduinense. Agora, eles nao tem projeto para o pais. Perderam a retaguarda gringa pois se alinhavam com a Hilary Clinton. Querem salvar apenas seus interesses economicos particulares. Como disse o sociologo tucano Jose de souza martins, ” as reformas da prev idencia e trabalhistas sao medidas capitalistas, que aumentam a exploraçlão dos trabalhadores, mas são contraditorias com um projeto capitalista de pais”
Eles nao tem comando unico. Estão divididos entre o poder economico (Meireles, JBS, ) o grupo dos lumpens do PMDB (juca, padilha, temer,moreira franco ..), que tem o poder das leis, e começam a ter fissuras, como o caso do Renan. E o grupo ideologico da Globo-poder judiciario. Há muitas contradições internas entre eles.
E por isso tambem eles nao tem claro, agora, quem colocar no lugar do Temer. O ideal para eles seria inviabilizar o Lula, ter um governo de transição, que fosse aceita pela maioria da população, que poderia ate ser a ministra Carmen Lucia, ate outubro de 18, e ai tentar ganhar as eleiçoes.
Porem, essa divisão aparece tambem nas candidaturas deles, ainda nao conseguiram construir um FHC, um collor. Estão tateano para opiniao publica apresentando o Doria, o HUlk, etc
mas eles sabem pelas pesquisas de opiniao publica, que sao inviaveis e so adiaria ainda mais a crise politica.
3.- O que os trabalhadores e organizações populares podem fazer neste momento?
Nós estamos debatendo já desde o ano passado, no ambito dos mais de 80 movimentos popualres e organizações politicas que fazem parte da Frente Brasil popular, de que as saidas que interessam para classe trabalhadora, são um conjunto de medidas complementares. Primeiro afastar os golpistas, e suspender todas as medidas legislativas que vem tomando contra o povo. Depois ter um governo de transiçao, que convoque as eleições presidenciais para outubro de 17. E que se discuta uma forma de fazer termos uma reforma politica imediata, que garanta a vontade do povo, e se eleja um novo congresso. E o novo governo, assuma o compromisso, ja em campanha de convocar para 2018 uma assembledia constituinte exclusiva, a parte do congresso, para construir um novo modelo democratico de regime politico-eleitoral no pais.
Paralelamente a isso, construimos um PLANO POPULAR DE EMERGENCIA, que elencou mais de 70 medidas de emergencia que o governo de transiçao e o novo governo deveriam implementar, que na nossa opiniao, tiraria o pais da crise economica, social e politica.
E depois, durante a campanha eleitoral, discutir um novo projeto de pais, que tome em conta a necessidade de reformas estruturais de medio e longo prazo, como a reforma tributaria, a reforma dos meios de comunicação, a reforma agraria, as mudanças no pagamento dos juros e do superavit primario e a propria reforma do poder judiciario.
Mas para que tudo isso aconteça, os trabalhadores, as massas, precisam urgentemente ganhar as ruas. A força do povo só se exerce nas ruas, nas mobilizações, ocupações e pressão de massa. Acredito que nas proximas horas e dias, haverão varias plenarias para debater calendarios concretos d e mobilização. De nossa parte, achamos que a semana que vem é decisiva. Precisamos acampar no STF, para garantir a renuncia dos golpistas e prisões dos corruptos denunciados pelo Joesley Batista. Precisamos realizar amplas mobilizações em todas as capitais e grandes cidades, dia 21 proximo, domingo. Precisamos transformar o dia 24 de maio, nao só em mobilização em Brasilia, mas em todo pais, ocupando as assembleis legislativas, as estradas… enfim, o povo precisa entrar em campo, e pressionar para acelerar as mudanças necessarias.
4,- Na sua avaliação, eleições diretas podem trazer avanços para o país? Como? Quem seriam os candidatos?
Claro, as eleições diretas para presidente e um novo congresso é uma necessidade democratica, para tirarmos o pais da crise politica. Ou seja, só as urnas podem repactuar um governo que represente os interesses da maioria e para ter legitimidade de realizar mudanças a favor do povo, para sairmos da crise eocnomica. Porque a crise economica é a base de toda crise social e politica.
Da classe trabalhadora, o Lula é ainda o que representa as amplas maiorias do povo brasileiro e que pode se comprometer com um projeto de mudanças e com nosso plano de emergencia.
Provavelmente, teremos muitos outros candidatos, como Bolsonaro, na extrema direita, Marina, tentando ocupar um eleitorado de centro, mas sua base real é apenas a igreja assembleia de Deus. E entre o tucanato, eles estao em crise, porque Alkmin esta arrolado em várias denuncias. Doria é um playboy de quinta-categoria.. e a Globo não deu tempo ainda construir uma alternativa, ala collor…
5.- Qual a saída para impedir os retrocessos da agenda golpista?
Se mobilizar, lutar, não sair das ruas.
E trabalhar nos proximos dias, na perspectiva de uma greve geral por tempo indeterminado. Toda nossa militancia social e os leitores de nosso Brasildefato, devem ficar alertas, que os proximos dias serão batalhas decisivas para definir os rumos dos proximos anos.
E a força da classe trabalhadora só se expressa nas mobilizações.
17/05/2017
Nota da Secretaria da Juventude sobre a conjuntura atual
por: Secretaria da Juventude da FNU/CNU
Nós, do Coletivo da Juventude dos Urbanitários (JUV), por iniciativa de um dos nossos companheiros, o Thiago Andrade Quinteiro (Sinergia- Bahia) e apoio dos demais integrantes do Coletivo, viemos através desta, posicionar nosso entendimento sobre a conjuntura atual do Brasil e a organização interna dos urbanitários no que tange aos espaços “cedidos” a juventude.
Nos anos de 2015 e 2016, apesar de toda luta para impedir o golpe político, midiático e jurídico no Brasil, não foi possível impedir a retirada da presidenta legitimamente eleita Dilma Roussef. Assim, o governo ilegítimo vem propondo as reformas trabalhistas, com destaque para a previdenciária (PEC 287), que marca o maior ataque à Previdência Social da história recente de nosso país. Com isso, é imperativo que não só a Juventude, mas todos os trabalhadores brasileiros se unam para barrar o desmonte dos direitos trabalhistas.
Devido ao grande retrocesso, que se está pretendendo implementar no Congresso e à importância do impacto negativo para toda a classe trabalhadora, é imprescindível a união de todos trabalhadores e todas trabalhadoras, não fazendo distinção entre Centrais Sindicais, Confederações, Federações e Sindicatos que almejar o mesmo objetivo de frear tamanha afronta aos direitos trabalhistas. Afinal, toda a classe trabalhadora que será atingida, principalmente a Juventude terá, caso seja aprovado esse processo, como presente dessa herança maldita, a possibilidade de não se aposentar recebendo a média salarial integral em vida, devido ao grande número de anos a serem trabalhados, e praticamente será impossível desfrutar desse direito em vida.
Nessa conjuntura nacional, marcado por grandes crises políticas e econômicas, que comprometerá todo o nosso futuro, não podemos deixar de garantir a presença da Juventude através do Coletivo nos congressos, encontros e eventos dos nossos Sindicatos, Federação e Confederação. Uma vez que a juventude precisa ser formada e preparada para enfrentar as lutas que teremos pela frente. Além disso, é de fundamental importância, promover não apenas uma mera renovação, mas uma atualização dos quadros de forma gradativa e qualificada para atender às demandas cada vez mais exigentes da juventude urbanitária que requer não só uma interação mais presente, pautada com o corpo presencial, mas utilizando de forma ampla as redes sociais. Como exemplo, para ser praticado, são os eventos como o Encontro de Mulheres da FNU/ CNU que será realizado nos dias 23 e 24 de março, do Encontro de Comunicação dias 05 e 06 de abril, do Seminário sobre o trabalhador terceirizado dias 06 e 07 de abril.
Pode-se perceber, portanto, que a abertura de espaço para a juventude nesse momento, não é apenas uma cota a ser cumprida, mas uma forma de manter a FNU e CNU atualizada, oxigenada e sem perder a eficiência na interação e no diálogo com a categoria dos Urbanitários e das Urbanitárias, principalmente com a juventude que está ingressando no mercado de trabalho. Afinal, para manter a flexibilidade da direção para as mudanças cada vez mais rápidas do mercado de trabalho, utilizando na prática as tecnologias disponíveis, é preciso com urgência criar política para ampliar e qualificar o espaço da juventude nos eventos, encontros e fóruns deliberativos destas entidades.
Leila Nascimento Novais Luiz – SINDAEMA-ES
Secretária de Juventude da FNU/CNU
12/05/2017
FNU saúda as mães que estão na luta por uma sociedade mais justa
A Federação Nacional dos Urbanitários parabeniza neste dia das mães todas as mulheres que estão na luta, não somente nas suas atividades profissionais, seja no setor de saneamento e energia, mas que estão nas ruas, nas faculdades, nos sindicatos buscando um futuro melhor, também para seus filhos e netos. Esse esforço chega muitas vezes à tripla jornada de trabalho e na maioria das vezes sem o devido reconhecimento.
Esse dia das mães será comemorado em uma conjuntura totalmente adversa, pois um governo golpista e ilegítimo trabalha incansavelmente para retirar direitos da classe trabalhadora. As reformas, ou melhor, os desmontes em curso, sobretudo da previdência, vão afetar essencialmente as mulheres no seu direito a aposentadoria, que terão que trabalhar ainda mais tempo para se aposentar, sem levar em conta as várias jornadas de trabalho realizadas diariamente, sendo a maior parte sem remuneração.
A História nos ensina que a luta não pode parar, portanto, a resistência feminina será fundamental para se buscar a construção de uma nova sociedade, onde as mulheres sejam respeitadas, que não haja violência, que o machismo seja exterminado, e principalmente que a igualdade de direitos seja regra.
Nessa data especial a FNU, através da Secretaria da Mulher Urbanitária, deseja a todas as mães um dia repleto de felicidades, de reflexões e de renovação do desejo de continuar na luta por um mundo mais fraterno e humano. Feliz dia das mães.
10/05/2017
FNU esteve reunida na Comissão de Desenvolvimento Urbano
A Federação Nacional dos Urbanitários esteve reunida, no dia 10 de maio, em Brasília, na Comissão de Desenvolvimento Urbano para discutir a questão da privatização do saneamento nos país com o Deputado Federal Givaldo Vieira (PT-ES). Estiveram representando a FNU o seu presidente, Pedro Blois, o Secretário de Saneamento, Fábio Giori, e o Assessor de Saneamento, Edson Aparecido. Estiveram presentes também dirigentes sindicais.
Na ocasião foram feitos vários contatos políticos visando a criação de uma frente parlamentar em defesa do saneamento , outro ponto debatido foi a realização Seminários Regionais e Audiência Pública Nacional em Brasília.
A FNU continuará na articulação política contra as privatizações do saneamento, pois água não é mercadoria, pertence ao povo brasileiro.
10/05/2017
Lula é recebido por manifestantes e lideranças políticas
por: CUT
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou por volta das 11h desta quarta-feira (10) no aeroporto Afonso Pena, em Curitiba, onde as 14h vai prestar depoimento ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato.
Ele foi recebido pela ex-presidenta Dilma Rousseff, ao lado também do presidente da CUT, Vagner Freitas, e pelo coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) João Pedro Stédile – ambos integrantes da Frente Brasil Popular. Lula chegou à capital paranaense usando gravata verde e amarela e com um exemplar da Constituição nas mãos.
Nas redes sociais, Dilma já havia manifestado confiança. “Já estou em Curitiba para prestar minha total solidariedade ao presidente Lula. A verdade vai prevalecer”, escreveu.
“Estamos aqui para trazer não só a nossa solidariedade, mas para fazer uma verdadeira batalha pela democracia. O que está se costurando aqui é a continuidade do golpe. A burguesia, representada pela Globo, quer inviabilizar a candidatura do Lula. Para implementarem o plano neoliberal, que já está em curso, com a retirada de direitos dos trabalhadores, eles precisam de mais tempo. E eles sabem que o presidente Lula é imbatível nas urnas, sabem que o povo brasileiro não aguenta esse plano maquiavélico e golpista”, afirmou Stédile, na saída do aeroporto.
A senadora petista Gleise Hoffman também viajou ao Paraná, estado que representa no legislativo federal, para prestar solidariedade a Lula. “Acompanhar o presidente, dar solidariedade a ele, estar junto nas mobilizações e mostrar para o Brasil e o mundo a injustiça que está acontecendo aqui”, afirmou.
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, teceu críticas a Moro pela parcialidade na condução das acusações contra Lula. “É um juiz que tem sido parcial, por suas declarações, inclusive pela última gravada em vídeo em que pede a seus apoiadores que não venham a Curitiba. Ora, juiz não tem nem apoiador nem oponente. Juiz é juiz”, disse Falcão, na manhã de hoje.
Milhares de pessoas que acampam em Curitiba, em área próxima à rodoviária da cidade, saíram em marcha mais cedo em direção à Praça Santos Andrade, no centro da capital, onde serão realizados atos de apoio a Lula no decorrer da tarde. Às 18h será realizado um ato político com a presença do ex-presidente Lula. Os advogados que o acompanharão no depoimento preveem conceder entrevista coletiva no mesmo horário, no salão Milano do Restaurante Madalosso, bairro central de Santa Felicidade.
Manifestantes lotam praça no centro de Curitiba – Desde o início desta manhã, milhares de manifestantes, integrantes de movimentos sociais, militantes e simpatizantes se dirigem à Praça Santos Andrade, no Centro de Curitiba, para prestar solidariedade ao ex-presidente Lula durante depoimento ao juiz Sérgio Moro, previsto para as 14h. A expectativa é que Lula também se dirija ao local, após o depoimento, para se encontrar com a militância.
Vindos de diversos pontos do país, a maior parte dos manifestantes concentrou-se no acampamento Jornada Pela Democracia, localizado nos arredores da Rodoferroviária de Curitiba, e seguiram em marcha pelas ruas da capital paranaense até a praça. No trajeto, entoaram gritos em favor do ex-presidente, contra o governo Temer e também contra a Rede Globo. “Bate panela, pode bater, quem tira o povo da miséria é o PT”, era um das palavras de ordem ouvidas durante o trajeto. Com bandeiras e panos vermelhos, moradores dos edifícios no trajeto também manifestavam apoio ao ex-presidente.
“Lula chegou acolhido por muitos companheiros. Está muito animado, com o espirito muito bom, à vontade para falar a verdade ao juiz Sérgio Moro, para encerrar essa perseguição, afirmou Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete de Lula e ex-ministro do governo Dilma, ao repórter Jô Miyagui, da TVT. Para Carvalho, Lula representa “o sonho de cada um de nós por um Brasil diferente”.
Já na praça, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Roberto Von Osten, afirmou que todas as atenções dos trabalhadores estão voltadas hoje para Curitiba. “Vamos verificar se a Justiça é Justiça, ou se tem partido e tem lado. Vamos ver que justiça que temos no Brasil.”
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08/05/2017
Em audiência com SINDISAN e CUT, vice-governador aponta que definição sobre a Deso só depois dos estudos do BNDES
por: George W. Silva- Assessor Sindisan
Diante do questionamento feito por dirigentes sindicais, se o Governo do Estado vai ou não privatizar a Deso, o vice-governador Belivaldo Chagas garantiu que o governador Jackson Barreto não fala em privatização da Companhia, mas que deve aguardar a conclusão dos estudos técnicos financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a estruturação de projetos de participação da iniciativa privada na companhia de saneamento, e só depois deverá tomar posição sobre o assunto.
A discussão sobre uma possível venda da Deso ocorreu na manhã desta segunda-feira, 08, no Palácio de Despachos, em audiência realizada com dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto de Sergipe – SINDISAN e o presidente da Central Única dos Trabalhadores de Sergipe – CUT/SE, Rubens Marques.
Na ocasião, Belivaldo expôs um cenário de crise financeira aguda do Estado e disse que, mensalmente, o Governo precisa aportar cerca de R$ 100 milhões para cobrir déficit na previdência estadual, mas descartou que a Deso possa vir a ser vendida para tentar estancar esse déficit.
“Tem sido um pesadelo. Não tem sido fácil fechar as contas. Mas posso garantir que não existe a menor possibilidade de se vender a Deso, por exemplo, para usar o dinheiro para cobrir esse rombo na Previdência do Estado. E posso garantir, também, que o governador, em momento algum, falou de privatizar a Deso. O que se pretende e trazer mais investimentos para a companhia em parcerias com a iniciativa privada”, disse Belivaldo.
O presidente do SINDISAN, Sérgio Passos, lembrou que Jackson Barreto, em entrevista a um programa de TV, afirmou que poderia sim privatizar a Deso, por acreditar que a Companhia seria ineficiente. “Portanto, a intenção existe”, enfatiza Passos.
O sindicalista argumentou com o vice-governador que já existem estudos prontos que mostram a viabilidade da Deso e o seu alcance e importância no atendimento à população sergipana. De acordo com Passos, estudo da Fundação Getúlio Vargas mostra que 90% das famílias sergipanas têm água em suas casas e que, na Capital, esse número já chega a 99,26%.
“Falta muito pouco para que Sergipe alcance a universalização no fornecimento de água. E esse estudo também mostra que, graças à Deso, Sergipe hoje tem um dos melhores IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Nordeste. Então, o que precisa é de mais investimentos na Companhia, não privatizá-la, seja lá em qual modelo for”, apontou o sindicalista, que, a pedido do vice-governador, enviará o estudo da FGV para melhor subsidiá-lo sobre o assunto.
Mobilização continua
“Fica claro, portanto, que permanece a ameaça de privatização da Deso. Diferentemente do que fizeram os governadores da Paraíba e de Alagoas já se pronunciaram contra a privatização das suas companhias de saneamento, por entenderem a importância estratégica da água para os seus estados, o Governo de Sergipe parece que não vai recuar. Então, vamos manter a categoria mobilizada e vamos continuar debatendo o tema nas câmaras de vereadores do interior e nos meios de comunicação para que a população compreenda o que está em jogo ao quererem entregar a água, um bem finito e fundamental à vida, nas mãos da iniciativa privada”, afirmou Passos.
Para Rubens Marques, presidente da CUT/SE, entidade que protocolou o ofício solicitando a audiência com o governador Jackson Barreto, nada mudou no horizonte.
“O cenário permanece o mesmo. É importante essa abertura de diálogo, apesar de não ter sido diretamente com governador. Belivaldo é um homem de diálogo e temos que enaltecer isso. Mas o fato é que o cenário permanece inalterado e tudo vai depender do que vier do BNDES. E a gente sabe muito bem que a atual conjuntura do banco é de privatização mesmo. Então, é mantermos, CUT e SINDISAN, a luta permanente nas ruas, dialogando com a população e cobrando do Governo Jackson posição contra a privatização do maior patrimônio do povo sergipano”, disse Rubens Marques
08/05/2017
Sinergia CUT e Stieec sob novas direções
por: Débora Piloni- Sinergia-CUT
Tomaram posse no último dia 25 de abril as direções do Stieec (Sindicato dos Eletricitários de Campinas) e do Sinergia CUT gestão 2017 – 2020, com a missão de representar e organizar os trabalhadores energéticos (eletricitários e gasistas), do Estado de São Paulo.
Os companheiros eleitos terão a tarefa de “resistir e ousar” na intransigente defesa dos direitos da categoria. Mais que isso: irão batalhar pela conscientização de todos os trabalhadores de que a luta será árdua e que, apenas com união e mobilização, será possível alcançar a vitória!
Colegiada e cerimônia de posse
E o trabalho da nova gestão 2017-2020 já começou. Durante o dia da última sexta-feira, 05, ocorreu a 1ª Reunião da Direção Colegiada e, à noite, a cerimônia de posse, que ainda não havia sido realizada desde a posse oficial.
Eleitas por mais de 97% dos votos válidos, em duas eleições distintas e simultâneas ocorridas nos dias 20 e 21 de março, as direções das duas entidades darão continuidade ao trabalho árduo que já vem sendo realizado.
A direção colegiada do Stieec é formada por 70 trabalhadores e teve Carlos Alberto Alves (na foto ao lado, à esquerda) reeleito para a presidência. Já o Sinergia CUT tem uma direção colegiada formada por 113 trabalhadores, encabeçada por mais um mandato por Edmar Feliciano.
A todos os empossados, uma gestão de muita luta e grandes vitórias!
05/05/2017
FNU participou do Encontro Nacional de Jovens da ISP Brasil
por: FNU
De 03 a 05 de maio foi realizado em Fortaleza o Encontro Nacional do Comitê de Jovens da ISP-Brasil. A FNU esteve presente participando, sendo representada pela sua Secretária da Juventude, Leila Novais, e Thiago Quinteiro , Representante da Jventude da CNU e do Sinergia-BA. A atividade discutiu os desafios da juventude sindical, a conjuntura dificil onde a retirada de direitos se acentuam por orientação de um governo ilegitimo , bem como, as questões sobre a luta pela democracia na comunicação.
Os dirigentes da ISP afirmaram que esse encontro foi crucial para dar continuidade ao Plano de Ação do IAMREC, discutindo a participação do Comitê e a representação de jovens no Congresso Mundial da ISP desse ano e para dar continuidade ao importante Projeto de Educação a Distância do Comitê de Jovens.
A FNU tem apoiado as ações da juventude por entender que esse segmento precisa do protagonismo que ele merece, pois o momento exige a participação de todos.
04/05/2017
Privatização da Deso é tema de novo debate na Alese
por: Escrito por George W. Silva
Os impactos e uma possível privatização da Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso foi tema de debate, na manhã desta quinta-feira, 04, no Grande Expediente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), atendendo a Requerimento da deputada Maria Mendonça (PP). As galerias da Alese foram totalmente ocupadas por trabalhadores da Deso que compareceram em massa para acompanhar a sessão e fazer pressão contra a privatização da Companhia.
Participaram do debate os presidentes do Sindisan, Sérgio Passos, e da Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), Henri Clay Andrade, o promotor do Ministério Público do Estado, Jarbas Adelino Santos Júnior, o Secretário de Saneamento da Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU), Pedro Romildo, e o diretor de Meio Ambiente e engenharia da Deso, José Gabriel Almeida de Campos.
Em sua exposição, o presidente do Sindisan, Sérgio Passos, informou já ter se reunido com 14 deputados estaduais da situação e oposição e todos se manifestaram contrários à privatização da Deso, a exemplo dos vereadores de várias Câmaras Municipais em Sergipe, onde o Sindicato já esteve fazendo debatendo a questão, e de Dioceses da Igreja. Passos também destacou que, inicialmente incluídos entre os estados que fariam estudos para privatização via BNDES, a Paraíba e Alagoas recuaram do intento.
“Nós estamos levando esse debate à sociedade sergipana na Câmaras de Vereadores. Já visitamos 13 câmaras e nenhum vereador se posicionou favorável à privatização da Deso. É unanimidade entre os vereadores a não concessão para a iniciativa privada e a defesa da Deso como empresa pública. As Dioceses de Aracaju, Propriá e Estância também já manifestaram apoio à nossa luta, apoiando a Deso como patrimônio do povo sergipano. Também já nos reunimos com 14 deputados, inclusive da base aliada do governo, e todos se manifestaram em favor do povo sergipano e contra a privatização”, afirmou Passos.
O sindicalista ressaltou, ainda, que água não é mercadoria e tem que ser distribuída pelo poder público à população. “Para se ter uma ideia, em Sergipe, 90% da população já têm acesso à água potável da Deso e falta muito pouco para universalizar. E caso seja privatizada, já no mês seguinte a população terá um acréscimo nas tarifas de cerca de 33%, no mínimo. A gente alerta que o Estado de Sergipe tem um dos maiores IDH do Nordeste também graças a 90% de água tratada que a Deso leva aos sergipanos. Esperamos que o governador Jackson Barreto recue como fizeram os Governadores da Paraíba e de Alagoas”, declarou o sindicalista.
Inconstitucional
Já o presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, deixou claro que uma possível privatização da Deso trará sérios prejuízos para a população Sergipe. Ainda segundo o advogado e presidente da Ordem, o processo de pregão para a escolha das empresas ou consórcios que farão os estudos técnicos para a privatização das companhias estaduais de saneamento, conduzido pelo BNDES, seria inconstitucional.
“A possibilidade de privatização de uma empresa que presta serviço para bens essenciais à sociedade, como fornecimento de água, e também o saneamento básico, atinge direitos fundamentais, direitos sociais, porque o saneamento básico e a água, cuida do bem-estar da população. Diz respeito ao direito à saúde, ao meio ambiente, ao combate à pobreza e as diferenças regionais. Nós da OAB entendemos que esse pregão do BNDES e todo esse investimento em estudos para viabilizar a privatizar da Deso, ele é inconstitucional, pois não se pode privatizar serviços que são de autonomia dos municípios. E também representa um retrocesso social sem precedentes, pois se trata de água”, afirmou Henri Clay.
Pedro Romildo, da FNU, foi mais adiante e apontou que o uso de dinheiro público do BNDES para fazer estudos para viabilizar a entrega do patrimônio estatal à iniciativa privada “é criminoso. São milhões tirados dos cofres públicos para servir à iniciativa privada. E nós temos estudos que comprovam a viabilidade do investimento nas companhias de saneamento públicas, porque dos recursos públicos investidos em uma companhia privada, 30% ficam com os acionistas e deixam de ser reinvestidos na companhia e, consequentemente, na melhoria e ampliação dos serviços”, apontou.
“Mas é sempre bom lembrar que mesmo que o Governo de Sergipe siga com a privatização da Deso, as concessões dos serviços de saneamento básico são dos municípios e eles terão que conseguir a aprovação também das Câmaras de Vereadores. Por isso precisamos enaltecer o trabalho que vem sendo feito pelo Sindisan, de estar indo às Câmaras Municipais e dialogando com os vereadores e a população, defendendo a Deso como empresa pública”, pontuou Romildo.
O sindicalista propôs aos deputados sergipanos que priorizem recursos no Orçamento do Estado para o saneamento básico, a criação de um Fundo Estadual de Saneamento, estabelecer em lei a política estadual de saneamento e aprovar uma emenda garantindo, na Constituição Estadual, a água como um dos direitos humanos fundamentais.
Nociva à população
Proponente da sessão, a deputada Maria Mendonça entende que “a venda da Deso é nociva para a população carente de Sergipe e as comunidades mais carente serão as mais afetadas pela transformação da água em mercadoria”. A parlamentar chamou atenção para o dado trazido pelo presidente do Sindisan, Sérgio Passos, de que em todo o mundo, vários governos têm optado por desfazer privatizações ou não renovar concessões com a iniciativa privada, em parte porque as companhias privadas aumentam as tarifas e resistem à ideia de expandir os serviços até as comunidades mais carentes, pois não dá lucro.
“As reestatizações estão acontecendo por conta da pressão popular e a sociedade sergipana também precisa se unir em defesa da não privatização da Deso”, defendeu a deputada.
04/05/2017
Gestão da Cemig adere à agenda golpista da terceirização?
por: Sindieletro-MG
No fim de março, a direção da Cemig anunciou mais um agressivo Programa de Desligamento Voluntário Programado (PDVP), que seguirá aberto a adesões até o mês de setembro. O lançamento foi simultâneo à divulgação de edital para terceirização de mão de obra das atividades-fim.
A expectativa da gestão da empresa é clara: colocar para fora da Companhia centenas de trabalhadores e trabalhadoras em nome de um malfadado ajuste financeiro.
Assim que foi lançado, o PDVP da Companhia foi duramente criticado pelo Sindicato, que cobrou da gestão da empresa e do governador, Fernando Pimentel, os compromissos assumidos com a categoria eletricitária. Primordialmente, exigimos a prometida política de Primarização, com a realização de Concurso Público na estatal.
Entretanto, nesse meio tempo, a resposta da empresa aos anseios da categoria e da sociedade foi outra: terceirizar áreas estratégicas da atividade-fim. Apenas alguns dias depois de anunciar o PDVP, a empresa publicou, em 17 de abril, um edital para contratação de mão de obra de serviços técnicos de operação local e manutenção (O&M) de Subestações, Linhas de Transmissão e Usinas de Geração.
O edital prevê a contratação inicial de 44 trabalhadores da área operacional que atuarão em 88 localidades da Cemig, que incluem subestações, oficinas de transmissão e usinas UHE’s e PCH’s.
No texto redigido pela estatal mineira também chama atenção um trecho do item 5.3, das especificações técnicas, que, ao que tudo indica, pode ser uma brecha para a precarizar ainda mais os empregos e serviços na Cemig. “A Contratante se reservará o direito, após a assinatura do contrato, de rearranjar a demanda inicial conforme suas necessidades, permanecendo inalterada a relações financeiras contratadas (sic)”.
Justificativas – Informalmente, representantes da Cemig alegam que o edital visa suprir a mão de obra que será perdida com as adesões ao PDVP. Para o Sindieletro, esse é um argumento pífio que serve somente para a empresa tentar justificar a expansão da terceirização. “Desde o ano passado já se falava em outro PDV para 2017. Parece que a Cemig esperou o vencimento do concurso anterior para tentar justificar esse processo de agora como sendo emergencial”, afirma Jefferson Silva, coordenador Geral do Sindieletro.
Para o Sindicato, no entanto, o argumento da gestão Cemig não convence de jeito algum. Está cada vez mais claro que a política de enxugamento de quadro e terceirização com consequente precarização dos empregos e serviços é uma opção de gestão do governo Pimentel. “Coincidência ou não, lembramos que esse edital surge logo após a aprovação, pelo ilegítimo governo de Michel Temer, da lei que permite a terceirização das atividades-fim, inclusive em estatais”, relembra Jefferson.
O coordenador ainda faz um alerta. “No último dia 28, durante a Greve Geral, lembramos nas entrevistas e nos microfones que aqueles que se apropriam da agenda golpista para retirar direitos e atacar os trabalhadores serão tratados como golpistas!”
Concurso Público, já! -Por fim, o Sindieletro reitera o compromisso e a cobrança da categoria eletricitária pela Primarização, cobrando o cancelamento deste pregão e a realização imediata de Concurso Público na Cemig. A maior empresa púbica de Minas Gerais não pode permanecer sendo sinônimo de empregos e serviços precários.
03/05/2017
Fórum Paralelo Mundial da Água
por: FPMA
Trata-se de uma iniciativa que se encontra em processo inicial de organização e se realiza em contraposição ao Fórum Mundial da Água organizado pelo Conselho Mundial da Água e acontecerá em março de 2018 no Brasil, na cidade de Brasília.
O Fórum, e o Conselho Mundial da Água, são vinculados a organizações privadas, em especial as grandes corporações multinacionais, que tem como meta impulsionar a mercantilização e a privatização da água e do saneamento; a intensificação das práticas de transposição de bacias hidrográficas privilegiando o atendimento das demandas por água a qualquer preço em detrimento da sua adequada gestão; a construção de barragens para os mais variados fins afetando de forma significativa populações ribeirinhas sem considerar impactos sociais e culturais; a apropriação e controle dos aquíferos subterrâneos; entre outros.
Como sabemos, muitas dessas corporações já controlam a prestação de serviços de água e esgoto; a extração intensiva de água para engarrafamento, produção de bebidas, etc. Os interesses destas empresas são de apropriação das reservas de água para gerar lucros extraordinários. Esta prática impõe fortes impactos financeiros e restrições de acesso à população de todo o mundo, afetando, sobretudo os mais pobres.
O porquê do FPMA
Foi, para se se contrapor a esta visão mercantilista e entendendo que a água é um direito humano e não mercadoria, que dezenas de entidades da sociedade civil, de defesa do meio ambiente, de representação sindical de trabalhadores, movimentos sociais e populares, nacional e internacional decidiram realizar esse Fórum Paralelo Mundial da Água, a exemplo do que ocorreu em edições anteriores.
A presente iniciativa retoma o questionamento da legitimidade do Fórum Mundial da Água para promoção da discussão sobre os problemas relacionados ao tema em escala global envolvendo governos e sociedade civil, devido a falta de independência do conselho organizador e explicita o conflito de interesses existente entre as corporações privadas e as necessidades da população mundial.
Como vem se organizando o FPMA
O Fórum Paralelo Mundial da Água – FPMA vem trabalhando com uma “Coordenação Nacional Inicial”, composta, por enquanto, de entidades e coletivos como a CUT – Central Única dos Trabalhadores; FNSA – Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental; ISEE – Sociedade Internacional de Epidemiologia Ambiental; Assemae – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento; ISP – Internacional de Serviços Públicos; FNU – Federação Nacional dos Urbanitários; CNU – Confederação Nacional dos Urbanitários; MNPR – Movimentos Nacional da População em Situação de Rua; Rede Mulher e Mídia; FFOSE – Federación de Funcionarios de O.S.E/ Uruguai, Fisenge- Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros, MAB -Movimento dos Atingidos por Barragens; CMP – Central de Movimentos Populares; FUP – Federação Única dos Petroleiros, CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores; PROAM – Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental.
O que pretendemos:
O Fórum Paralelo Mundial da Água pretende ser um evento democrático, transparente, participativo, descentralizado e acessível. Terá a função de discutir problemas relacionados à água e ao saneamento nas suas mais variadas interfaces, considerando seus impactos sobre os seres humanos e outras espécies.
A partir da realização de um amplo debate através de seminários, aulas públicas, oficinas, atividades culturais, atos ecumênicos, etc., que acontecerá durante o processo de construção do FPMA, em todo o País, e durante sua realização, pretende-se sensibilizar a população para o tema e a problemática da água e do saneamento; denunciar a legitimidade do 8º FMA; responsabilizar governos pelo uso de recursos públicos na promoção de interesses privados e propor ações para governos e pessoas no sentido de que o acesso pleno à água e ao saneamento é um direito.
Propõe-se que em 2017 sejam realizados uma serie de atividades em todo o País, a intensão é popularizar e intensificar o debate sobre a garantia da água e do saneamento como direito humano fundamental, conforme preconizado pela ONU, além de reforçar a luta contra a mercantilização da Água. Por isso foi definido o lema “ÁGUA É DIREITO HUMANO E NÃO MERCADORIA”. Considera-se que esse lema ajuda a unificar vários movimentos, coletivos e entidades que atuam nas mais variadas áreas, como direitos humanos, saneamento básico, água (stricto senso), atingidos por barragens, combate aos agrotóxicos, agricultura, meio ambiente, moradia, etc.
Além disso, pretende-se trabalhar na perspectiva da criação de Comitês Populares para a construção do Fórum Paralelo Mundial da Água, em todos os estados brasileiros, espera-se, após o Fórum, que o legado desse processo seja uma organização permanente. Os Comitês Populares para a construção do Fórum, devem se transformar em Comitês de Mobilização em Defesa da Água e do Saneamento e contra qualquer forma de privatização.
Como se dará o FPMA:
Ainda não discutimos como se estruturará o Fórum e tampouco qual será o público que trabalharemos para mobilizar. Apenas sabemos que o encontro principal acontecerá na Cidade de Brasília, na mesma semana do fórum das corporações. Não decidimos quantos dias serão.
A intenção é que atividades simultâneas ocorram ao mesmo tempo de forma descentralizada nos Estados Brasileiros e em outros países.
Um dos principais desafios:
Um dos principais desafios para Fórum Paralelo Mundial da Água, nesse momento, é fazer com se torne efetivamente um espaço de articulação e de envolvimento internacional. Precisamos construir formas de participação para além das entidades brasileiras, afinal, a luta em defesa da água como direito é internacional.
Precisamos discutir formas de apoio politico e financeiro para que o Fórum tenha êxito.
Em Resumo:
O processo de construção do Fórum Paralelo será uma oportunidade de organizarmos e fortalecermos a resistência contra a privatização da água e do saneamento bem como sua mercatilização. Por isso é importante que as nossas entidades, que ainda não se engajaram na organização do FPMA, o façam o quanto antes, a jornada vai ser dura.
Estamos apenas no inicio desse trabalho, tensos com o desafio, muita responsabilidade. Consideramos que todos podem ajudar muito nas tarefas que estão colocadas, inclusive num momento em que a água o saneamento e as empresas correm risco de privatização.
